O Fórum da Cultura Digital Brasileira é um espaço público e aberto voltado para a formulação e a construção democrática de uma política pública de cultura digital, integrando cidadãos e insituições governamentais, estatais, da sociedade civil e do mercado.
Escolhas é o que um país faz com suas políticas públicas
28 de Maio de 2010, 0:00 - sem comentários aindaO Brasil precisa decidir como se posicionará no novo cenário marcado pela evolução das tecnologias e comunicação em rede. E, para isso, deve discutir a sério questões de relevância nacional como a criação do marco civil da internet, o plano nacional de banda larga e a reforma da lei de direitos autorais. Essa é a opinião da Eliane Costa, disponível na entrevista em vídeo que está logo abaixo. O material integra uma série de entrevistas sobre acesso ao conhecimento e cultura digital feitas pela FLi Multimídia durante o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, que aconteceu de 26 a 29 de abril em São Paulo.
Eliane Costa é a gerente de patrocínios de uma das maiores, senão a maior, financiadora da cultura nacional, a Petrobras. A empresa investe cerca de 200 milhões por ano em projetos de cinema, música, teatro, dança, literatura e outras manifestações culturais brasileiras por meio tanto de leis de incentivo quanto apoio direto. Na área da cultura digital, a Petrobras financia a digitalização de coleções desde 2002, quando o “Petrobras Música” recuperou acervos como o etnográfico do Museu Nacional “sempre com o foco em ampliação do acesso”, conta.
Veja como foi o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais
Conceitos como indústria cultural, direito autoral, público/privado precisam ser revistos
27 de Maio de 2010, 0:00 - sem comentários aindaA fala do coordenador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (Gedai), da UFSC, Marcos Wachowicz, se refere à importância atual da criação de arranjos que possibilitem o acesso a bens culturais de diferentes épocas, sem restrições. Para ele, a legislação brasileira de direito do autor é retrógrada e precisa com urgência ser revista de forma a permitir uma maior difusão cultural e educacional.
Wachowicz foi um dos participantes do Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais entrevistado pela equipe da FLi Multimídia, empresa de comunicação digital responsável pela cobertura jornalística do evento. Veja o vídeo:
Apresentação de Wachowicz no Simpósio
Outras entrevistas e vídeos do evento
É necessário que o direito autoral se adeque à revolução tecnológica
25 de Maio de 2010, 0:00 - sem comentários aindaO Acordo Google Books abre pistas extraordinárias para se chegar a um caminho viável na resolução do conflito entre digitalização de bens culturais e direitos de autor, à medida que afasta paradigmas como o da soberania do autor digitalizando conteúdos sem autorização prévia. A opinião é do professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, membro da Comissão de Especialistas de Direito de Autor da Comunidade Europeia e Presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, José de Oliveira Ascensão, que veio ao Brasil para participar do Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, entre os dias 26 e 29 de abril. Veja a entrevista completa:
José de Oliveira Ascensão, da Assoc. Portuguesa de Direito Intelectual from FLi Multimídia on Vimeo.
Ascensão foi um dos entrevistados pela equipe da FLi Multimídia, responsável pela cobertura do evento. Já estão no ar, entrevistas em vídeo com José Murilo Jr, gerente de cultura digital do Ministério da Cultura, Ivo Correa, do Google Brasil e João Brant, relator geral do Simpósio. Outros vídeos sobre o assunto estarão disponíveis nos próximos dias.
“Acervos são viveiros, não monumentos”: entrevista com João Brant
24 de Maio de 2010, 0:00 - sem comentários aindaDando sequência à série de entrevistas gravadas durante o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, que aconteceu de 26 a 29 de abril em São Paulo, o blog de cobertura do evento tem como destaque o relator geral do Simpósio, João Brant. No vídeo abaixo, ele conta como foram estruturadas as ações dos Grupos de Trabalho, o que o evento significa e quais deverão ser os próximos passos na tentativa de estabelecer uma política pública para a área. Veja o post completo em: http://culturadigital.br/simposioacervosdigitais/2010/05/21/acervos-sao-viveiros-nao-monumentos/
João Brant, relator geral do Simpósio from FLi Multimídia on Vimeo.
- A digitalização e o modelo Google de negócio, por Ivo Correa
- A lógica do acesso deve orientar os processos de digitalização, por José Murilo Jr
- Todos os vídeos do Simpósio
Marco civil: consulta pública termina domingo
20 de Maio de 2010, 0:00 - sem comentários aindaA consulta pública ao projeto de lei que reúne regras para garantir direitos, determinar responsabilidades e orientar a atuação do Estado no ambiente virtual, prevista para terminar no dia 23, estará aberta até o domingo dia 30 de maio. Para participar, basta acessar o endereço: http://culturadigital.br/marcocivil. No espaço, os usuários podem comentar, até a meia-noite do domingo para segunda, os artigos do anteprojeto de lei e participar da construção de uma legislação brasileira para uso da rede. Em seguida, uma nova versão do anteprojeto irá incorporar o resultado dessa segunda fase e deve ser enviado até o final de junho ao Congresso Nacional. Para contribuir é necessário apenas se cadastrar no Fórum da Cultura Digital.
As proposições do Marco Civil estão organizadas em três temas centrais. O primeiro dispõe sobre garantias às liberdades e proteção aos direitos dos usuários; o segundo determina responsabilidades dos diversos atores que participam do uso da Internet; e, por fim, o papel do Estado no desenvolvimento da web como ferramenta social.
No texto preliminar apresentado para debate aberto, esses temas são regulados em pouco mais de 30 artigos. Os dispositivos abordam de conceitos jurídicos tradicionais, como liberdade de expressão, privacidade e cidadania, a pontos específicos e polêmicos da cultura digital: direito de acesso, qualidade da conexão, tráfego de dados, guarda de registros e responsabilidade por conteúdos de terceiros.