Quando publiquei, no início da semana, que o governo chinês publicou a lista de patentes "do Android" que a Microsoft usa para convencer empresas que vendem aparelhos com Android a fazer pactos com ela e passar a lhe pagar um valor a cada unidade fabricada, vários usuários comentaram questionando se haveia interessados em tentar invalidar essas patentes.

Segundo a síntese publicada pela ZDNet, haverá sim, e não é esse o único desafio que a MS enfrentará a partir desse "vazamento".

Contestar patentes judicialmente custa caro, mas o histórico – no que diz respeito a patentes "do Android" contestadas pela Motorola nos EUA – é muito bom, e a lista completa colocada à disposição do público ajuda: o departamento jurídico de uma empresa da Ásia que atualmente paga para a Microsoft não processá-la a cada aparelho com Android que produz, em uma primeira análise, já identificou várias patentes sobrepostas, expiradas, previamente invalidadas ou referentes a padrões da indústria, por exemplo.

Segundo essa empresa, tirando essas patentes, a lista de 300 se reduz a apenas 80, das quais muitas poderiam ser questionadas.

Por outro lado, agora também é a hora de essas empresas baterem na porta do jurídico da Microsoft para renegociar os termos do acordo: elas já pagaram bastante, e talvez saia bem mais barato para ambas as partes chegar diretamente a um acordo amigável do que ir aos tribunais discutir.

Aguardemos e acompanhemos. (via www.zdnet.com - “Microsoft's Android patents will face challenges | ZDNet”)

O artigo "Os desafios que as patentes "do Android" da Microsoft têm pela frente" foi originalmente publicado no site BR-Linux.org, de Augusto Campos.