Ir para o conteúdo
ou

Software livre Brasil

 Voltar a Notícias do ...
Tela cheia Sugerir um artigo

Ministério da Cultura apóia debates do movimento Música para Baixar

22 de Junho de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 658 vezes

No dia 15 de março foi realizado, em Brasília, o 1º Encontro do Música para Baixar (MPB), movimento que, desde então, tem contado com o apoio do Ministério da Cultura, por meio do diálogo e incentivo às ações dos participantes com vistas ao aprofundamento do tema.

O MPB tem como objetivos refletir sobre as novas formas de comercialização e distribuição de conteúdo cultural na internet e os impactos da rede mundial de computadores na cadeia produtiva da música. O movimento pretende conscientizar músicos sobre a complexidade do seu papel na atualidade, de modo que percebam as especificidades da ação cultural. Nesse sentido, o MPB defende que cada artista participante seja um militante e possa desenvolver projetos e ferramentas que possibilitem maior intercâmbio de informações, contatos, empreendimentos, agendas, ações dos agentes da música e trocas solidárias.

O Ministério da Cultura tem articulado e participado de várias ações que envolvem o uso das novas tecnologias, em especial a internet, no contexto da produção e difusão da cultura. Nesse sentido, os temas do direito autoral e da cultura digital estão em constante diálogo com o que se propõe o movimento Música para Baixar. No que tange aos direitos autorais, vários debates no âmbito de um fórum nacional abordaram essa questão.

O Fórum Nacional de Direito Autoral vem acontecendo desde 2007 por meio de debates com a sociedade, com o objetivo de refletir sobre as principais questões que envolvem esse tema. O resultado dos debates está servindo para orientar políticas setoriais do Ministério da Cultura (MinC) e redefinir o papel do Estado nessa área. Todas as informações dos seminários já realizados estão no endereço www.cultura.gov.br/direito_autoral.

Na visão do Ministério, a lei do direito autoral não contempla a nova realidade imposta pela evolução tecnológica e favorece o desequilíbrio na relação entre autoras e autores e a indústria cultural. Além disso, os modelos de negócios vigentes no mercado aprofundam este desequilíbrio, pois muitas vezes as gravadoras e editoras obtém 100% dos direitos patrimoniais das obras dos músicos. Isso se dá também pelo desconhecimento dos artistas sobre seus direitos e sobre o uso dos mecanismos legais. Por isso a importância de promover debates e disseminar informações sobre o tema.

O Ministério da Cultura estará presente em duas mesas nos debates do MPB, que acontecerão em Porto Alegre (RS), de 24 a 27 de junho, durante o Fórum Internacional de Software Livre. No dia 25 de junho, às 10h, no tema “Projeto de Controle da Internet”, participará José Murilo, gerente de Informações Estratégicas e Cultura Digital do Ministério da Cultura. No mesmo dia, às 14h, no debate “Formas de Licenciamento, Gestão Coletiva e Proposta de Mudança na Legislação Autoral”, participará José Vaz, coordenador-geral de Gestão Coletiva e de Mediação em Direitos Autorais da Diretoria de Direitos Intelectuais.

Serviço

Acesso: Livre

Local: Dias 24 junho às 16h e 25 junho às 10h – Puc Auditório da Famecos. 25 junho às 14h, 26 e 27 – Casa dos Bancários

Endereço: Rua General Câmara, 424 – Centro de Porto Alegre

Data: 24 a 27 de junho

Programação: http://musicaparabaixar.org.br/?page_id=19

Contatos:

Richard Serraria – serraria@gmail.com / 51 9104 7759

Everton Rodrigues – everton@softwarelivre.org / 51 8485 0299

Blog: www.musicaparabaixar.org.br


Fonte: Everton Rodrigues

0sem comentários ainda

Enviar um comentário

Os campos são obrigatórios.

Se você é um usuário registrado, pode se identificar e ser reconhecido automaticamente.