A inclusão de elementos não-livres no kernel Linux não é novidade, e as discussões a respeito da legalidade do ato (ou da sua compatibilidade com a licença GPL) também não. Mas isso não impediu a Linux Girl de escrever uma longa coluna (via Linux.com) a respeito do mais recente caso, ocorrido na lista LKML do kernel Linux a partir de um e-mail de um funcionário da Red Hat acusando o produto de uma empresa concorrente de violar a GPL ao distribuir um produto incluindo um recurso (SCSI target) implementado na forma de um driver peoprietário, e da resposta recebida negando a acusação e tecendo comentários sobre a forma como o assunto foi conduzido.
Os motivos pelos quais isso seria ou não seria uma violação são apresentados, assim como um sumário dos interesses de ambas as partes, menções casuais ao capitalismo, à necessidade de algumas das questões envolvidas (a natureza de obra derivada, a natureza do que é mera agregação, e os direitos das partes em cada caso) algum dia ser estabelecida de forma mais clara pelo judiciário dos EUA, e as opiniões de vários comentaristas a favor e contra cada lado.
Meu resumo é que aí estão duas questões que eu gostaria de ver resolvidas no sentido prático: o limite preciso, definido em termos jurídicos por uma autoridade externa, até onde é permitido ter um produto que faz uso do kernel Linux linkado a código proprietário, e uma solução eficiente (pelo menos bem mais eficiente do que fazer acusações na lista do kernel e pedir que a outra parte se explique) aplicável diretamente a violações deste limite, caso ocorram. (via linuxinsider.com – “Linux News: Community: Linux and the GPL: A Storm Erupts”)
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