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8 de agosto - das 14 às 18 na Câmara - Audiência Pública da CPI do Senado sobre Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas

8 de Agosto de 2011, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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No próximo dia 8 de agosto a CPI estará em atividade aqui em
Salvador durante todo o dia. Para a promoção das estas atividades da
Comissão em Salvador foi firmada parceria com a Ouvidoria Geral da
Câmara Municipal  e com as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher
da Câmara e da Assembléia Legislativa  e contatados diversas entidades
governamentais e não governamentais que atuam na questão do tráfico de
pessoas, buscando contemplar as suas diversas finalidades ou
modalidades, a saber: tráfico de mulheres, de crianças e adolescentes
para fins de exploração sexual ou não, tráfico de transexuais e
travestis, tráfico para fins de trabalho escravo ou semelhante.

- À tarde, a CPI realizará a Audiência Pública, das 14 às 18 h, com a
participação das tres senadoras, além de outras autoridades e
entidades da sociedade civil. Pela manhã, das 8 às 12 h a Comissão
realizará oitivas (escuta de depoimentos individuais). Está pensada a
exibição do filme "Europa, um conto que não se conta", do CHAME e uma
performance dos adolescentes do CRIA, a ser confirmada.

- A audiência pública: mesa de abertura com as senadoras, a Ouvidora, as Comissões parceiras (Assembléia e Câmara Municipal), e autoridades convidadas, a exemplo do Secretário de Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e outras autoridades presentes - 40 minutos

Sobre Tráfico para fins de trabalho escravo e semelhantes contatamos
também a AATR (Carlos Chaves) e também fizemos contato com Dra. Regina
Machado, advogada e professora de Direito Internacional, com longa
experiência de atuação em defesa de pessoas traficadas e na questão do
tráfico de órgãos. Como estamos vendo, temos uma mesa bem grande.
Lembramos que todas as entidades que tenham sugestões de casos que
considere relevante para uma oitiva privada com a CPI deverão
encaminhar os contatos   , pois tanto podem ser ouvidos na manhã do
dia 8 como depois podem ser pautados pela Comissão e  chamados.
Lena Souza - Ass. Gabinete senadora Lídice - SSA (71) 91467765
Cláudia Correa - Ass. Ouvidoria geral da Câmara Municipal SSA - 3320
0113/0438 e 9631 4499 claudiacorrea@cms.ba.gov.br


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