Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes e Conselhos Tutelares de 10 municípios da Bahia receberão computadores e impressoras

Violência, exploração e abuso sexual, baixa escolaridade e trabalho infantil ainda são problemas constantes na vida de crianças e adolescentes da Bahia. Contribuir na transformação desta realidade é o papel dos Conselheiros de Direito das Crianças e Adolescentes e dos Conselheiros Tutelares, dentre outros setores da sociedade. O tema está em debate num evento, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), no Centro de Saúde 3, em Juazeiro-Ba.

Participam do encontro 40 pessoas entre conselheiros e membros de entidades da sociedade civil dos municípios de Juazeiro, Curacá e Sobradinho. A atividade faz parte do Projeto Gerando Cidadania que desenvolve ações integradas com o objetivo de fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, em dez municípios da área de influência dos lagos da Chesf - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. A iniciativa é desenvolvida pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente-BA e pelo Cecup - Centro de Educação e Cultura Popular, em parceria com o CECA - Conselho Estadual e Conanda - Conselho Nacional.

Os participantes debateram, no início da oficina, o papel de cada conselho (de Direito e Tutelar) na constituição do Sistema de Garantia de Direitos. "É um processo de qualificação das pessoas que atuam nos órgãos e em entidades da rede social de atendimento pelos direitos da criança e do adolescente nos municípios atendidos pelo projeto", informou Márcio Mascarenhas, coordenador do projeto.

Para Charmilene Alves, monitora de projetos sociais em Juazeiro, foi um momento importante para a atuação dela na comunidade. Antes não tinha conhecimento sobre o funcionamento do CMDCA.

Ouvir a entrevista - baixe aqui -  - em mp3

Estruturação dos Conselhos

O diretor do CECUP, João Pereira, anunciou na manhã desta quinta-feira (13), que o Projeto Gerando Cidadania, nesta segunda fase, atuará também no apoio à aquisição de equipamentos para funcionamento dos Conselhos Municipais. "O fortalecimento dos conselhos é fundamental nesta articulação. Além das capacitações, nos próximos dias cada conselho de direito e tutelar irá receber um computador e uma impressora", anunciou Pereira.

Ouvir a entrevista - baixe aqui - em mp3

Municípios: O projeto abrange os municípios de Abaré, Curaçá, Chorrochó, Glória, Santa Brígida, Macururé Paulo Afonso, Rodelas, Sobradinho e Juazeiro.

Debate sobre CT e CMDCA:

O que é o Conselho Tutelar?
Qual foi o objetivo dele ter sido criado?
Para que serve o Conselho Tutelar?
Qual é a sua função?
Quando deve ser acionado?
O que faz e o que não faz?

E o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA)?

O que é o CMDCA?
Qual foi o objetivo dele ter sido criado?
Para que serve o CMDCA? 
Qual é a sua função?
Quando deve ser acionado?
O que faz e o que não faz?

Participe do debate comentando aqui no blog