Você usa muito Software Livre no seu dia-a-dia! Sabia?

Às vezes criticamos o Software Livre mas, não paramos para analisar o quanto o usamos no nosso dia-a-dia.

Para ajudar as pessoas a fazer uma reflexão sobre uso de TI e principalmente sobre o Software Livre e Open Source em sua vida, segue algumas questões abaixo, provavelmente, você se encaixa em algumas ou em várias das situações listas:

Você possivelmente:
- Navega na Internet: praticamente tudo que tem na Internet é Software Livre, começando por HTML, PHP, Apache, etc

- Acho que você faz pesquisa no Google, pois é, praticamento tudo que ela faz e usa é Software Livre e Open Source.

- Você usa Wikipédia? claro que usa! Já usou alguma vez. É cara inteligente! Pois é, para sua informação o Wikipédia é totalmente em Software Livre e Open Source.

- Você usa Home Bank na Internet, Mais de 85% de dos Bancos usam software Livre.

- Você deve jogar na Mega-Sena, na esperança de ficar milionário. Pois é todos os computadores das Casas Lotéricas usam Software Livre.

- Você se alimenta, né! Faz compra em super e hipermercados. Pois é, Carrefour em todo o mundo usa Software Livre. Condor, Big, Walmater, Califórnia, Kusma, Mercadorama, etc.

- Você faz compras, lógico que sim! Pois é, Lojas Renner, Colombo, Americanas, Magazine Luiza, Casas Bahia, etc, Usam Software Livre.

- Você tem carro, abastece nos postos de combustível, claro que sim! Pois é, a Petrobras é usuário de Software LIvre.

- Você viaja de avião! Já voou num boing, claro que sim! Pois é, a Boing é um dos maiores patrocinadores do Free Software e Open Source e ODF.

- Você usa produtos da Microsoft, claro que usa! Inclusive piratas! Isso é crime e você poderá ser preso! Você sabia? Claro que sabe! Pois é, Free Software e Open Source não é só bom mas excelente! Veja a fundação que a Microsoft criou http://codeplex.org

- Você é possivelmente um dos maiores usuários de Free Software e Open Source! Não Sabia? Pois é, quando navega na Internet, faz compras, se alimenta, anda de carro, vê TV, assiste filmes, se diverte, saca dinheiro no caixa eletrônico, etc.

- Você deve assistir filmes! Claro que sim! E, assistiu os filmes Shrek, Madagascar, Titanic, e muitos outros. Pois é, foram feitos em Software Livre.

- Você votou nas eleições! Claro que sim! Pois é, na máquina de votação o Software que tem nessas urnas eletrônicas é Software Livre!

- Todos os sites do Governo do Paraná, são quase 3.000, Foram feitos com software Livre, XOOPS. e, continuam sendo feitos em Software Livre.

- Você deve ter parentes, netos, sobrinhos, filhos de amigos que estudam nas escolas estaduais do Paraná. São 44.000 estações no Estado do Paraná. Pois é, tudo em Software Livre.

- Você possui RG emitido pelo Instituo de Identificação do Paraná! Pois é, foi feito com Software Livre.

- Você tem carros! claro que sim, deve ter mais de um! Na emissão do registro de carro e multas no Paraná são usados Software Livre.

- Você tem CNH do Paraná! Pois é, foi todinho feito em Software Livre

- A Receita Federal lançará a emissão de CPF pela Internet. Será em Software Livre.

- Você já fez refeições no McDonald’s! Claro que sim! McDonald’s usa Software Livre! Não vomite, por favor!

- Você deve ter um blog? claro que sim! Pois é, deve ser Software Livre!

- Se você quiser saber tudo isso e muito mais sobre software Livre. Use o Google, Wikipédia e Internet. Eles são Software Livre!

- O uso de Software Livre é uma questão de Inteligência e sabedoria! Você é inteligente e sábio! E, usa muito Software Livre!

- Você é um grande usuários de Free Software e Open Source! Sabia?

- Visite http://softwarelivre.org/furusho e http://paper.li/vfurusho e siga meu Twitter @vfurusho

* Seja Livre! use Software Livre e seja Feliz!

by Furusho, Vitorio

Governador do Paraná propõe a ampliação da abrangência da ação reguladora: Saneamento (Sanepar), Energia (Copel) e Tecnologia e Informática (Celepar)

O Governador Carlos Alberto Richa (PSDB) enviou Projeto de Lei Complementar nº 361/2011 para a Assembléia Legislativa com previsão de inclusão na Lei da Agência Reguladora do Paraná (Lei Complementar 94/2002) que ela fará a regulação nas áreas de energia, saneamento e tecnologia da informação.

Segundo a Mensagem do Projeto de Lei assinada por Beto Richa, seu Governo pretende ampliar a abrangência da agência reguladora com a inclusão do Saneamento, Energia, Tecnologia e Informática. Justifica no seu  “novo jeito de governar”.

As agências reguladoras existem para regular os serviços públicos e atividades econômicas de interesse público que são prestados pela iniciativa privada. Não há qualquer sentido que uma agência reguladora seja criada para regular os serviços executados pelo próprio Estado.

Assim, a mudança legislativa pretendida pelo Governador tucano sinaliza a intenção que tem o Governo Beto Richa de privatizar a Copel – Companhia de Energia do Paraná, a Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná e a Celepar – Companhia de Informática do Paraná.

Com isso o Governador Carlos Alberto pretende finalizar o que iniciou o Governo Jaime Lerner, que privatizou as estradas, o Banestado, tentou privatizar a Copel e privatizou de forma maquiada a Sanepar.

* fonte: blog Tarso Cabral Violin

Segue a íntegra da Mensagem do Governador do Paraná:

MENSAGEM

Curitiba, 28 de março de 2011

Nº 07/2011

Senhor Presidente,

Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para ser apreciado por essa Augusta Assembleia Legislativa, o incluso anteprojeto de lei visando a alteração da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, buscando ampliar a abrangência das ações da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infra-Estrutura do Paraná.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 361/2011

Desde 2002 está vigente a Lei Complementar nº 94, de 23 de julho, nela se contemplando a criação da Agência para a regulação de serviços públicos de infraestrutura no âmbito do Estado.

Por razões administrativas e também observando experiências de outras agências reguladoras criadas por outros entes federativos, vem este Poder Executivo propor a ampliação da abrangência da ação reguladora da Agência, com a inclusão não só de serviços públicos relacionados à infraestrutura, mas todos os serviços públicos delegados, especialmente aqueles relacionados ao Saneamento, Energia e Tecnologia e Informática.

Esta ampliação proporcionará uma melhor administração e agilidade para o serviço público delegado no Estado do Paraná, indo de encontro ao objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e do desenvolvimento integrado do Estado, adotando uma postura inovadora com um novo jeito de governar, previsto no Plano de Governo. É a preconizada administração flexível, voltada para o controle mais rígido dos custos e uma aplicação mais eficaz dos recursos públicos através do controle de qualidade e de eficiência dos serviços prestados pelos Estado.

CARLOS ALBERTO RICHA

Governador do Estado

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 361/2011

Súmula: Altera a Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, que criou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infra-Estrutura do Paraná e adota outras providências.

 Art. 1º A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRA-ESTRUTURA DO PARANÁ, criada pela Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, passa a denominar-se AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ - AGEPAR, ficando vinculada diretamente ao Governador do Estado.

Art. 2º. O parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 3º. Equivalem-se, para os fins desta Lei, as expressões: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ, AGÊNCIA REGULADORA, AGÊNCIA e a sigla AGEPAR.”

Art. 3º. Ficam incluídos ao art. 2º, da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, os seguintes incisos e parágrafo único:

“VI – Serviços de SANEAMENTO BÁSICO; e

VII – Serviços de ENERGIA.

Parágrafo único: A definição dos serviços a que se referem os incisos VI e VII deste artigo serão regulamentados através de ato do Poder Executivo.”

Art. 4º. Fica renumerado o inciso VI do art. 2º da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, que passa a vigorar como inciso VIII com a seguinte redação:

“VIII – Outros serviços delegados que vierem a ser definidos por lei.”

Art. 5º. O art. 5º da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º. À AGÊNCIA compete regular, fiscalizar e controlar, nos termos desta Lei, os serviços públicos delegados do Paraná, conforme definidos no art. 2º, incisos V, VI, VII e VIII desta Lei.”

Art. 6º. Ficam incluídos ao art. 16 da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, os seguintes incisos:

“V – Diretor de Logística e Operações de infraestrutura;

VI – Diretor de Regulação de Energia; e

VII – Diretor de Regulação de Saneamento.”

Art. 7º. Fica renumerado o inciso V do art. 16 da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, que passa a vigorar como inciso VIII com a seguinte redação:

“VIII – Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços de Infraestrutura.”

Art. 8º. O inciso V do art. 22 da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“V – 6 (seis) representantes das entidades reguladas pela AGÊNCIA, com adequada qualificação técnica.”

Art. 9º. O art. 34 e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 34. Fica instituída a Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados, a que se refere esta Lei, a ser recolhida mensalmente pelos prestadores do serviço público abrangidos por este ato, como receita privativa da AGÊNCIA, mediante a aplicação da alíquota de 0,5% (cinco décimos por cento), da receita operacional bruta do concessionário e/ou permissionário.

Parágrafo único: A Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados terá implantação gradativa sendo 0,25% nos primeiros 12 (doze) meses e 0,50%, a partir do décimo terceiro mês.”

Art. 10º. O art. 36 da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 36. A remuneração da AGÊNCIA pela prestação dos serviços delegados, objeto da presente Lei, deverá atender aos termos dos convênios firmados entre a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO e o poder concedente.”

Art. 11º. O art. 37 da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 37. Durante a primeira instalação regular da Diretoria da Agência, o Diretor-Presidente terá mandato de 2 (dois) anos e serão definidos pelo Chefe do Poder Executivo Estadual os demais Diretores com os seguintes mandatos:

a.     Diretor de Relações Institucionais e de Ouvidoria com mandato de 1 (um) ano;

b.     Diretor de Tarifas e Estudos Econômicos e Financeiros com mandato de 3(três) anos;

c.     Diretor Jurídico com mandato de 4 (quatro) anos;

d.     Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços de Infraestrutura com mandato de 5 (cinco) anos;

e.     Diretor de Logística e Operações de Infraestrutra com mandato de 5 (cinco) anos;

f.        Diretor de Regulação de Energia com mandato de 5 (cinco) anos; e

g.     Diretor de Regulação de Saneamento com mandato de 5 (cinco) anos.”

Art. 12º. O art. 39 da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 39. O Governador do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias da publicação desta Lei, projeto de lei dispondo sobre os cargos de provimento em comissão e sobre o quadro de pessoal permanente da AGÊNCIA.”

Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 28/03/2011, 190° da Independência e 123° da República.

CARLOS ALBERTO RICHA
Governador do Estado

* fonte: Assembleia Legistavia do Estado do Paraná

* Projeto de Lei Complementar 361/2011

* Lei Complementar 94 - 23 de Julho de 2002

* Lei Complementar 95 - 09 de Setembro de 2002

ONU declara internet como um direito humano

Segundo a organização, nenhum Estado tem o direito de bloquear por total o acesso à internet.

A Organiazação das Nações Unidas (ONU) publicou o Relatório do Special Rapporteur sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão na última sexta-feira, afirmando que desconectar as pessoas da internet é um crime e uma violação dos direitos humanos.

O relatório foi produzido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e o site Mashable afirma que foi motivado por novas leis aprovadas na França e na Inglaterra que excluem da internet infratores de direitos autorais. O relatório explica que alguns países já bloqueiam conteúdos específicos da internet para seus cidadãos e, em alguns casos, infratores foram excluídos totalmente do acesso à rede.

A ONU acredita que, seja qual for o crime cometido pela pessoa – mesmo que de violação de direitos autorais ou intelectuais – todo ser humano tem o direito de continuar com acesso a informação e, consequentemente, à internet. Violar este direito, segundo a organização, é violar o Artigo 19, parágrafo 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (goo.gl/F61aV), de 1966. De acordo com o Artigo, todo cidadão possui direito à liberdade de expressão e de acesso à informação por qualquer tipo de veículo. O parágrafo 3 leva em consideração que pessoas que tiverem transgredido algum tipo de lei envolvendo meios de comunicação, podem sofrer restrições específicas e não totais, e apenas se as transgressões puserem em risco os direitos e reputações de outros ou a segurança nacional.

Além disso, o relatório ainda destaca que nenhum Estado pode interromper o acesso à internet nem mesmo em situações de crises políticas, sejam internas ou externas. A ONU ainda pede aos países que revejam suas leis contra pessoas que tiverem cometidos violações de direitos autorais ou intelectuais e as punições adotadas, para que elas não contrariem estas diretrizes.

O site da revista Wired destaca que este relatório veio a público no mesmo dia em que uma empresa de monitoramento da internet identificou que dois terços do acesso à rede na Síria está bloqueado.

O relatório completo da ONU pode está disponível em PDF, pelo link http://goo.gl/MDjS7

* fonte: Geek

Sites Oficiais da ONU:

Internacional http://www.un.org

ONU Brasil: http://www.onu-brasil.org.br

Distribuição Multimídia GNU/Linux juntaDados 3.04

Esta nova versão da distribuição Multimídia juntaDados traz as principais ferramentas para produção audiovisual voltada a Pontos de Cultura e ações de Inclusão Digital. Todas as ferramentas e sistema base foram atualizados trazendo novos recursos, melhoria de estabilidade e suporte a novos dispositivos e periféricos (Hardware) com a adoção do kernel linux 2.6.39. Esta versão busca oferecer uma interface mais simples, amigável, rápida, atualizada e totalmente voltada para as atividades dos Pontos de Cultura, ações de Inclusão Digital e afins.

Entre as principais novidades desta versão estão o LibreOffice 3.3.2, Firefox 4.0.1 (já com suporte aos plugins para Java e Adobe flash 10.2), Google Chrome 11, GNOME 2.32.1, Cinelerra CV 2.1.5, Gimp 2.6.11, Inkscape 0.48.1, Kdenlive 0.7.8, Lives 1.4.1, Arduino IDE 0022, PureData 0.42-6, Blender 2.49 e a versão estável do linux kernel (2.6.39) com novas otimizações que trazem melhorias na interatividade (tempo de resposta do sistema) e garante uma maior estabilidade ao sistema.

Download: http://www.juntadados.org/sites/default/files/juntadados/3.04/juntaDados-3.04-i386.iso
Torrent: http://www.juntadados.org/sites/default/files/juntadados/3.04/juntaDados-3.04-i386.torrent

Esta distribuição é baseada no Ubuntu 11.04 (Natty Narwhal) com diversas atualizações feitas desde o seu lançamento. Todos os códigos-fontes, das ferramentas livres disponibilizadas nesta imagem, incluindo o kernel linux, estão disponíveis livremente nos repositórios Ubuntu e em diversos sites na Internet.

Site oficial: www.juntadados.org