Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que nove empresas estão cadastradas para produzir tablets no Brasil, com os incentivos tributários proporcionados pela recente inclusão do equipamento na chamada “Lei do Bem”. Esses aparelhos foram equiparados aos computadores e, com isso, ganharam acesso a benefícios como a isenção de PIS e Cofins e a redução em 80% da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Algumas empresas já começarão a produzir os tablets a partir de agosto. Tem uma concorrência acirrada entre elas [fabricantes]. E o equipamento, bastante ambicionado pelas pessoas, com certeza vai ter vendas compatíveis. A população está com poder aquisitivo bom e, com perdão da palavra, vai ‘bombar’ no fim do ano a venda de tablets. Com certeza isso vai ajudar a baratear o preço”, disse Bernardo, durante o programa de rádio “Bom Dia Ministro”, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Entre as nove empresas que já têm seu processo de cadastro concluído ou bastante adiantado, está a Positivo Informática, de Curitiba. Outras seis companhias ainda aguardam a análise técnica para serem enquadradas nos incentivos da Lei do Bem (veja tabela).

Critérios

As empresas que têm interesse em produzir tablets no Brasil, utilizando benefícios fiscais, terão de seguir alguns critérios definidos pelo governo. Peças como baterias e gabinetes estão temporariamente dispensados da obrigação de serem produzidos no Brasil. As telas de cristal líquido, plasma ou outras tecnologias, poderão ser importadas até 31 de dezembro de 2013.

A placa-mãe é o único componente que deve ter 50% de nacionalização já em 2011. Em 2012, a exigência é que ela tenha 80% de produção nacional, e em 2013, 95% da fabricação deve feita no país.

Banda larga

Apesar de já ter admitido que o governo poderá subsidiar o acesso à banda larga para as pessoas que não puderem pagar R$ 35 mensais por um plano de 1 megabit por segundo (Mbps), o ministro das Comunicações afirmou que não existe uma meta para levar internet gratuita a essa população. Para o ministro, com o aumento da oferta de banda larga e da concorrência entre os provedores de acesso, além da ampliação da infraestrutura, a tendência é de um barateamento dos planos ao longo do tempo. “Em 2014 vamos ter um quadro de internet completamente diferente no Brasil, e as pessoas também vão querer uma velocidade maior”, completou.