Com o tema “Construindo as diretrizes para a Política e o Plano Decenal”, aproximadamente 1.700 militantes da área da infância e adolescência, entre eles cerca de 400 adolescentes, se reúnem em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 7 a 10 de dezembro, na VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O encontro tem como desafio elaborar de forma integrada propostas de diretrizes nacionais para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deverão, posteriormente, balizar a elaboração de um plano decenal da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Secretariado do FNDCA e vários representantes de Fóruns Estaduais participarão da Conferência.

A Conferência Nacional foi precedida de encontros municipais e estaduais e tem como eixos orientadores a promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades, a proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, o fortalecimento do sistema de garantia de direitos, a participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania e a gestão da Política.

O evento faz parte da agenda social de segmentos comprometidos com as questões relativas à infância e adolescência no País desde 1991. A Conferência é realizada de dois em dois anos e constitui-se num amplo espaço para reflexões e deliberações coletivas em torno de um projeto comum.

7 de dezembro

10h às 17h Credenciamento 11h Reunião com os Presidentes de Conselhos Estaduais 16h Reunião com os adolescentes 17h Inauguração da Cidade dos Direitos

18h30 Abertura Oficial da 8ª Conferência 20h às 21h Aprovação do Regimento Interno Coordenação: Julia Deptulski e Thereza De Lamare 21h Jantar – Animação Cultural

8 de dezembro

8h30 às 10h – Conferências de Abertura: A Convenção, o ECA e as Políticas para Infância e Adolescência Representante do Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança e do Adolescente

Irene Rizzini – Professora da PUC/RJ - Diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) - Presidente da Rede Mundial de Pesquisa Childwatch International

Coordenação: Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos Fábio Feitosa da Silva – Vice-presidente do CONANDA Representantes dos adolescentes 10h às 10h30 Lanche 10h30 às 12h30 Painel 1: Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades Palestrante: Dr. Márcio Pochmann– Professor universitário e Presidente do IPEA

Proteção e Defesa no Enfrentamento das violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Palestrante: Dr. Renato Roseno de Oliveira – advogado e representante da Associação dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente

Participação de Crianças e Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania Palestrantes: Marco Antônio da Silva – Coordenador Geral do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo e Guarulhos – SP Thayene Nogueira- adolescente do DF Danilo Lacerda – adolescente da BA

Coordenação: Francisco Brito – Conselheiro do CONANDA Maria Luíza Moura – Conselheira do CONANDA Representantes dos adolescentes

12h30 às 14h Almoço Animação Cultural 14h às 15h30 Painel 2: Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Palestrante: Dr. Paulo Afonso Garrido – Professor universitário e Procurador de Justiça do Ministério Público de SP Gestão da Política Palestrante: Dra. Carmen Silveira de Oliveira – Subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Coordenação: Djalma Costa – Conselheiro do CONANDA Maristela Cizeski – Conselheiro do CONANDA Representantes dos adolescentes 15h30 às 16h Lanche 16h às 19h Mini – Plenária (1ª Fase) 19h às 20h Jantar Animação Cultural 20h Atividades na Cidade dos Direitos para os delegados da 8ª Conferência

9 de dezembro

08h30 às 12h30 Mini – Plenária (2ª Fase) 13h às 15h Almoço – Animação Cultural 15h às 16h Atividades Culturais 14h às 19h Lançamento III Programa Nacional de Direitos Humanos/ Entrega Prêmio Direitos Humanos 19h às 20h30 Jantar – Animação Cultural 20h30 Atividades na Cidade dos Direitos para os delegados da 8ª Conferência 20h30 Lançamento de Livros no Centro de Convenções

10 de dezembro 9h às 17h Plenária de Votação das Diretrizes Nacionais da Política e Moções Coordenação: Julia Deptulski e Thereza De Lamare 17h às 18h Solenidade de Encerramento Ato Simbólico com os Delegados Coordenação: Carmen Silveira de Oliveira – Presidente do CONANDA Fábio Feitosa da Silva – Vice-presidente do CONANDA