Estarão em Salvador, de 14 a 16 de junho, 28 conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). No encontro, com as presenças do Governador Jaques Wagner e da Ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), serão discutidos temas como Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Na manhã do dia 14, às 10 horas, os conselheiros farão visitas institucionais aos espaços de atendimento ao Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e Medidas Socioeducativas - Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case-Salvador), localizada no bairro de Tancredo Neves, Case CIA (Simões Filho) e Projeto Viver, Centro Integrado (Prédio do IML – Barris).

A partir do dia 15, às 9h, o encontro é realizado no Hotel Portobello, com Audiência Pública, aberta a sociedade civil, com tema principal Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Exploração Sexual - No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio – o governo federal divulgou levantamento com mapa das denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. O estudo apontou a existência de delações desses crimes em 2.798 municípios brasileiros, sendo que a região Nordeste apresenta o maior número de municípios (34%). Dos 25.175 casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes registrados nos últimos cinco anos, Salvador (BA), lidera o ranking das cidades que mais denunciaram os casos, seguida pelo Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Natal (RN).

Para realização do estudo, foram considerados os casos de prostituição, pornografia, tráfico para fins sexuais e exploração no contexto do turismo. "Nós não aceitamos a exploração sexual nos dias de hoje e não permitiremos que qualquer novo investimento seja caminho para novas formas de exploração sexual. Por isso estamos nos direcionando para os locais onde existem grandes investimentos com o objetivo de termos planos específicos de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes", defendeu a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) que estará presente ao encontro.

Contatos para entrevista:

Ceca - (71) 3321-2194

Normando Batista (Ceca) – 71 9132-5586

Edmundo Kroger (Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente) – 71 9987 1086

Fábio Feitosa – Conselheiro do Conanda – 71 9108-7487 

Erivã Velasco – 65 9282-9626

Waldemar Oliveira – Cedeca - 9948-5700

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

14 de junho - terça-feira

10 às 13h - Visitas institucionais: Espaços de atendimento ao Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e Medidas Socioeducativas - Case Salvador (Beiru), Case CIA (Simões Filho), Projeto Viver, Centro Integrado

13 às 15h - Almoço

15:00 às 18:00 - Reunião das Comissões do CONANDA

18 às 19:30h - Reunião fechada CECA - BA/CONANDA

19:30 às 21:00 - Reunião do Fórum DCA Nacional e Estadual c/ Conselheiros da Sociedade Civil

15 de junho - quarta-feira (aberto ao público)

08:30 - Apresentação Cultural

9:00 às 12:00h

Audiência Pública: Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Componentes da Mesa:

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA

Governador da Bahia

Secretário do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA

Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Senadora Lídice – Frente Parlamentar Nacional pela Infância e Juventude

Presidente das Voluntárias Sociais

Presidente do Tribunal de Justiça

Ministério Público do Estado

Prefeito Municipal de Salvador

Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente da Assembléia Legislativa

Defensoria Pública do Estado

Convidados:

ECPAT

Secretarias de Governo Estadual e Municipal

Defensoria Pública

Representante da ABMP na Bahia

União dos Prefeitos da Bahia - UPB

Representante da Polícia Militar e Polícia Civil

Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS

Conselho Estadual de Segurança Alimentar-CONSEA

Polícia Federal

Polícia Rodoviária Federal

Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Associação Brasileira de Hotéis e FOHB

Universidades

Fóruns Nacional e Estadual de Conselhos Tutelares

Associação Estadual dos Conselhos Tutelares

12h - Encerramento

12 às 13:30h - Almoço

13:30 as 14h - Apresentação Cultural: Grupo de Capoeira

14 às 16:30h - Plenária

Tema: Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Representante da Secretaria Nacional Direitos Humanos - PAIR

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES

Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FETIPA

Mediador (a) - 1 Conselheiro (a) do CONANDA

Grupos de Trabalho

17 às 19:30h - Plenária

Tema: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Secretaria Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Semiliberdade e Internação)

Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Juizado da II Vara da Infância e da Juventude do Estado da Bahia

Ministério Público do Estado Bahia

Mediador (a) - 1 Conselheiro (a) do CECA

Grupos de Trabalho

16 de junho - quinta-feira

08:30h - Apresentação Cultural

09:00h - Plenária: Apresentação e deliberação do Pacto (Carta da Bahia)

11:00h - Assinatura do Pacto (Presidente do Conanda, Presidente do Conselho Estadual da Bahia, Presidente da UPB e Governador do Estado)

12:00h - Almoço e retorno aos seus Estados

Como encaminhamento será produzida a Carta da Bahia, documento de compromisso que o Governo assina na área da criança e do adolescente.

O que: Assembléia do Conanda

Onde: Hotel Portobello - Av. Oceânica, 2275, Ondina

Contatos para agendamento de entrevistas:

Cleide Nunes (Cecup) 71 3266 0790 / 9974 5858