Seminário na Câmara dos Deputados irá debater o AI5 Digital

Depois de muito anunciado aqui no Mega Não, o Seminário para debater o AI5 Digital, ou PL 84/99 ou ainda Projeto Azeredo acontecerá na próxima quarta feira dia 24/08 no plenário 13 à partir das 8:30.

O Seminário esta dividido em dois grande blocos, na parte da manhã o bloco técnico dividido em dois paineis: Painel 1 – Tipos Penais e Painel 2 – Formas de Investigação. Na parte da tarde teremos o bloco prático dividido em dois painéis: Painel 3 – Direitos Fundamentais e Cidadânia e Painel 4 – Economia e Segurança.

O evento deve ter trasmissão online e provavelmente contará com a interação através do e-democracia, para os que tuitarem a respeito vamos usar a tag de sempre #ai5digital.  Quem produzir textos, fotos e videos do Seminário use sempre a tag ai5digital e seminarioAi5digital para facilitar a busca em rede.

Foto da audiência pública de 13/07 - Agência Câmara

A programação completa do Seminário

ABERTURA – (8h30)
Deputado BRUNO ARAÚJO – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

PAINEL I -  “Tipos penais” – (9h)
Mediadora: Deputada LUIZA ERUNDINA

PALESTRANTES:

• FERNANDO BOTELHO – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
• JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES – Subprocurador-geral da República
• CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS – Presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo
• OMAR KAMINSKI – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI)

PAINEL II – “Formas de investigação” – (10h45)
Mediador: Deputado SANDRO ALEX

PALESTRANTES:

• JOSÉ ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA – Consultor para a Legaltech Brasil
• THIAGO BOTTINO – Professor de Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL – Chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal
• VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES – Coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

PAINEL III – “Direitos fundamentais e cidadania” – (14h)
Mediadora: Deputada MANUELA D’ÁVILA

PALESTRANTES:

• CARLOS AFFONSO PEREIRA SOUZA – Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• JOÃO CARLOS CARIBÉ – Publicitário e Ciberativista (Movimento Mega Não)
• GUILHERME VARELLA – Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
• SILVIO MEIRA – Cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.)
• SERGIO AMADEU DA SILVEIRA – Professor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC (UFABC)

PAINEL IV – “Economia e segurança” – (16h)
Mediador: Deputado EDUARDO AZEREDO

PALESTRANTES:

• JULIANA PEREIRA DA SILVA – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça
• EDUARDO NEGER – Presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet)
• MARCEL LEONARDI – Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil
• MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI – Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

ENCERRAMENTO (18h)