O plano de 32 mil professores estaduais e funcionários de escolas de começar o ano letivo com um notebook em mãos está ameaçado por uma briga na Justiça. Uma liminar obtida pelas Ongs Associação Software Livre e Comunidade BrOffice.org levou à suspensão do Programa Professor Digital, uma iniciativa do governo gaúcho para facilitar a compra de computadores pelo magistério.

Por causa da liminar, quem fez o financiamento no Banrisul não está recebendo o equipamento. Quem não fez está impedido de assinar o contrato.

Na ação acolhida pelo Tribunal de Justiça (TJ), as Ongs, ambas defensoras dos softwares de código aberto, afirmam que o programa viola a lei de licitações, por fazer venda casada. O edital, argumentam, exige que as empresas que se candidataram a fornecer os notebooks ofereçam equipamentos com configuração específica para rodar o sistema operacional Windows, o pacote Office e programas educacionais – todos da Microsoft.

– Temos preocupação que os professores, e os alunos, tenham acesso a equipamentos e softwares. Mas o programa fere a lei. Em nenhum ponto diz que as máquinas devem ser compatíveis também com o software livre – afirma Sady Jacques, embaixador da Associação Software Livre.

O governo do Estado, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e espera uma decisão até o dia 26, argumenta que a previsão era entregar os computadores com as duas opções – cabendo ao professor escolher na hora do uso. Por causa do impasse, ninguém recebeu o computador. A Secretaria Estadual da Educação (SEC) aguarda pela decisão para informar às empresas se devem enviar as máquinas com ou sem o Windows e os respectivos programas. Pelo contrato, os docentes devem receber seu notebook até 60 dias depois da assinatura do financiamento.

Segundo a secretaria, se a decisão do STJ for desfavorável, os 16 mil professores que já assinaram o contrato receberão os notebooks com o Linux e o BrOffice (uma espécie de versão livre do Office), apesar de o material de divulgação do programa propagandear que ele viria com o Windows e os outros programas da Microsoft. O Linux pode ser obtido de graça, enquanto o Windows é pago. A SEC não informou se quem já assinou o contrato poderá fazer a desistência da compra.

Ongs dizem que professores deveriam poder optar

Para Jacques, a argumentação do governo de que está oferecendo alternativas nos computadores não resolve o problema. Ele ressalta que o edital exigia compatibilidade só com os produtos da Microsoft, o que criaria um tratamento desigual com o software livre. Afirma também que, para poder fazer a opção entre um sistema e outro, os professores deveriam passar por um processo de esclarecimento.

– Conforme as máquinas estiverem programadas, podem selecionar o Windows automaticamente, sem o professor sequer saber que tem o Linux lá dentro – observa.

Para as Ongs, a licitação deveria ter sido apenas dos equipamentos, sem os softwares. Estes deveriam ser escolhidos em uma fase posterior, com uma apresentação clara das opções e os custos correspondentes. A SEC informou que aguarda decisão do STJ para voltar a dar andamento ao programa.

Software foi um dos atrativos a professores

A liminar que paralisou o Programa Professor Digital deixou frustrados e apreensivos os docentes que aderiram.

Muitos deles fizeram a aquisição apenas porque a máquina viria com o Windows. Temem agora recebê-la com outro software.

Professora de História, Geografia e Sociologia em uma escola estadual de Novo Hamburgo, Angela Maieski esperava ter sua rotina de ensino facilitada pela chegada do notebook.

O plano dela era levar o equipamento à escola com as aulas já preparadas. Hoje, ela costuma usar o computador da filha, de mesa, o que costuma produzir algumas disputas em casa.

Angela conta que aderiu ao programa estadual pela possibilidade de parcelar o pagamento e porque ele viria com os programas da Microsoft.

– Na escola tem Linux, mas é mais complicado. Toma mais tempo. Ninguém merece. Se o notebook vier assim, o que vai acontecer é os professores instalar o Windows pirata. Eu também quero ter minha liberdade de escolha. Se o computador do programa vier só com Linux, vou esperar um tempo até conseguir dinheiro para dar uma boa entrada em outro notebook – avisa.

Outro desapontado é o professor de História Marcelo Etcheverria, de Antônio Prado, que planejava usar o equipamento para apresentar datashows aos seus alunos.

Professor diz que aderiu por causa dos programas

O professor telefonou ao Banrisul para combinar a assinatura do contrato e foi informado de que ela não teria como ocorrer.

– Eu estava feliz, com vontade de colocar logo a mão no notebook. Para comprar computador, um professor precisa fazer financiamento e pagar juros enormes. O programa resolvia isso. A gente critica muito a governadora, mas desta vez ela havia dado uma dentro – afirma.

Etcheverria também diz que considera negativo se o equipamento vier apenas com o Linux. Diz estar habituado com os programas da Microsoft e que, ao decidir pela compra, levou em conta o fato de que eles estavam incluídos.

– Resolvi entrar porque era com os programas que eu gosto e conheço. Não questiono o mérito das tais Ongs, mas vou me sentir prejudicado se houver alguma mudança.

O programa

O que é

- O Programa Professor Digital oferece linha de financiamento do Banrisul para a aquisição de notebook e softwares em português sem juros, por parte de professores e funcionários de escolas do Estado. Os programas viriam com os sistemas operacionais Windows e Linux (software livre) e com softwares Office e BrOffice (livre). Também viriam softwares educacionais da Microsoft. Os docentes poderiam escolher entre três modelos de notebook, com pagamento em 24 ou 36 parcelas.

A adesão

- De 14 de dezembro a 10 de janeiro, os professores e funcionários de escola interessados tiveram de se cadastrar no programa. Nessa fase, selecionaram o modelo de sua preferência e a opção de financiamento. Houve 32 mil adesões.

O contrato

- De 11 de janeiro a 15 de fevereiro, ocorreria a fase em que os cadastrados compareceriam ao Banrisul para assinar o contrato de financiamento. Dezesseis mil chegaram a fazer a assinatura, antes que o processo fosse interrompido pela liminar.

A entrega

- Depois de assinado o contrato, o equipamento seria entregue na casa do professor em até 60 dias. A Secretaria Estadual da Educação ainda espera cumprir esse prazo. Aguarda decisão do STJ para dar encaminhamento aos envios.

Facilidades

- O programa prevê que cada professor que adquirir o notebook receberá uma conta de e-mail com o domínio @professor.rs.gov.br, por meio do qual terá acesso ao serviço online oferecido pela Secretaria Estadual da Educação. Também contará com planos especiais de acesso à internet.

Fonte: Zero Hora

Autor: Itamar Melo | itamar.melo@zerohora.com.br