Dia 21/09/09, segunda-feira, às 19 horas, na sede da OAB/PR, acontecerá o 5º Encontro do Grupo de Estudos de Direito Eletrônico da OAB/PR e terá como tema “Software Livre sob a ótica jurídica”. A apresentação do tema será feita pelo Dr. Omar Kaminski. Na sequência será aberto o debate.

Ante a crescente violação de direitos autorais e a pirataria que sofre o mercado de softwares por um lado, e a necessidade de utilização de softwares de outro, a difusão do software livre torna-se uma solução.

Inclusive, já faz parte do planejamento estratégico do Governo Federal, através da SERPRO – Serviço Federal de Processamento de dados, a utilização de softwares livres, vide: http://www.serpro.gov.br/tecnologia/software-livre ou no portal do software livre do Governo Federal: http://www.softwarelivre.gov.br/ .

A abordagem do software livre, seu conceito, sua importância e seu estudo sob a ótica jurídica serão os assuntos abordados no 5º Encontro do Grupo de Estudo de Direito Eletrônico da OAB/PR, que será apresentado pelo Dr. Omar Kaminski que é advogado militante inscrito na OAB/PR sob nº 21.390, atua nas relações do Direito com as novas tecnologias há mais de 10 anos. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e especialista em Direito Comercial Internacional com ênfase no Mercosul. Participou do I Internet Law Program no Berkman Center for Internet and Society, Harvard Law School, EUA. Membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, representando a comunidade científica e tecnológica. Diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI). Integrou a subcomissão de Direito e Internet, Comissão de Informática e coordenou o Grupo de Trabalho de Direito e TI da OAB/PR. Ministrou aulas como professor-tutor do curso de Direito da Tecnologia da Informação (DTI) da FGV Online; como professor convidado da especialização em Direito das Telecomunicações do Ipejur/Univercidade, da pós-graduação lato sensu em Direito e Novas Tecnologias do CEU/IICS, e da especialização em Direito da Informática da ESA/OAB-SP. Palestrou em diversos eventos nacionais e internacionais.

Para participar do 5º encontro do Grupo de Estudos e debater os temas acima, basta fazer a inscrição no site da ESA (http://www.oabpr.org.br/esa/?secao=detalhescursos&cd_curso=506 ). Os interessados em participar que não sejam advogados ou estagiários inscritos na OAB/PR devem enviar um e-mail aos coordenadores do Grupo para confirmar a presença: Crislayne Cavalcante de Moraes (crislayne.c@hotmail.com) ou Márcio Nicolau Dumas (marcio.dumas@yahoo.com).