UFPE e Fundação Palmares promovem ‘Oficina de Articulação’, para qualificar aspectos de interoperabilidade nos projetos do edital ‘Preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro’. No próximo dia 20/02 em Recife, e ao vivo pela rede.

Está em andamento mais uma iniciativa em prol de uma política de digitalização de acervos no país. Trata-se do edital “Preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro”, lançado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com o Ministério da Cultura no último dia 20 de dezembro. Em face ao grande número de solicitações o prazo de submissão ao edital foi prorrogado até o dia 10 de março, e é importante que especialistas e instituições do setor de acervos conheçam as oportunidades criadas a partir desta iniciativa. Em conjunto com o MinC e a UFPE, integram esta etapa parceiros como a Fundação Cultural Palmares, a Fundação Joaquim Nabuco e a Rede Memorial, além das instituições com acervos do Sistema MinC.

Com um investimento total de R$ 1,7 milhão, o edital selecionará projetos de coleta, resgate, recuperação, conservação e disponibilização de acervos para o acesso público em meio digital. O foco são acervos de interesse científico e cultural de bens do patrimônio Afro-Brasileiro, visando ampliar sua disponibilidade e acessibilidade para pesquisadores e sociedade civil, e para priorizar a interoperabilidade entre os acervos digitalizados, o edital tem como referência os princípios contidos na Declaração da Unesco / UBC Vancouver, e na Carta do Recife 2.0. A maximização de oportunidades para geração de conhecimento novo a partir desses acervos disponibilizados é objeto fundamental desta iniciativa.

Conheça o EDITAL. As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto seguindo o formulário modelo de Solicitação de Auxílio à Pesquisa e encaminhadas à UFPE presencialmente ou por correio postal. O prazo para submissão de propostas foi prorrogado até o dia 10 de março de 2014.

Antecedentes

O presente edital contempla objetivos e diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, e que aborda o tema dos acervos digitais em suas metas 40 – disponibilização na internet dos conteúdos que estejam em domínio público ou licenciados; e 41 – 100% de bibliotecas públicas e 70% de museus e arquivos disponibilizando informações sobre seu acervo no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O Plano tem duração de 10 anos, com validade até 2 de dezembro de 2020.

A escolha do tema tem como objetivo apoiar ações educativas pautadas na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que inclui a obrigatoriedade do ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A interoperabilidade entre as diversas coleções no mesmo tema irá promover uma dinâmica qualificada de acesso, oportunizando a criação de conteúdos pedagógicos inovadores com base nos acervos disponibilizados.

O edital é também parte integrante de proposta mais ampla de articulação em torno de uma instância de governança para padrões e plataformas para acervos digitais, e de um espaço colaborativo entre as instituições comprometidas com a digitalização e o acesso público de seus acervos.  As iniciativas selecionadas neste concurso público estarão contribuindo para a articulação e promoção de estratégias com vistas a implementação de um Programa Nacional sustentável para os acervos digitais brasileiros.

Desafios e Oportunidades

O tema dos acervos digitais apresenta um grande desafio para a política pública. Por um lado, serão necessários recursos significativos para infraestrutura tecnológica, envolvendo o hardware para digitalização, as plataformas de disponibilização, além do armazenamento e de arranjos para preservação digital. Por outro lado, também será necessário formar e manter recursos humanos especializados nas diversas etapas que envolvem digitalização, catalogação e publicação de conteúdos digitais. Em ambos os casos, é fundamental que exploremos o compartilhamento destes recursos entre as diversas instituições públicas mantenedoras de acervos, e por isso,  importantíssimo que se estabeleça um Programa Nacional para integrar o setor.

Neste contexto, o objetivo mais amplo do edital “Preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro” é apontar caminhos e articular estratégias interinstitucionais para a concretização de uma política pública para a digitalização e a disponibilização de acervos arquivísticos, bibliográficos, documentais e museológicos, referentes ao patrimônio cultural, histórico, educacional e artístico brasileiros. Em seu aspecto de pesquisa, o edital busca formar expertise nacional nas metodologias e tecnologias que promovem a interoperabilidade entre acervos digitais de bibliotecas, arquivos e museus.

Na dimensão técnica, o edital propõe a definição de padrões e protocolos que irão permitir a interoperabilidade entre os diversos repositórios digitais, em diferentes formatos (textual, iconográfico, áudio, vídeo, objeto 3D), os quais irão também fomentar o desenvolvimento de aplicações e serviços que promovam a participação da sociedade na criação de novas modalidades de acesso, e de usos inovadores sobre os objetos digitais disponibilizados. A proposta é fomentar arranjos que promovam o compartilhamento de recursos, especialmente os de infra-estrutura tecnológica (plataformas de disponibilização e armazenamento de dados), com o objetivo de assegurar a preservação e manutenção, e o livre e permanente acesso aos ativos digitais gerados neste concurso.

Ao inserir no edital o recorte temático em “História e Cultura Afro-Brasileira”, a ideia é delimitar o escopo da seleção para criar melhores condições de potencializar o efeito demonstrativo do resultado em integrar acervos de diferentes domínios (bibliotecas, arquivos e museus), com ênfase no esforço de compatibilização dos diferentes modelos de catalogação, e no desenvolvimento dos vocabulários e ontologias demandados pelos novas arquiteturas de classificação para o acesso digital (dados interligados / linked data).

Oficina de Articulação – Recife (PE), 20 de fevereiro

Entendemos que o presente edital oferece oportunidades diversas, mas sabemos que o tema aborda aspectos técnicos que precisam ser bem assimilados. O público-alvo da iniciativa é mais amplo do que a princípio possa parecer, envolvendo desde os especialistas em acervos de bibliotecas, arquivos e museus, cientistas da informação, produtores de conteúdo, desenvolvedores web e de aplicaçōes móveis, designers e artist as de Midia digital, além dos pesquisadores e instituições diretamente envolvidos no tema Afro-Brasileiro.

Para que a proposta do edital possa ser melhor apresentada, discutida, e assimilada pelos interessados do setor, a UFPE, juntamente com a Fundação Palmares e a Secretaria de Políticas Culturais do MinC, irá realizar uma oficina de articulação, com transmissão ao vivo pela Internet, no próximo dia 20 de fevereiro, a partir das 9:30hs da manhã. O evento pretende promover a reflexão compartilhada e colaborativa sobre as oportunidades criadas pelo edital ‘Preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro’, e fomentar o diálogo entre potenciais parceiros para as ações em prol de um Programa Nacional para Acervos Digitais.