Prefeitura de Gavião entregará novo prédio do PETI em Junho
Os novos monitores do programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Projovem também serão divulgados nos próximos dias
Gavião-BA: A Prefeitura de Gavião concluiu a reforma do prédio do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e entregará à comunidade no início de Junho, quando re-começarão as atividades sócio-educativas do programa.
Desde o início do ano passado que a Secretaria de Assistência Social do município tenta regularizar o funcionamento do programa, que foi encontrado com uma série de irregularidades. Em julho, conseguiu desbloquear os recursos no Ministério do Desenvolvimento Social e somente, este ano, conseguiu a liberação da Seleção Pública de monitores.
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Prefeita Benvinda participa da cerimônia que marcou o início dos trabalhos da XIII Marcha a Brasília
CNM
Com o plenário lotado de gestores municipais, teve início na manhã desta terça-feira, 18 de maio, a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A Prefeita Benvinda Oliveira e o Secretário da Administração Laurindo Nazário também participaram da solenidade de abertura que contou com a presença dos presidentes das entidades estaduais filiadas à Confederação Nacional de Municípios (CNM), deputados e os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e das Cidades, Márcio Fortes. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, liderou a cerimônia.
Durante a abertura, cinco presidentes de associações estaduais, representantes as cinco regiões do País, discursaram para os gestores. Cada um deles expôs as necessidades dos Municípios e a diversidade desses entes.
Coube aos presidentes a apresentação de cada uma das chamadas pautas prioritárias da XIII Marcha. Eles defenderam mais uma vez o Pacto Federativo, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 – que financia a saúde pública-, a aprovação do projeto que prevê a distribuição dos Royalties de petróleo e o Apoio Financeiro aos Municípios.
Parceria
Além dos discursos dos líderes estaduais, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Coser, compôs mais uma vez a mesa de autoridades da Marcha. Coser lembrou temas voltados para Educação, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Saúde, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Royalties.
“Nós não podemos admitir que os Municípios recebam menos recursos para cuidar de crianças em creches e no Ensino Fundamental. Não podemos receber exigências sobre o planejamento financeiro se nunca sabemos quanto vamos receber de FPM”, reforçou.
João Coser, prefeito de Vitória (ES), pediu atenção dos representantes do governo federal: Padilha e Fortes, para a epidemia de crack – segundo ele um problema de saúde pública -, para uma menor contrapartida nas obras do PAC e por uma divisão justa dos Royalties.
Governo Federal
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, iniciou o discurso discorrendo uma homenagem ao trabalho da CNM na história do movimento municipalista. De acordo com Padilha, a entidade comandada por Ziulkoski é responsável por reunir todos os anos as necessidades dos Municípios e os responsáveis pelo entes. “A Marcha expressa a grande diversidade dos Municípios brasileiros”, considera.
O ministro agradeceu a parceria dos gestores municipais ao longo dos oito anos do atual governo. “Sabemos que muito já foi feito, mas reconhecemos que ainda há muito a se fazer. Os avanços aconteceram porque os prefeitos perderam o medo de vir a Brasília e lutar por melhorias”, completa.
A cerimônia foi encerrada pelo presidente Paulo Ziulkoski que segue com a programação do evento.
Informações da CNN
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