TSE coletará 70% das impressões para o RIC

Enquanto o governo ainda está às voltas com a definição da nova carteira de identificação dos brasileiros, já é certo que boa parte do processo de coleta dos dados biométricos vai caminhar de forma independente. Graças a um acordo entre o Instituto Nacional de Identificação e o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral deve garantir cerca de 70% da base de dados do Registro de Identidade Civil (RIC).

Isso porque o TSE já começou o recadastramento de eleitores com a coleta das impressões digitais dos dez dedos, com vias a utilizar a biometria como forma de identificação no processo eleitoral. A meta para este ano ainda é pequena, cerca de 1 milhão de eleitores, mas segue um cronograma para cobrir os estimados 150 milhões de votantes até 2018.

"Seremos os grandes coletores dos dados biométricos para o RIC. Nossa base representa 70% dos cidadãos, temos a maior rede de dados do Estado brasileiro e, ainda, o poder de convocar. Toda essa etapa de biometria estará concluída até 2018, quando se calcula que o número de eleitores chegará a 150 milhões", explica o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Guiseppe Janino.

O acordo do TSE com o INI surgiu primeiramente com vistas ao passaporte eletrônico, em desenvolvimento pelo braço de identificação da Polícia Federal e que deve começar a ser emitido até dezembro deste ano. Mas o melhor do acordo é o compartilhamento do sistema AFIS - o sistema eletrônico de coleta de impressões digitais - já utilizado pelo INI. Com isso, as digitais capturadas pelo TSE entram diretamente na mesma base de dados que servirá para o RIC.

"Foi um bom negócio. Se fossemos comprar nosso próprio sistema AFIS, o investimento seria imenso, uma vez que o custo é de US$ 3 por cada conjunto de digitais. Ou seja, seria algo próximo de US$ 500 milhões", calcula o secretário de TI do TSE.

O RIC vem sendo discutido no governo há uma década, mas o Decreto que regulamenta a nova identidade dos brasileiros só saiu em maio deste ano. Com ele, foi estabelecido também um Sistema Nacional do RIC, com funções de coordenação, armazenamento e controle do cadastro único de registros. Até aqui, no entanto, não houve avanços no grupo que vai dar a palavra final sobre as características novo documento.

No entanto, deve ser mesmo aprovado o modelo de cartão de policarbonato que conterá um chip com informações sobre o titular e um certificado digital, considerado essencial para identificação em transações eletrônicas, especialmente relacionadas às aplicações de governo eletrônico - mas potencialmente capaz de servir para serviços privados também.

:: Luís Osvaldo Grossmann
* fonte: Convergência Digital

Smartphones do Censo 2010 serão migrados para Inclusão Digital

Para realizar o primeiro Censo da história do país sem o uso de papel, o IBGE contratou 220 mil smartphones para serem usados pelos 191 mil recenseadores para a coleta informatizada dos dados. Para usufruir da tecnologia, o órgão adaptou o terminal às suas necessidades. As funções de telefonia e de acesso à Internet, por exemplo, foram desativadas em fábrica.

A opção pelos smartphones foi feita no ano passado, após um teste realizado com netbooks, em Rio Claro, num censo experimental, conta o diretor de TI do IBGE e responsável pelo Censo 2010, José Bevilaqua. Os netbooks foram reprovados. "Eles não atendiam aos recenseadores. Apesar de pesarem pouco mais de 1 quilo, eles eram pesados ao longo do dia, tinha o problema da tela - em caso de luz do dia, e de transporte. Os recenseadores não aprovaram", salienta o diretor de TI.

O IBGE, então, partiu para a contratação de PDAs, mas como os smartphones começaram a ganhar escala, se optou pela contratação dos terminais inteligentes. A Daruma foi a vencedora da licitação - para a customização e instalação do aplicativo do censo, desenvolvido internamente - e a LG, a fornecedora dos terminais.

No edital, o IBGE determinou uma série de medidas. As funções de telefonia, acesso à Internet e SMS foram desativadas em fábrica. Os terminais também ganharam uma capa de proteção. "Podemos dizer que esses terminais de coleta não têm função para um cidadão normal. O aplicativo que roda nele é apenas o do IBGE. Não há qualquer outro disponível", adverte Bevilaqua, até em função de possível furtos dos terminais.

O diretor de TI do IBGE elogia o smartphone como terminal de coleta - é leve, simples de guardar e prático - mas lamenta o fato de a tela ser pequena. "É verdade que ela poderia ser maior, mas no início do ano, quando fizemos a compra dos terminais, o iPad ainda não estava disponível no mercado", observa.

Também foram contratados 60 mil pen drives - 40 mil de 2G e 20mil de 16 GB para serem entregues aos recenseadores, supervisores e funcionários voltados para o censo 2010. Sobre o uso dos aparelhos pelos 191 mil recenseadores - foram treinados nas últimas duas semanas - o executivo se mostrou muito tranquilo. "A tecnologia celular está tão disseminada que não houve qualquer tipo de problema no uso do sistema. É um meio bem usado", atesta.

Na parte de armazenamento dos dados - no data center do IBGE, no Rio de Janeiro, também foram adquiridos mainframes da IBM e storages EMC e IBM para assegurarem o tratamento das informações coletadas.Indagado sobre a destinação dos terminais pós-censo - a partir de 30 de outubro, quando está estimada o fim da coleta dos dados - o diretor de TI do IBGE, José Bevilaqua, informou que o órgão já iniciou negociações com o MEC para o uso deles em projetos de inclusão digital.

"A proposta é que esses terminais sejam migrados para os alunos de escolas públicas, para serem usados nas salas de aula, a partir da instalação de aplicativos educacionais. Os PDAs não vão ficar no IBGE", diz. Na área de TIC, os gastos do IBGE foram calculados em R$ 130 milhões, e mais R$ 18 milhões para Comunicação.

:: Ana Paula Lobo
:: Convergência Digital