Decisão ainda determina pagamento de US$ 240 milhões à detentora da patente

Um juiz determinou na terça-feira (11/08) que a Microsoft parasse de vender o seu popular software de edição de texto Word. Pela decisão, a Justiça norte-americana entendeu que o produto contém tecnologias que violam patentes de terceiros.

O Microsoft Office, que inclui o Word, contabilizou mais de US$ 3 bilhões em vendas globais no mais recente ano fiscal da fabricante e é utilizado por milhões de consumidores residenciais e empresariais.

A justiça informou que a decisão, aplicada ao Word 2003 e Word 2007, passa a ter efeito em 60 dias.

O juiz Leonard Davis, baseado no Texas, afirmou que a Microsoft infringiu uma patente que descreve como o programa "manipula conteúdo e arquitetura do documento separadamente." A patente, nº 5.787.449, pertence à i4i Inc, uma companhia baseada em Toronto, que desenvolveu "soluções de conteúdo colaborativo", de acordo com o portal da empresa.

A acusação de violação de patente foi feita em 2007. Representantes da Microsoft informaram que a companhia pretende apelar da decisão, acrescentando que a companhia ficou desapontada com a decisão da corte. A fabricante disse ainda acreditar que a patente da i4i seja inválida.

Pela decisão de Davis, a Microsoft deverá pagar US$ 240 milhões para a i4i, além dos custos envolvendo o processo.

O juiz proíbe ainda a Microsoft de prestar suporte técnico aos produtos classificados no processo depois que a decisão passar a valer.

* fonte: it Web

* fonte original: Information Week EUA