Porque é importante conquistarmos o Prêmio FRIDA

O Prêmio FRIDA representa uma grande oportunidade de dar visibilidade ao nosso ativismo pela liberdade na rede à nível internacional e nos posicionar na segunda etapa do processo que é a luta contra o ACTA e seus movimentos derivados.

O objetivo principal nem é o prêmio de U$ 3.000,00 oferecido, o uso deste dinheiro será decidido de forma democrática, a principio imaginamos utiliza-lo para expandir o movimento através de coligações com movimentos similares na América Latina e Africa, uma ambição muito acima do valor do prêmio.

Não podemos nos esquecer quando no inicio da militância contra o AI5 Digital eramos vistos como quixotes de uma causa impossível, ignoramos as críticas de deboches e fomos a luta. Estamos ganhando uma batalha atrás da outra, principalmente porque acreditamos em nossos ideais, e temos sido persistentes. Acreditamos na causa e conseguimos produzir uma petição com mais de 163 mil assinaturas contra o AI5 Digital. E quando digo “nos” quero dizer todos nos, inclusive você que esta lendo este texto agora, afinal somos todos individuos coletivos, estamos ligados em rede e isto muda tudo no conceito de individuo. Talvez por isto mais de 50% dos entrevistados da pesquisa Sonho Brasileiro tenham projetos de vida com o foco no coletivo.

Submetemos o Movimento Mega Não ao Prêmio Frida no domingo, dia 31, de lá para cá estamos desenvolvendo uma intensa campanha no Twitter, Facebook e redes de contatos. So no Twitter já impactamos mais de 100.000 pessoas, se somarmos com outras iniciativas de comunicação podemos afirmar que já impactamos mais pessoas do que o total de assinaturas na petição. Entretanto o volume de votos vem sendo infimo, rídiculo mesmo, 0,18% para ter um número.  Como pode isto? Afinal é só acessar a página e clicar em votar que fica logo abaixo da foto, sem necessidade de nenhum cadastro ou identificação!

O que vamos ganhar se conquistarmos o Prêmio FRIDA

1. Conquistaremos visibilidade, teremos a chance de falar à midia, aos ativistas e aos demais presentes no IGF Forum;
2. Teremos a oportunidade de disseminar nossa causa tanto na Africa como na Argentina, ou seja daremos o pontapé inicial de nossa ambição de juntar forças na América Latina e na Africa em uma oportunidade impar;
3. Conquistaremos mais credibilidade e potencializaremos nossa causa, uma vez que o tema do Prêmio FRIDA deste ano dialoga perfeitamente com ela;
4. Teremos a oportunidade de fazer um excelente networking com aqueles que tratam da governança da internet;
5. A nossa vitória será a sua vitória.

O que vamos perder se não conquistarmos o Prêmio FRIDA

1. Perderemos todas as oportunidades listadas acima;
2. Perderemos credibilidade, afinal seremos vistos como um movimento de uma minoria;
3. Esta derrota será usada sempre que possivel para minimizar nossas falas, e será um icone de nossa derrota;
4. A nossa derrota será a sua derrota.

Portanto, a diferença entre a vitória e a derrota esta em suas mãos, faça a sua parte, vote, divulgue, acompanhe e divulgue novamente, mas faça isto agora, pois a votação só vai até o dia 19!

Câmara vota realização de Seminário sobre o AI-5 Digital

Está marcada para amanhã (3), na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, a votação do requerimento de realização de um Seminário para debater o projeto de lei de cibercrimes (PL 84/99), apresentado semana passada:

O Projeto de Lei nº 84, de 1999, que tipifica os crimes cometidos na internet foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados em 2003, sofreu modificações no Senado e retorna a essa Casa para apreciação das alterações. No último dia 13 de julho foi realizada Audiência Pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Minorias; e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o tema.

As exposições demonstraram que ainda há necessidade de esclarecimento sobre diversos pontos abarcados pelo PL 84/99. Como se trata de tema de elevada relevância, e, sobretudo, de matéria legislativa que se propõe a auxiliar o Brasil a combater com mais efetividade os cibercrimes, faz-se necessária a promoção de um debate público mais profundo, no qual todos os pontos possam ser devidamente abordados e a sociedade possa fornecer os insumos necessários que resulte em uma norma adequada aos aspectos complexos da realidade dinâmica dos meios digitais.

Assim, conforme sugerido durante a Audiência Pública, mostra-se urgente e essencial a realização de um Seminário sobre o tema do combate aos cibercrimes e a garantia de direitos fundamentais.

Considerando todos os pontos polêmicos apontados na última Audiência Pública, temos mais uma oportunidade de fortalecer a resistência ao AI-5 Digital, mostrando justamente seus pontos mais fracos. O acompanhamento presencial e virtual dessa votação é muito importante e requer atenção.

Desde já, a quem queira ajudar de forma mais dedcada, repete-se o convite à leitura crítica tanto dos motivos apresentados publicamente pelo Deputado Eduardo Azeredo, como da atual versão do projeto. A motivação e o texto atual estão submetidos a um trabalho coletivo de construção de uma contra argumentação robusta e clara. Participe de mais esse esforço para dar um Mega Não ao vigilantismo no Brasil e garantir o respeito aos direitos fundamentais e o ambiente de liberdade necessário ao pleno desenvolvimento da nossa cultura digital.