Original em inglês: “Can former “pirates” fix a broken movie market?”,
por Evelin Heidel, Martin Ezequiel Acuña, Joe Karaganis (21 jan 2014).
Versão PT-BR: José Murilo

Para um país de 16 milhões de pessoas, com um PIB de US$ 100 bilhões, o Equador passa excessivo tempo na mira do governo dos EUA por conta de seus arranjos de proteção de propriedade intelectual considerados inadequados. O país é citado no relatório ‘Special 301 IP’ do governo dos EUA em todos os anos da última década, ao lado de reincidentes contumazes como a Rússia e a China.

O acesso a farmacêuticos tem sido o ponto de maior conflito com os EUA, mais recentemente devido à forte posição do Equador em relação ao licenciamento compulsório de medicamentos . Mas os mercados de disco pirata do Equador também aparecem regularmente nos relatórios da USTR e da indústria. Como registrado pelo IIPA em seu relatório Special 301 de 2013, “O nível de pirataria no Equador se agravou em 2012, e produtos de música pirata estão sendo maciçamente vendidos em shoppings, sem qualquer controle da polícia ou das autoridades locais.” A história não mudou muito desde 2003, quando o IIPA descreveu “reduções dramáticas na aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual”.

Ninguém espera que o Equador declare guerra com o mercado de CDs e DVDs piratas. Enquanto as multinacionais estabelecerem os preços de CDs, DVDs e software no país em níveis norte-americanos e europeus, os mercados legais serão pequenos e os mercados piratas grandes. Em um país onde o setor informal contribui com mais de um terço do PIB, a aplicação da lei nas ruas seria algo caro e impopular.

Mas os EUA, de qualquer forma, espera que o governo equatoriano funcione de acordo com a lógica da agenda política de IP norte-americana, que trata mercados fracos em termos de aplicação dos direitos de PI como um problema legal / policial, em vez de considerar o real problema do preço. Ou seja, trata-se de um problema do Equador, e não de Hollywood. A estratégia induz certa performance midiática nos esforços de aplicação da lei no Equador (e em muitos países de média e baixa renda, de acordo com esterelatório de pirataria da American Assembly), que são marcados por campanhas policialescas tão caras quanto ineficazes, por penalidades duras que raramente são aplicadas, e pela corrupção generalizada, já que a polícia e os vendedores negociam os termos de funcionamento deste mercado como rotina diária.

A questão para o Equador e para muitos outros países pobres, então, é como quebrar a relação entre a pobreza, a pirataria, e os preços elevados. E nesta frente, os equatorianos se mostraram extremamente criativos. Desde 2010, o Equador tem realizado experiências com modelos de licenciamento para DVDs que incorporam o setor informal, em vez de rejeitá-lo. Os vendedores de rua, os detentores de direitos locais e o governo começaram a trabalhar em conjunto para resolver os obstáculos ao acesso legal, e a preços acessíveis, aos conteúdos.

O ‘boom do filme’

O pano de fundo para esses desenvolvimentos é o esforço do governo equatoriano para a construção de uma indústria cinematográfica nacional. Como em outros países da América Latina, o mercado de filmes do Equador é pequeno e dominado por Hollywood . Ao longo da década de 1990, apenas cinco filmes nacionais foram produzidos.

O boom do cinema equatoriano começou com uma pequena comunidade de cineastas alternativos no início da década de 2000, Sebastián Cordero, Camilo Luzuriaga, e Tania Hermida — que começaram a fazer sucesso em festivais internacionais. A queda dos custos de produção foram os principais facilitadores deste novo trabalho, impulsionado pela adoção do vídeo digital e, mais tarde, das câmeras DSLR. O festejado filme de Víctor Arregui, ‘Fuera de juego’, por exemplo, foi gravado com uma câmera MiniDV e com um orçamento de US $ 4.000.

Depois veio a criação do ‘Conselho Nacional de Cinema’ em 2007, que pela primeira vez no país promoveu o fomento da produção e acordos de co-produção com cineastas locais. Estes mecanismos financeiros iniciaram uma onda de novos recursos e a produção de documentários. Entre 2007 e 2012, mais de 150 filmes foram produzidos (ou co-produzidos) no Equador.

Mas a produção não significa que os filmes são exibidos. A distribuição fraca é um problema crônico para a indústria nacional; e na última contagem, o Equador tinha apenas 225 telas de cinema, que mostram quase exclusivamente sucessos de Hollywood. Mesmo com os custos muito mais baixos do cinema equatoriano, a comunidade cinematográfica local entende que o boom de produção precisa de um boom de exibição correspondente, se for para construir audiências.

Aqui, também, o governo se mobilizou para criar mercados. Em junho de 2013, a Assembléia Nacional estabeleceu cotas de 40% de conteúdo nacionalpara as principais redes de televisão. Como em outros países que adotaram cotas, o objetivo não é apenas fortalecer a exposição, mas também deslocar o investimento estrangeiro de licenciamento para a produção doméstica. A desvantagem é que tais políticas podem rapidamente tornar-se restrições. O que os equatorianos querem assistir e o que podem produzir para preencher horários de cotas nem sempre coincide.

Mas a transmissão não é mais o único canal de distribuição no Equador. A penetração da Internet está crescendo rapidamente (o Banco Mundial colocam o número em 35% em 2012), mas para a maioria dos equatorianos, conexões de banda larga ainda são a tecnologia do futuro. Hoje, a experiência mais interessante é a regularização e legalização das redes de fornecedores “pirata” nas grandes cidades, o outro grande canal de distribuição para os produtos audiovisuais.

Aqui, as principais inovações ocorrem no âmbito social e político, mais do que no tecnológico. A partir de 2010, as associações de vendedores começaram a licenciar filmes domésticos diretamente dos produtores. A maioria dos vendedores se legalizaram com relação ao conteúdo local. Alguns foram mais longe para se tornar investidores na produção cinematográfica. Esses mecanismos estão ainda em processo de formulação e amadurecimento, e ainda não foram ‘testados’ em debate com os grandes estúdios estrangeiros — as Sonys, Paramounts e Disneys que dominam os mercados legais e ilegais no Equador.

O novo acordo

Entrevistamos Santiago Cevallos, diretor chefe de copyright do Instituto Equatoriano de Propriedade Intelectual (IEPI) e Omaira Moscoso, fundadora da Associação de Comerciantes de Productos Audiovisuales(ASECOPAC), para saber mais sobre o esforço. Moscoso nos contou como a relação entre os fornecedores e a polícia costumava funcionar em Guayaquil, a maior cidade do Equador:

“Foi pura encenação. No final do ano, todas as lojas seriam invadidas. Mas no dia anterior [a polícia] visitaria os proprietários para dizer: se você me der cinco mil dólares, você pode tirar os seus CDs e DVDs de antemão. Caminhões viriam durante a noite, arrumariam o estoque, e deixariam apenas os discos antigos e caixas. No dia seguinte, a polícia aparece em frente às câmeras de TV, junto com os prefeitos e funcionários do Instituto Equatoriano de Propriedade Intelectual (todo o dinheiro foi distribuído entre eles). Jogam os discos velhos na rua, e fazem um trator passar por cima.”

Com o lançamento do Conselho Nacional de Cinema em 2010, o governo Correa (e a nova liderança do Instituto Equatoriano de Propriedade Intelectual — IEPI) iniciaram uma ofensiva sobre o setor de vendedores de mídia..

“Em 2010, iniciamos ações policiais nas duas principais cidades do Equador: Quito e Guayaquil”, disse Cevallos. “A idéia era romper com o status quo em que comerciantes piratas tinha adquirido um véu de legalidade através do reconhecimento por parte das autoridades fiscais municipais destas cidades. Vendas informais, ou seja, os vendedores ambulantes e com lonas na rua, não são o problema. O problema são as vendas formais em mercados e centros comerciais, porque a sua principal e única atividade é a comercialização de reproduções não autorizadas de obras.”

Esta legalização das lojas, mas não do comércio, já vinha de longa data. Lojas tinham licenças municipais e pagavam impostos, e muitos delas também vendiam discos legais. Omaíra Moscoso foi uma desses vendedoras “formais”. Depois de passar 20 anos como produtora e realizadora de televisão, ela abriu uma loja de filme em 2008. “Eu percebi que não havia lugar na cidade onde você poderia encontrar bons filmes, os filmes que não vêm de Hollywood”, disse ela.

Esse foi o início de El Coleccionista, uma entre as cerca de 60 mil lojas no Equador que vendem filmes copiados. Logo, El Coleccionista se tornou ponto de encontro dos intelectuais de Guayaquil a procura de filmes de Godard, Bresson, Jodorowski, e similares, que Moscoso copiava de sua coleção pessoal.

“El Coleccionista me fez perceber que, como um estado, nós estávamos realmente fazendo as coisas da maneira errada porque estávamos negando às pessoas o acesso à cultura”, disse ela.

No momento em que o IEPI começou a fechar lojas em 2010, Moscoco tratou de organizar a ASECOPAC — uma associação de vendedores ambulantes que vendem mídias audiovisuais — em uma tentativa de legalizar o mercado.

Os primeiros dias não foram fáceis. Um dia, em 2011, 50 policiais apareceram em sua loja para confiscar DVDs piratas. “Eles queriam me dar uma lição definitiva”, disse ela. Após o ataque, ela e seu marido, David Grijalva, junto com outros comerciantes, começaram a desenvolver oprojeto de lei para a “legalização e regulamentação do mercado audiovisual no Equador.”

“Reunimo-nos com cerca de 1.000 comerciantes”, disse ela. “Eles já estavam fartos desta situação. A maioria estava dizendo: ‘Queremos acabar com esta situação. Nós não temos nenhum problema em pagar os direitos de propriedade intelectual, mas diga-nos:.. Como é que vamos pagar? Onde devemos ir para pagar?’ O IEPI não tinha respostas para essas perguntas. Isso me levou a desenvolver este projeto.”

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Moscoso e seus sócios decidiram levar o projeto diretamente para o presidente do Equador, Rafael Correa.

“Levamos 3.000 comerciantes para Quito. Nós mobilizamos vários ônibus para reunir os interessados e entregar o projeto diretamente ao presidente, porque sabíamos que nenhum funcionário intermediário iria ajudar. E o nosso presidente é tão inteligente, e nós o amamos, por isso fomos direto para ele e entregamos a proposta. Quando ele olhou para o projeto, ele adorou a idéia. No dia seguinte, quando voltamos para Guayaquil, ele enviou uma carta para a minha casa, em que ele indicou que ele havia dado ordens ao IEPI e ao Ministério da Cultura para nos escutar.”

O plano ganhou adeptos entre cineastas, começando com o amigo de Moscoso, o conhecido diretor Camilo Luzuriaga. Luzuriaga concordou em distribuir seus filmes através da rede de lojas. A iniciativa logo atraiu outros cineastas e, eventualmente, uma outra rede de fornecedores, a Áudio e Vídeo Merchants Association (ASAVIP). Existem hoje cerca de 80 títulos nacionais licenciados através destes canais, incluindo grandes filmes recentes como ‘En el nombre de la hija’ , de Hermida, e ‘A Espaldas tus’ de Tito Jara.

“Como produtora, eu sempre estive consciente da necessidade de respeitar a propriedade intelectual. Mas 99 por cento dos meus colegas no negócio não tinham a menor idéia sobre o significado do conceito. Muitos deles me diziam: ‘Mas eu não estou fazendo nada de errado, eu tenho as notas de compra dos CDs, eu pago impostos, eu pago a prefeitura — por que eles continuam nos perseguindo?’ Eu percebi que eles não sabiam nada sobre direitos autorais. Nenhum dos comerciantes tinha aberto sua loja para roubar nada de ninguém. Eles só estavam tentando levar o pão de cada dia para suas famílias.”

Após a intervenção do presidente Correa, o IEPI adotou o programa de licenciamento. O IEPI posicionou-se como um intermediário entre os vendedores, os detentores de direitos, e — o mais importante — as sociedades de gestão de direitos coletivos, as quais os acordos diretos de licenciamento tinham começado a contornar. De fato, por vários motivos, este processo inicado no Equador segue sendo um trabalho em andamento.

Segundo Cevallos, o esquema enfrentou muitos desafios, incluindo a falta de conhecimento sobre o sistema de direitos de autor, e a falta de apoio à iniciativa por parte dos tradicionais grupos de detentores de direitos.

“Eu posso dizer que a maior parte do cinema equatoriano distribuído em DVD através destes canais é autorizado. Mas tem sido muito difícil conseguir que os detentores de direitos internacionais autorizarem licenças locais. Apesar disso, estamos agora finalizando os primeiros acordos para obras audiovisuais estrangeiras e também para áudio (música). Esperamos ter os mesmos resultados que tivemos com o cinema nacional.”

Moscoso descreveu uma das reuniões entre o seu grupo de vendedores e as organizações de direitos coletivos.

“Eu me lembro da primeira reunião, onde nos foi dito que ocorreria um desastre caso o estado desse status legal para a nossa associação, ASECOPAC, porque éramos piratas. Se isso fosse permitido, na manhã seguinte teríamos uma associação de ladrões de carro ou assaltantes. Eles nos chamaram de ladrões.”

Então, mudando a estratégia, os vendedores procuraram os produtores.

“Tivemos muita sorte. Porque eu tinha atuado como produtora por muitos anos, e a maioria dos cineastas eram meus amigos, e portanto eles me apoiaram. Quando começaram a observar que estávamos vendendo lotes de filmes, outros se juntaram.”

A principal diferença em relação ao mercado convencional para DVDs é, evidentemente, o preço. Os vendedores precisavam vender as cópias a preços muito mais próximos do produtos piratas, a fim de construir um mercado legal. Muitos produtores estavam dispostos a aceitar a redução dos preços em troca de uma melhor distribuição e algum retorno em termos de royalties. Moscoso estabeleceu então o plano de negócios:

“Nós vendemos os DVDs por US $ 3 e US $ 5, e nós pagamos um dólar para os cineastas por cada cópia. Nós pagamos a eles mais do que pagam Sony e MGM. Nós pagamos mais do que qualquer outra grande empresa de cinema; Woody Allen ganha cerca de 10 a 20 centavos de dólar. Qual é o segredo? Nós não temos o que eles chamam de “custos industriais.” As empresas cinematográficas comem 90 por cento do custo do filme. Para o marketing, para as mansões, para estender o tapete vermelho. Nós não gastamos dinheiro com isso. Falamos diretamente com os realizadores, produtores e diretores.

Claro que temos ações marketing, mas isso é porque somos a maior rede de distribuição no país. Nossa rede de distribuição é maior do que a Coca-Cola do. Para cada cem de nós, existe um distribuidor local de Coca Cola.”

Em última análise, o IEPI, como os vendedores, vê o programa como uma forma de sair do dilema da aplicação das regras internacionais no país. “Cidadãos equatorianos consomem produtos ilegais por nenhuma outra razão que o preço”, disse Cevallos. “Muitas vezes [os vendedores] são os únicos meios de acesso a esses tipos de conteúdo. Estamos também dando às pessoas que se dedicam à venda comercial de produtos não autorizados a oportunidade de se converter para um modelo completamente legal. Estamos fazendo isso porque estes vendedores organizados são, sem nenhuma dúvida, o maior canal de distribuição no país.”

Expansão

Moscoso está otimista sobre o acordo. “Agora já não há cópias ilegais de produtos nacionais”, disse ela. “Nós já legalizamos mais de 80 títulos em dois anos. Acho que na América Latina, o Equador é o país com o maior número de filmes originais pagando royalties, e estamos no processo de legalização dos filmes internacionais.”

O Equador não é o primeiro país a ter tentado realizar o licenciamento de baixo custo direto aos vendedores. Grupos bolivianos em La Paz tentaramum acordo semelhante em 2006 . O acordo se desfez quando as organizações de gestão de direitos coletivos se voltaram contra a ‘pirataria legalizada’, e vendedores não alinhados seguiram vendendo a preços mais baixos.

Mas a experiência do Equador tem algumas vantagens em relação à da Bolívia, começando com uma cultura cinematográfica nacional mais dinâmica no universo de produtores e consumidores. O Equador é um país “absolutamente cinéfilo”, disse Moscoso. “O primeiro negócio popular em um bairro costumava ser um armazém geral, seguido por uma farmácia e uma padaria. Agora, o armazém geral vem em primeiro lugar, mas em segundo aparece a loja que vende filmes. “

A combinação de ampla distribuição e preços mais baixos também começou a influenciar as práticas de financiamento. “Neste momento, os comerciantes estão se tornando investidores”, disse Moscoso.”Grandes varejistas estão se tornando produtores, os distribuidores estão fazendo filmes, e, portanto, eles não dependem apenas do estado para a produção de filmes. Aqui, realizar um filme costumava ser como escalar o Everest de sandálias e camiseta. Você tinha que ter sorte se quisesse exibir o seu filme no cinema. Você tinha que ter contatos ou vir de uma família com uma boa posição social. Se você não tem nada disso, você deveria ficar feliz em ter seu filme exibido uma vez em um centro cultural. Mas agora você tem a opção de vendê-lo nos mercados e centros comerciais, onde sua obra seguirá sendo vendida.”

Moscoso está planejando as próximas etapas da iniciativa, que incluirá o licenciamento direto de filmes da Colômbia e da Argentina, e a venda de livros de baixo custo. “Nós também queremos distribuir software livre, e estamos tentando entrar no mercado de jogos de vídeo com alguns desenvolvedores locais que estão desenvolvendo jogos para PlayStation”, disse ela.

Ela continuou:

“Nós estamos firmes no princípio de que os discos tem que ser acessíveis. Nossos DVDs eram vendidos inicialmente a US$ 6 dólares por unidade, em seguida, caiu para US$ 5. Em breve você será capaz de comprá-los por US$ 3. Por que os preços mais baixos? Devido ao número de DVDs sendo vendidos agora. Antes, talvez você só vendesse 8.000 DVDs de um grande título em um ano. Agora você pode vender 45 mil unidades de um único título em trinta dias. Aqui no Equador, há dois dias na semana que os comerciantes vão ao mercado e compram os seus discos. Somente em Guayaquil, cinco milhões de cópias podem ser vendidas nesse período. Nossa estratégia é vender um monte de discos a preços baixos.”

É fácil imaginar outros cineastas latino-americanos se juntando à iniciativa, uma vez que muitos deles enfrentam problemas semelhantes com modelos fracos de distribuição. É muito mais difícil imaginar os estúdios de Hollywood fazendo isso. Eles podem não gostar do velho cenário de baixa aplicação dos direitos de PI somado à pirataria galopante, mas um desafio bem-sucedido ao seu poder global de precificação poderia sair muito mais caro.

No final, os vendedores do Equador e seu governo estão tentando fazer algo que muito poucos países em desenvolvimento têm sido capazes de fazer: corrigir o anêmico mercado de bens de mídia. O objetivo, de acordo com Moscoso, é realizar “um mercado com custos acessíveis para as pessoas. Acesso não é apenas um conceito, uma idéia. Acesso significa a possibilidade das pessoas poderem comprar os bens de mídia.”

Joe Karaganis dirige projetos de cultura digital na American Assembly da Universidade de Columbia, e Evelin Heidel e Ezequiel Acuña Martin integram aVía Libre Foundation .