Apesar da expectativa de contar com cerca de R$ 1 bilhão para o primeiro ano de atividades do Programa Nacional de Banda Larga, os aportes da União na Telebrás ficaram em R$ 589 milhões. Inicialmente, a previsão era de uma suplementação orçamentária, ainda em 2010, de R$ 600 milhões, além de outros R$ 400 milhões no Orçamento de 2011. Na prática, o dinheiro só foi autorizado no apagar das luzes do governo Lula.

Foram R$ 316 milhões de crédito extraordinário autorizados via Medida Provisória em 28/12, além de outros R$ 273 milhões previstos no Orçamento deste ano. Ainda assim, o presidente da estatal, Rogério Santanna, calcula que será possível cumprir as metas. O PNBL prevê conexões em 1.163 cidades até o fim de 2011. “Como tivemos resultados nos pregões de equipamentos com preços menores do que esperávamos, é provável que seja suficiente. Se houver diferença, será muito pequena”, explicou.

O dinheiro para a Telebrás se dá na forma de aporte de capital, o que permite alavancar os investimentos necessários em infraestrutura – além, naturalmente, do custeio da estatal reestruturada. Santanna lembra, no entanto, que além desses R$ 589 milhões a empresa conta com um aporte anterior de R$ 280 milhões. E a depender de uso dos recursos, já existia uma perspectiva de uma nova suplementação de R$ 400 milhões em 2011.

Até agora, os pregões de equipamentos e infraestrutura – torres, rádios, camada IP – resultaram em valores de aproximadamente R$ 700 milhões, mas em contratos de três ou quatro anos. Dois desses contratos, de infraestrutura, já foram assinados. A estatal também concluiu o processo relativo à camada IP – a princípio com vitória das empresas Datacom e Mediadata, por R$ 110 milhões e R$ 60,5 milhões, respectivamente.

Santanna participou na terça-feira, 5/1, da primeira reunião com o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo – os dois já trabalharam juntos no Planejamento, quando o atual presidente da Telebrás chefiava a Secretaria de Logística e TI. No encontro, o ministro pediu para que a Telebrás acelere a implantação do PNBL, além de uma apresentação do andamento do plano, especialmente depois dos pregões e dos primeiros contratos com fornecedores.

A expectativa da Telebrás é conectar as primeiras 100 cidades – a etapa inicial se dará nas áreas dos anéis Nordeste e Sudeste – até abril deste ano. O plano era garantir esse acesso já em 2010, mas houve atraso na realização dos pregões de equipamentos.

Fonte: Convergência Digital e Agência Brasil
Data: 06 de janeiro de 2011