Em 2009, uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Justiça (MJ) colocou o município baiano de Itabuna no topo do ranking nacional de cidades onde os jovens estão mais expostos à criminalidade. “Precisávamos com urgência saber o que nos levou àquela condição precária”, conta o conselheiro de direitos Roberto José da Silva.
Com o apoio programa VIA, durante o ano de 2010, Itabuna fez o diagnóstico da situação de suas crianças e adolescentes. Atualmente o programa apoia no município o projeto “Refazendo Caminhos”, que oferece ao público infantojuvenil atividades de cultura, lazer e esportes com o objetivo de evitar seu ingresso na criminalidade.
O conselheiro Roberto José da Silva, que integrou a equipe de diagnóstico, conta ao VIA blog sobre a experiência.
VIA blog – Qual a importância da realização do diagnóstico no município de Itabuna? Esse tipo de trabalho já havia sido realizado antes?
Roberto José da Silva – Foi extremamente importante a realização de um diagnóstico da realidade da criança e do adolescente em Itabuna. Algo novo, que nunca foi feito antes. Tínhamos nas mãos um grande abacaxi para descascar, contudo, não sabíamos por onde começar. No ano em que foi proposto o diagnóstico e que o VIA patrocinou sua realização, o município de Itabuna tinha acabado de figurar, segundo dados do Ministério da Justiça, como o pior município brasileiro em termos de vulnerabilidade infantojuvenil à violência. Precisávamos com urgência saber o que nos levou àquela condição precária.
VIA blog - Há planos para a realização de um novo diagnóstico?
Roberto José da Silva – Há. Inclusive a Prefeitura Municipal vem ensaiando outros tipos de pesquisas, fruto do primeiro diagnóstico.
VIA blog - Quais foram os principais obstáculos encontrados na realização do diagnóstico?
Roberto José da Silva – Foi levar as pessoas envolvidas a entender a metodologia do VIA para a realização do diagnóstico, fato que foi rapidamente superado, dada as reuniões frequentes com membros dos órgãos envolvidos.
VIA blog - Quais as principais violações encontradas no município?
Roberto José da Silva – A violência criminal estava e está no contexto das principais violações dos direitos, principalmente o envolvimento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas, o que vinha aumentando os níveis de mortalidade juvenil por envolvimento nesse submundo.
VIA blog - Que propostas emergiram após o diagnóstico?
Roberto José da Silva – As propostas foram no sentido de tratar e prevenir o envolvimento de crianças e adolescentes no uso e tráfico de drogas, para então diminuir os níveis de vulnerabilidade nesse contexto. Dessa forma, fizemos um plano de ação, com ações na prevenção e no tratamento. As principais são:
- Diminuir a evasão escolar, principalmente em áreas de alta vulnerabilidade;
- Articular ações e projetos de arte, cultura e profissionalização em áreas de vulnerabilidade. Um dos projetos foi patrocinado pelo projeto Segurança com Cidadania, do Governo Federal (PRONASCI). Outro projeto que merece destaque é o “Refazendo caminhos em Itabuna”, patrocinado pelo VIA da Votorantim. A Petrobrás também vem patrocinando projeto de arte e educação;
- Fortalecer as instituições (Creas, Conselho Tutelar, organizações não governamentais) com reformas e capacitação profissional;
- Implantar centro para cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, que só foi conseguida após projeto que utilizou dados do diagnóstico;
- Criar Delegacia de Atendimento ao Adolescente Infrator (está em fase de projeto);
Fonte: http://www.viablog.org.br
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