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Governo centraliza negociação de redução de ICMS para Banda Larga

januaro 24, 2011 0:00 , by Software Livre Brasil - 0no comments yet | No one following this article yet.
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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar da Campus Party, na capital paulista, no dia 20 de janeiro,assumiu que pediu ao Confaz para interromper as conversas com as teles referentes à isenção de ICMS - imposto estadual - para a oferta do serviço banda larga. Também deixou claro que não haverá negociação paralela: PNBL e Plano de Universalização serão colocados à mesa numa única estratégia. Objetivo, apesar de não dito, é simples: Ampliar o poder de pressão junto às operadoras.

"Conversei com o secretário de fazenda da Bahia, presidente do Confaz, Cláudio Martins Santana, e pedi para que interromper as negociações paralelas com as teles pela redução do tributo ( projeto da banda larga popular) porque nos próximos dois meses (fevereiro e março) vamos agilizar as negociações para fecharmos o Plano de Universalização (PGMU III) e queremos ter esse tema à mesa. Isenção de imposto só com contrapartida efetiva", disse Paulo Bernardo. Ainda sobre o Confaz, Paulo Bernardo disse que a entidade têm questões conflitantes com as teles, que estariam resistentes à aderir ao modelo de Nota Fiscal Eletrônica.

Questinado se estaria fazendo uma vinculação do PNBL ao PGMU III, Paulo Bernardo, adotou um tom cauteloso, mas sacramentou: "Formalmente não estamos vinculando os dois temas, mas eles (as teles) sabem que nós queremos fazer isso. Não vamos conversar sobre um tema e depois outro. Nada ficará em aberto".

Paulo Bernardo - ciente que o PGMU 3 trata da renovação de concessão e que banda larga não está, diretamente, no escopo das negociações - aposta no precedente aberto no que ele batizou de PGMU 2,5 - quando houve as trocas dos PSTs ( postos telefônicos) pelo backhaul para as escolas, para incluir a banda larga no PGMU 3. "Se já houve essa negociação antes, queremos aprofundar ela e inserir a banda larga. Não dá para falar em telefonia apenas", disse.

"Eu mesmo estou mudando de casa em Brasília e me oferecem TV, telefonia, Internet, tudo junto. Então nada mais justo que banda larga entre nas negociações, mesmo não estando nos contratos de concessão", completou o ministro.

Paulo Bernardo disse ainda que se reuniu com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, nesta terça-feira, 19, e acertou um cronograma de reuniões com o mercado para agilizar as negociações para o PGMU 3 - o Plano Geral de Metas de Universalização, que tem de ser assinado com as teles até o dia 02 de maio.

"Vamos fazer várias rodadas de negociações em fevereiro e março, primeiro com o governo e depois com o mercado para ajustarmos os termos. Precisamos fazer isso porque a assinatura dos contratos está agendada", completou o ministro das Comunicações.

O presidente da Telefônica e do SindTelebrasil, Antonio Carlos Valente, por sua vez, também foi bastante cauteloso ao comentar as posições governantais. Sobre possível problema com a NFe, Valente disse que a Telefônica adota a tecnologia em São Paulo e não soube informar se há um problema em outra operadora.

Com relação ao PGMU 3, Valente evitou também falar sobre a vinculação não formal do PNBL ao PGMU 3. "Tenho a convicção que o governo e o setor privado vão encontrar um caminho comum quando sentarem à mesa para negociar", disse, lembrando que, até o momento, só teve uma reunião com a equipe da presidenta Dilma Rousseff, em dezembro do ano passado.

:: Ana Paula Lobo
:: Convergência Digital


This article's tags: icms banda larga governo

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