PNBL: É mais do que hora de fazer acontecer
24 de Fevereiro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaQuando em maio de 2010, o Governo Federal editou o Decreto 7.175, instituindo as diretrizes gerais do Plano Nacional de Banda Larga, podíamos acreditar que sabia quais seriam as estratégias que iria utilizar para democratizar o serviço de comunicações de dados no país. As medidas adotadas foram fortes e definitivas; a reativação da Telebrás ocorrida na mesma época é prova incontestável disto.
É curioso que naquela época, as concessionárias de telefonia fixa reclamaram muito, alegando que pretendiam participar do PNBL e que o papel a ser desempenhado pela Telebrás poderia ser desempenhado por elas, a ponto de ajuizarem ação contra os planos do Governo.
Em resposta, o Governo jogou firme: em agosto de 2010, divulgou a lista das 100 primeiras cidades que passariam a estar interligadas à rede da Telebrás, sendo que destas, em 97, as concessionárias já atuavam. A posição do Governo foi eficiente e se justificava, pois a reação imediata das teles foi reduzir o preço do acesso à internet tanto no varejo quanto no atacado.
Ou seja, ficou evidente que faltava atuação estatal que estimulasse a redução dos preços e melhoria da qualidade do serviço, fator essencial para ampliar o acesso ao serviço de comunicação de dados em condições adequadas. Ocorreu que, estranhamente e na contramão dos movimentos que vinha fazendo, o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital – CGPID passou a atribuir às metas de backhaul, incluídas na proposta do próximo Plano Geral de Metas de Universalização – PGMU - correspondente aos contratos de concessão da telefonia fixa, cujo decreto está para ser editado, um papel fundamental para o PNBL.
Diante do fato de que as concessionárias reclamavam uma participação no PNBL, poderíamos supor que concordariam com as novas metas de universalização de expansão do backhaul (desde que se chegasse a um consenso sobre os custos para a implantação das metas). Mas não foi o que ocorreu.
Apesar de já terem aceitado implantar backhaul como obrigação relativa aos contratos de concessão de telefonia fixa, nos termos do Decreto 6.424∕2008, que estabeleceu a troca de metas de Postos de Serviços de Telecomunicações – PSTs pela implantação das redes de acesso à internet, agora as teles se insurgiram contra o plano e foram bater às portas da Justiça para questionar a legalidade do PGMU III. E as teles têm razão!
A implantação de redes de acesso à internet nunca poderia ter sido incluída como obrigação vinculada aos contratos de telefonia fixa, na medida em que não são essenciais nem necessárias para a prestação do serviço objeto dos contratos de concessão, gerando por isso custos injustificáveis a serem repassados para tarifa (art. 81, da Lei Geral de Telecomunicações – LGT) tornando a telefonia fixa inacessível para os cidadãos de baixa renda, violando os princípios da modicidade tarifária e universalização dos serviços públicos. Aliás, esta matéria já está judicializada desde maio de 2008 por iniciativa da PROTESTE – Associação de Consumidores, que moveu ação civil pública.
O impasse se colocou e o Governo condicionou a negociação relativa às obrigações de universalização da telefonia fixa à desistência pelas teles das ações que tinham na Justiça contra a Telebrás e o PGMU III. Ora, como poderia o Governo fazer queda de braços com as concessionárias utilizando algo ilegal?
A ameaça feita às concessionárias de edição do decreto com o novo PGMU III da telefonia fixa mantendo as metas de expansão do backhaul é inócua, não tem força, devido a precariedade decorrente de sua evidente ilegalidade, discutida há pelo menos dois anos pela sociedade.
E o que espera o Governo como contrapartida à rendição quanto às metas de expansão do backhaul? Pasmem: que as teles “sejam generosas” e façam propostas para a prestação do serviço de comunicação de dados, denominado de banda larga, em condições melhores de velocidade e preço no atacado e no varejo, levando o serviço à localidades que não lhes despertam interesse econômico, como vem sendo amplamente noticiado!
Pior, utilizando uma rede pública de alta capacidade, de âmbito nacional e internacional, também conhecida como rede de troncos que, segundo o artigo 207 da LGT, deveria estar sendo operada por uma concessionária específica desde 1998 (modelo “open reach”).
Cabe, então, perguntarmos: mas, quando o Governo lançou o PNBL, não pretendia justamente fazer frente ao poder significativo de mercado das concessionárias no provimento de acesso ao serviço de comunicação de dados?
Como agora quer colocar as redes essenciais para o provimento do serviço de acesso à internet nas mãos destas mesmas operadoras, sendo que este fator é preponderante para o sucesso do PNBL? Como pode o Governo, com a urgência que se impõem para a democratização dos serviços de telecomunicações, inclusive a comunicação de dados, estar ESPERANDO uma oferta melhor das teles?
O PNBL já foi editado e está em vigor. Agora, cabe ao Governo editar o regulamento geral dos serviços de telecomunicações, como determinam a Constituição Federal e a Lei 9.649∕1998, definindo, entre os demais serviços, o serviço de comunicação de dados (leia-se banda larga) e, em seguida, publicando o regulamento específico para sua exploração comercial, com parâmetros claros de qualidade e preço (ou tarifa, caso este serviço venha a ser incluído no regime público, como defendemos que seja feito, tendo em vista o que dispõe o § 2º, do art. 65, da LGT).
Esperar de empresas privadas, que já dominam os mercados e devem respostas aos seus acionistas a respeito de lucros, a iniciativa de compartilharem espontaneamente as redes públicas, que hoje detêm por força dos contratos de concessão, e as que estão por ser implantadas a preços módicos pode ser considerado, no mínimo, ingenuidade.
As chances de o Governo conseguir expandir a penetração do serviço de comunicação de dados para as regiões mais pobres do país em condições adequadas pelas mãos das concessionárias são mínimas por uma razão muito simples: não há instrumento de pressão.
Se o Governo pretende de fato levar adiante com algum sucesso o PNBL, vai ter de fazer a lição sozinho: fortalecer a Telebrás, criando uma subsidiária específica para operar as redes de troncos públicas, apropriadas indevidamente pelas concessionárias que as exploram em descompasso com o interesse público e regulamentar os serviços de comunicação de dados para então licitá-los, respeitando os princípios da moralidade, eficiência e da impessoalidade, a fim de estabelecer condições equilibradas para todos os agentes de mercado que se interessarem (não faltarão interessados, tenho certeza) pela sua exploração comercial, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal.
Vamos lá companheiros! Como já nos dizia Geraldo Vandré: quem sabe faz a hora não espera acontecer!
por Por Flávia Lefèvre*
* fonte: Convergência Digital
* Flávia Lefèvre Guimarães é advogada e coordenadora da Frente dos Consumidores de Telecomunicações e consultora da associação Pro Teste
Provedores de Internet querem regras mais flexíveis da Telebrás
24 de Fevereiro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaPara sustentar os pleitos apresentados ao Ministério das Comunicações há um mês, pequenos provedores de acesso à internet produziram um estudo em que pedem mudanças nos critérios propostos pela Telebrás para a operacionalização do Plano Nacional de Banda Larga. De forma resumida, os provedores querem maior flexibilidade no limite de clientes por megabite e na margem de utilização da capacidade adquirida.
O trabalho foi realizado pela Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid) e ouviu 65 pequenos provedores – considerados como tais aqueles com menos de 20 mil clientes, divididos em grupos de até 500, de 500 a 3 mil e de 3 mil a 20 mil clientes – nas cinco regiões do país, embora com certo destaque para o Nordeste, onde atuam 42% dos pesquisados.
O estudo, que a Anid já entregou ao Ministério das Comunicações, revela duas preocupações dos provedores em relação à forma como a Telebrás pretende atuar. Uma delas é a “regra” pela qual não será possível exceder 75% do circuito adquirido. Ou seja, caso um provedor compre link de 100 Mbps, ele precisa ampliar essa capacidade quando a utilização chegar a 75 Mbps.
A outra diz respeito ao número de clientes para cada megabit adquirido. A Telebrás defende que a proporção seja de 1 para 10 – portanto, 10 clientes para cada megabit – para garantir a qualidade das conexões. Os provedores gostariam que essa relação mudasse para algo como 1 para 20.
“A Telebrás propôs vender o Mbps por R$ 230, mas com a regra dos 75%, na prática é como se esse valor fosse de R$ 306. Já a proporção de 1 para 10 é muito relativa, porque a utilização varia muito e cresce à medida em que aumenta o número de consumidores. Entendemos que é possível fazer algo mais próximo de 1 para 20 sem que isso implique em perda de qualidade”, diz o presidente da Anid, Percival Henriques de Souza.
Essas e outras “regras” fazem parte da proposta da Telebrás para o relacionamento com os provedores e foi submetida a uma consulta pública, encerrada em 31 de janeiro – a estatal ainda está analisando as sugestões recebidas. Segundo o presidente da empresa, Rogério Santanna, elas tem o objetivo de preservar a qualidade do serviço aos usuários finais.
“São pontos que podem ser discutidos, mas que foram colocados por uma questão de qualidade. O que não queremos é que os consumidores passem pela mesma situação das ofertas das teles, que vendem uma determinada velocidade, mas nas letras miúdas só garantem 10% do que foi contratado”, explica Santanna.
Mas se o estudo pede algumas mudanças, também é verdade que em grande parte ele sustenta as premissas que justificaram a definição de um Plano Nacional de Banda Larga. A mais importante delas é que 56,25% dos provedores pesquisados indicam o preço do link como a maior dificuldade para a oferta do serviço.
A pesquisa realizada pela Anid identificou que o preço médio pago por Mbps é de R$ 530 para aqueles provedores que contratam até 30 Mbps, R$ 350 para conexões de 30 a 100 Mbps e R$ 290 para links acima de 100 Mbps. Mas se esses são valores médios, também existem realidades desanimadoras.
“É relevante destacar que provedores da região Norte pagam, em média, acima dos R$ 4 mil pelo Mbps contratado e comercializam um plano de acesso de 512 kbps acima de R$ 600”, destaca o estudo. Como consequência, alguns provedores cobram até R$ 100 por 512 kbps, “muito acima da faixa entre R$ 30 e R$ 35 que o governo federal quer atingir com o PNBL”.
Além do valor dos links, o estudo elenca outros componentes de custos dos provedores para a oferta de acesso à internet, como as despesas com boletos bancários – entre R$ 1 e R$ 3 para a maioria das empresas – a licença de SCM (R$ 9 mil) e as taxas anuais (Fistel).
A relação de pedidos também envolve a redução de impostos e taxas, acordos que facilitem aluguel de dutos e postes municipais para passagem de fibra ótica e linhas de crédito para infraestrutura com juros baixos e carência mínima de dois anos – com vistas a substituição das conexões de rádio por fibra.
As medidas são entendidas como instrumentos para garantir maior competitividade no mercado de oferta à internet – especialmente diante da disputa com as grandes operadoras. Não é por menos que o estudo destaca “a tendência à concentração dos mercados, mesmo no interior” e descreve a disparidade nas ofertas.
“Na medida em que avança a oferta de banda larga pelos provedores de telecom agregando valor ao seu serviço, mesmo através da prática de “venda casada”, com denominado triple play, os provedores SCM se sentem ameaçados e não podem competir em iguais condições essencialmente pela falta de capacidade de investimento em ativos estruturantes como torres, rádios de alta capacidade no backhaul e redes de fibra ótica para a última milha.”
por Luís Osvaldo Grossmann
* fonte: Convergência Digital
Provedores de Internet querem regras mais flexíveis da Telebrás
24 de Fevereiro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaPara sustentar os pleitos apresentados ao Ministério das Comunicações há um mês, pequenos provedores de acesso à internet produziram um estudo em que pedem mudanças nos critérios propostos pela Telebrás para a operacionalização do Plano Nacional de Banda Larga. De forma resumida, os provedores querem maior flexibilidade no limite de clientes por megabite e na margem de utilização da capacidade adquirida.
O trabalho foi realizado pela Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid) e ouviu 65 pequenos provedores – considerados como tais aqueles com menos de 20 mil clientes, divididos em grupos de até 500, de 500 a 3 mil e de 3 mil a 20 mil clientes – nas cinco regiões do país, embora com certo destaque para o Nordeste, onde atuam 42% dos pesquisados.
O estudo, que a Anid já entregou ao Ministério das Comunicações, revela duas preocupações dos provedores em relação à forma como a Telebrás pretende atuar. Uma delas é a “regra” pela qual não será possível exceder 75% do circuito adquirido. Ou seja, caso um provedor compre link de 100 Mbps, ele precisa ampliar essa capacidade quando a utilização chegar a 75 Mbps.
A outra diz respeito ao número de clientes para cada megabit adquirido. A Telebrás defende que a proporção seja de 1 para 10 – portanto, 10 clientes para cada megabit – para garantir a qualidade das conexões. Os provedores gostariam que essa relação mudasse para algo como 1 para 20.
“A Telebrás propôs vender o Mbps por R$ 230, mas com a regra dos 75%, na prática é como se esse valor fosse de R$ 306. Já a proporção de 1 para 10 é muito relativa, porque a utilização varia muito e cresce à medida em que aumenta o número de consumidores. Entendemos que é possível fazer algo mais próximo de 1 para 20 sem que isso implique em perda de qualidade”, diz o presidente da Anid, Percival Henriques de Souza.
Essas e outras “regras” fazem parte da proposta da Telebrás para o relacionamento com os provedores e foi submetida a uma consulta pública, encerrada em 31 de janeiro – a estatal ainda está analisando as sugestões recebidas. Segundo o presidente da empresa, Rogério Santanna, elas tem o objetivo de preservar a qualidade do serviço aos usuários finais.
“São pontos que podem ser discutidos, mas que foram colocados por uma questão de qualidade. O que não queremos é que os consumidores passem pela mesma situação das ofertas das teles, que vendem uma determinada velocidade, mas nas letras miúdas só garantem 10% do que foi contratado”, explica Santanna.
Mas se o estudo pede algumas mudanças, também é verdade que em grande parte ele sustenta as premissas que justificaram a definição de um Plano Nacional de Banda Larga. A mais importante delas é que 56,25% dos provedores pesquisados indicam o preço do link como a maior dificuldade para a oferta do serviço.
A pesquisa realizada pela Anid identificou que o preço médio pago por Mbps é de R$ 530 para aqueles provedores que contratam até 30 Mbps, R$ 350 para conexões de 30 a 100 Mbps e R$ 290 para links acima de 100 Mbps. Mas se esses são valores médios, também existem realidades desanimadoras.
“É relevante destacar que provedores da região Norte pagam, em média, acima dos R$ 4 mil pelo Mbps contratado e comercializam um plano de acesso de 512 kbps acima de R$ 600”, destaca o estudo. Como consequência, alguns provedores cobram até R$ 100 por 512 kbps, “muito acima da faixa entre R$ 30 e R$ 35 que o governo federal quer atingir com o PNBL”.
Além do valor dos links, o estudo elenca outros componentes de custos dos provedores para a oferta de acesso à internet, como as despesas com boletos bancários – entre R$ 1 e R$ 3 para a maioria das empresas – a licença de SCM (R$ 9 mil) e as taxas anuais (Fistel).
A relação de pedidos também envolve a redução de impostos e taxas, acordos que facilitem aluguel de dutos e postes municipais para passagem de fibra ótica e linhas de crédito para infraestrutura com juros baixos e carência mínima de dois anos – com vistas a substituição das conexões de rádio por fibra.
As medidas são entendidas como instrumentos para garantir maior competitividade no mercado de oferta à internet – especialmente diante da disputa com as grandes operadoras. Não é por menos que o estudo destaca “a tendência à concentração dos mercados, mesmo no interior” e descreve a disparidade nas ofertas.
“Na medida em que avança a oferta de banda larga pelos provedores de telecom agregando valor ao seu serviço, mesmo através da prática de “venda casada”, com denominado triple play, os provedores SCM se sentem ameaçados e não podem competir em iguais condições essencialmente pela falta de capacidade de investimento em ativos estruturantes como torres, rádios de alta capacidade no backhaul e redes de fibra ótica para a última milha.”
por Luís Osvaldo Grossmann
* fonte: Convergência Digital
Canela (RS) será modelo de cidade digital no Brasil
24 de Fevereiro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaA cidade de Canela, na serra gaúcha, servirá de modelo para outros municípios do país a partir da inauguração de seu “Projeto Cidade Digital”, que irá contar com uma rede de alta velocidade, garantindo qualidade e disponibilidade para serviços de alto tráfego, capaz de suportar diversas tecnologias emergentes de voz, dados e vídeo sobre IP.
A construção da rede levou em conta as novas demandas que requeiram troca de informações em tempo real, como telemedicina, videoconferência, teleaulas, televigilância e outras aplicações em benefício da educação, saúde, transporte e segurança dos cidadãos.
O projeto, baseado em topologia de Alto Desempenho e Confiabilidade – ADC, foi desenvolvido pelas empresas Datacom, Parks, Visão Tecnologia, Telcon e Seal durante o ano de 2010 e contou com a parceria do Núcleo de Inclusão Digital do Governo Federal e Prefeitura de Canela.
Com 5 mil metros de cabos de fibras óticas implementados na geografia da cidade, a rede servirá de infraestrutura visando preparar os municípios para serviços de alta capacidade, qualidade e disponibilidade, levando modernização à administração pública e acesso de banda larga, com benefícios para toda a população.
Além do modelo tecnológico que está sendo inaugurado, o município também está lançando o projeto UCA do Governo Federal que prevê a distribuição de um computador por aluno na escola do Projeto Guri Legal, que está integrada na rede da Cidade Digital oferecendo acesso de banda larga aos alunos contemplados. Projeto será ativado no dia 1 de março.
* fonte: Convergência Digital
Brasil tem 70 mil vagas de TI em aberto
24 de Fevereiro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Garantir o funcionamento dos sistemas de informática; gerenciar a manutenção e segurança das informações, dos servidores e dos equipamentos da rede; realizar a atualização do site, de softwares; assessorar no processo de aquisição dos equipamentos de informática; desenvolver softwares que sejam identificados como necessários para a empresa; controlar e avaliar os equipamentos e o desempenho da equipe, nos diversos níveis, por sistema, programa, turno de operação e tipo de equipamento e dar consultoria e treinamento são apenas algumas das funções do profissional de Tecnologia da Informação. Apesar do bom salário, este profissional tem se tornado artigo raro no Brasil, o que explica as vagas neste setor estarem entre as dez mais difíceis de serem preenchidas. E os dados não param por aí. Segundo a Right Managment Consultoria, neste exato momento, mais de setenta mil brasileiros estariam empregados se tivessem formação em TI. E mais, em 2013, seriam duzentos mil. Para Rodrigo Losina, diretor da Alfamídia Treinamentos, empresa especializada em capacitação profissional, o problema começa na extinção dos profissionais que se interessam por matemática, lógica, cálculo e exatas. “O Ministério da Educação divulgou que 70% dos jovens brasileiros preferem as humanas. Isso explica, em um primeiro momento, a raiz de toda a problemática”, explica. Perguntado sobre o profissional ideal, Rodrigo diz ser difícil traçar um perfil, mas garante que, para trabalhar na área, o inglês é fundamental. “Preferencialmente, um domínio tanto de leitura quanto conversação. Além disso, o diploma é importante. Tendo condições de realizar uma faculdade na área, é recomendável. Pode não ser indispensável para conseguir um emprego, mas tende a ter um forte impacto em quanto você vai crescer na área ao longo do tempo. Entretanto, é bom estar bem seguro que esta é a área que você deseja atuar, antes de investir 2 ou 4 anos de estudo na mesma”, conta. O empresário alerta também para a importância das certificações, “esses exames de fabricantes de software são relevantes para se destacar como um bom profissional. O domínio de determinadas ferramentas ou linguagens em um processo seletivo é, da mesma forma, importante e isto muitas vezes está mais vinculado à experiência prévia ou a cursos de especialização que a um diploma em si”, explica. Finalizando, na área de TI provavelmente a continuidade dos estudos pesa mais que um currículo baseado em um elemento isolado. “Um profissional que demonstra, em seu portfólio, que está continuamente se reciclando e buscando novos aprendizados é um profissional que não se tornará ultrapassado no futuro, e, portanto, naturalmente será o mais cobiçado pelas empresas”, argumenta.
* fonte: Convergência Digital
