O Coordenador de Inclusão Digital, Cezar Alvarez,  entende que não há razões para o governo não conseguir estabelecer um patamar de preço para o laptop a ser utilizado no programa "Um Computador por Aluno" que fique em até Us$ 300 ( ou na faixa dos R$ 500,00).

Segundo ele, a indústria já apresentou esse valor na licitação que continua em andamento no Ministério da Educação para compra de 150 mil laptops que serão usados num projeto piloto em 300 escolas públicas. "Não estamos pedindo além do que a própria indústria já nos ofereceu em disputa nesta licitação", ressaltou Alvarez.

Esse patamar de preço, segundo o Coordenador de Inclusão Digital foi fixado pela Fundação Getúlio Vargas, após a análise dos valores que foram oferecidos pelos fabricantes nos dois pregões do UCA realizados pelo Ministério da Educação. Também leva em conta as configurações de laptops e de serviços de manutenção exigidos pelo governo em seus editais.

Alvarez acredita que Estados e Municípios, com projetos consistentes de inclusão digital, linha de financiamento garantida pelo BNDES e uma escala de compras de equipamentos bastante razoável, poderão facilmente fazer com que o preço deste equipamento acabe ficando bem próximo do patamar estimado pelo governo.

Incentivos fiscais

Ontem a Intel tentou reparar as queixas feitas pelo presidente Lula em Piraí, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira - de que o preço do laptop fabricado no Brasil não cai e, por isso, merecia ser importado - alegando a alta carga tributária, sobretudo com serviços:

"Existe uma cadeia. A escola precisa de luz, precisa de um servidor, precisa de rede, precisa de telecomunicações. E todos esses serviços têm uma forte carga tributária, como ainda o tem o hadware, apesar dos incentivos da Lei do Bem", afirmou o diretor de Marketing da Intel Brasil, Elber Mazaro.

Apesar de entender que o setor de hardware já goza de incentivos fiscais suficientes para a produção deste equipamento, dentro do valor estimado pelo governo, Cezar Alvarez, disse que não há impedimentos para que não sejam estudados novas renúncias de receitas provenientes de impostos para a implantação do programa. E mesmo que a proposta seja para novos incentivos na parte referente aos tributos relacionados com serviços de Telecomunicações, o governo também se diz disposto a ouví-las.

"Apresentem propostas concretas e vamos discutí-las dentro de contexto de estratégia nacional de inclusão digital", disse o Coordenador, lembrando que estados e Municípios a partir de agora também ganham espaço no programa "Um Computador por Aluno".

Alvarez lembrou que ontem mesmo esse assunto entrou em pauta no governo, durante a audiência do presidente da Intel, Oscar Clarke com o presidente Lula, em Brasília. Alvarez contou ao portal Convergência Digital, que chegou a provocar o assunto com executivo, retomando o discurso de Lula em Piraí sobre redução de preços dos laptops. Clarke, segundo conta Alvarez teria, por sua vez, tocado na questão da carga tributária.

"O governo não pretende comprar sozinho 48 milhões de laptops. Esse é um projeto que envolverá Estados e Municípios e as empresas. Nós queremos encontrar uma solução que possa contribuir para a rápida implantação do programa UCA. Não podemos mais perder tempo. Se o problema ainda é carga tributária, então estamos dispostos a ouvir e tentar encontrar soluções", destacou Alvarez.

* fonte: Convergência Digital 

por Luiz Queiroz