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Provedores de Internet querem regras mais flexíveis da Telebrás

24 de Fevereiro de 2011, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 624 vezes

Para sustentar os pleitos apresentados ao Ministério das Comunicações há um mês, pequenos provedores de acesso à internet produziram um estudo em que pedem mudanças nos critérios propostos pela Telebrás para a operacionalização do Plano Nacional de Banda Larga. De forma resumida, os provedores querem maior flexibilidade no limite de clientes por megabite e na margem de utilização da capacidade adquirida.

O trabalho foi realizado pela Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid) e ouviu 65 pequenos provedores – considerados como tais aqueles com menos de 20 mil clientes, divididos em grupos de até 500, de 500 a 3 mil e de 3 mil a 20 mil clientes – nas cinco regiões do país, embora com certo destaque para o Nordeste, onde atuam 42% dos pesquisados.

O estudo, que a Anid já entregou ao Ministério das Comunicações, revela duas preocupações dos provedores em relação à forma como a Telebrás pretende atuar. Uma delas é a “regra” pela qual não será possível exceder 75% do circuito adquirido. Ou seja, caso um provedor compre link de 100 Mbps, ele precisa ampliar essa capacidade quando a utilização chegar a 75 Mbps.

A outra diz respeito ao número de clientes para cada megabit adquirido. A Telebrás defende que a proporção seja de 1 para 10 – portanto, 10 clientes para cada megabit – para garantir a qualidade das conexões. Os provedores gostariam que essa relação mudasse para algo como 1 para 20.

“A Telebrás propôs vender o Mbps por R$ 230, mas com a regra dos 75%, na prática é como se esse valor fosse de R$ 306. Já a proporção de 1 para 10 é muito relativa, porque a utilização varia muito e cresce à medida em que aumenta o número de consumidores. Entendemos que é possível fazer algo mais próximo de 1 para 20 sem que isso implique em perda de qualidade”, diz o presidente da Anid, Percival Henriques de Souza.

Essas e outras “regras” fazem parte da proposta da Telebrás para o relacionamento com os provedores e foi submetida a uma consulta pública, encerrada em 31 de janeiro – a estatal ainda está analisando as sugestões recebidas. Segundo o presidente da empresa, Rogério Santanna, elas tem o objetivo de preservar a qualidade do serviço aos usuários finais.

“São pontos que podem ser discutidos, mas que foram colocados por uma questão de qualidade. O que não queremos é que os consumidores passem pela mesma situação das ofertas das teles, que vendem uma determinada velocidade, mas nas letras miúdas só garantem 10% do que foi contratado”, explica Santanna.

Mas se o estudo pede algumas mudanças, também é verdade que em grande parte ele sustenta as premissas que justificaram a definição de um Plano Nacional de Banda Larga. A mais importante delas é que 56,25% dos provedores pesquisados indicam o preço do link como a maior dificuldade para a oferta do serviço.

A pesquisa realizada pela Anid identificou que o preço médio pago por Mbps é de R$ 530 para aqueles provedores que contratam até 30 Mbps, R$ 350 para conexões de 30 a 100 Mbps e R$ 290 para links acima de 100 Mbps. Mas se esses são valores médios, também existem realidades desanimadoras.

“É relevante destacar que provedores da região Norte pagam, em média, acima dos R$ 4 mil pelo Mbps contratado e comercializam um plano de acesso de 512 kbps acima de R$ 600”, destaca o estudo. Como consequência, alguns provedores cobram até R$ 100 por 512 kbps, “muito acima da faixa entre R$ 30 e R$ 35 que o governo federal quer atingir com o PNBL”.

Além do valor dos links, o estudo elenca outros componentes de custos dos provedores para a oferta de acesso à internet, como as despesas com boletos bancários – entre R$ 1 e R$ 3 para a maioria das empresas – a licença de SCM (R$ 9 mil) e as taxas anuais (Fistel).

A relação de pedidos também envolve a redução de impostos e taxas, acordos que facilitem aluguel de dutos e postes municipais para passagem de fibra ótica e linhas de crédito para infraestrutura com juros baixos e carência mínima de dois anos – com vistas a substituição das conexões de rádio por fibra.

As medidas são entendidas como instrumentos para garantir maior competitividade no mercado de oferta à internet – especialmente diante da disputa com as grandes operadoras. Não é por menos que o estudo destaca “a tendência à concentração dos mercados, mesmo no interior” e descreve a disparidade nas ofertas.

“Na medida em que avança a oferta de banda larga pelos provedores de telecom agregando valor ao seu serviço, mesmo através da prática de “venda casada”, com denominado triple play, os provedores SCM se sentem ameaçados e não podem competir em iguais condições essencialmente pela falta de capacidade de investimento em ativos estruturantes como torres, rádios de alta capacidade no backhaul e redes de fibra ótica para a última milha.”

por Luís Osvaldo Grossmann
* fonte: Convergência Digital


Tags deste artigo: furusho banda larga pnbl provedor internet

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