Lei que dá a todos os cidadãos o direito de ter conexão de ao menos 1 Mbps entrou em vigor no começo de julho.

A Finlândia se tornou, em  primeiro de julho, o primeiro país a transformar o acesso a internet em um direito universal. Assim como acontece com o fornecimento de água e luz, todos os cidadãos finlandeses agora têm assegurada uma conexão de ao menos 1 Mbps em seus lares e empresas.

A medida fora proposta em outubro de 2009 e aprovada pelo governo, mas só agora entra em vigor. De acordo com a lei, as 26 empresas de telecomunicações que operam naquele país estão obrigadas a fornecer infraestrutura para todas as residências e a oferecer o serviço a um “preço razoável”.

“De agora em diante, uma conexão de banda larga relativamente barata será um direito básico de todos na Finlândia”, afirmou a ministra das Comunicações, Suvi Lindén.

A lei também obriga as companhias a aumentar a largura da banda para 100 Mbps até 2015.

Na prática, a nova legislação beneficia pequena parte da população. De acordo com o governo, 96% dos lares do país de cinco milhões de habitantes já possuem acesso à internet, sendo que, na maioria dos casos, a velocidade disponível já supera o 1 Mbps. Os 4% restantes são moradores de áreas rurais, onde o serviço ainda não chegou por não ser economicamente rentável. É a eles que a lei se direciona.

De outubro a julho, as operadoras tiveram que ajustar suas redes para que elas chegassem aos locais mais distantes. A Ficora, agência reguladora local, não estabeleceu regras para o tipo de conexão. Nessa medida, algumas empresas optaram por oferecer serviços de conexão sem fio e outras, a cabo.

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Data: 05 de julho de 2010
Autor: Marcelo Medeiros

* fonte: Guia das Cidades Digitais