O ministro da Cultura, Juca Ferreira, está agora em entrevista coletiva sobre o projeto de lei que visa a substituir a Lei Rouanet, de incentivo à cultura, por uma legislação mais abrangente e dinâmica. A coletiva acontece no escritório da Rede Nacional de Pesquisa, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, e está sendo transmitida em: http://webconf.rnp.br/minc-coletiva?launcher=false

Com a lei, o objetivo é ampliar os recursos para o setor e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da cultura no país. A mudança se baseia em debates e estudos que o ministério vem promovendo desde 2003, e, particularmente, nos 45 dias de consulta pública e nas discussões realizadas neste ano em 19 capitais.

A lei renova o Fundo Nacional de Cultura, criando formas mais modernas de financiamento a projetos culturais e estabelecendo uma gestão feita em parceria com a sociedade e o setor cultural, garantindo que os recursos cheguem diretamente aos projetos, sem intermediários e sem burocracia desnecessária.

Na página da transmissão ao vivo da coletiva, o Ministério divulga o índice de participação de cada Estado brasileiro nos investimentos federais da Cultura. Veja a tabela:

SP – 34,79%
RJ – 34, 62%
MG – 9,40%
RS – 5,63%
DF – 3,28%
PE – 2,90%
PR – 2,24%
SC – 1,81%
BA – 1,79%
CE – 1,25%
GO – 0,41%
PA – 0,31%
ES – 0,30%
PI – 0,30%
MA – 0,19%
PB – 0,17%
SE – 0,15%
RN – 0,14%
MT – 0,10%
AM – 0,08%
MS – O,05%
RO – 0,05%
AL – 0,02%
AP – 0,01%
AC – 0,00%
RR – 0,00%
TO – 0,00%

Leia a íntegra do projeto apresentado hoje pela manhã ao Congresso Nacional, que institui o Profic e revoga a Lei Rouanet, fruto de intensa discussão e consulta pública promovida pelo Ministério da Cultura.

(Com informações da Agência Brasil: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/12/16/materia.2009-12-16.9118818487/view)