Marcelo Branco é o convidado do próximo Fronteiras Jurídicas

Postado em 27 de abril de 2011, por Maria Joana Avellar.

A internet revolucionou e democratizou a comunicação e as formas de expressão. Permitiu a difusão e circulação de informações em diferentes formatos de forma fluída, é essencialmente interativa, descentralizada, igualitária. Por isso, trata-se de um terreno fértil para o exercício da democracia,  para a reivindicação de direitos, para a organização e a mobilização de pessoas do mundo inteiro. Muitos a consideram a responsável pela recuperação do ativismo e do engajamento social, além de a interpretarem como uma oportunidade ímpar de integração de países periféricos e emergentes à nova sociedade da informação.

A Internet como um direito humano

- O criador da WEB, Tim Berners-Lee, declarou recentemente que o acesso à internet é um direito humano básico. "O acesso à Web é hoje um direito humano", disse ele. "É possível viver sem a web. Não é possível viver sem água. Mas se você tem água, então a diferença entre alguém que está conectado à web e faz parte da sociedade da informação, e alguém que (não está) Está crescendo cada vez mais. "[3]

Em 2005, durante a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, realizada em Túnis, surgiu a ideia de uma “Carta dos Direitos da Internet” tendo entre seus patrocinadores o chefe da delegação brasileira, o então ministro da Cultura Gilberto Gil,  integrantes do parlamento italiano e a ONG IPJustice.org. Essa ideia evoluiu e, recentemente nos marcos da ONU,  uma rede de indivíduos e organizações que lutam por direitos humanos na Internet, a IRP (Internet Rights and Principles Dynamic Coalition) – Coalizão Dinâmica por Princípios e Direitos Humanos - elaborou a Carta dos Direitos Humanos e princípios da Internet. “A internet oferece oportunidades sem precedentes para a consciencialização dos direitos humanos, e desempenha um papel cada vez mais importante nas nossas vidas diárias. Por conseguinte, é essencial que todos os intervenientes, tanto públicos como privados, respeitem e protejam os direitos humanos na internet”, diz o documento. [4]

Leia o artigo completo no site da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Hoje 14h na Casa de Cultura Mário Quintana debate no El_MapadeTodos "Música em tempos de Internet"

A nova realidade da produção, da veiculação e da relação artistas-público.
Uma década após o embate entre as grandes corporações da indústria fonográfica e o Napster, o debate sobre o livre compartilhamento da música na internet continua atual. O tema polêmico também vem mobilizando artistas em todo o mundo, com diferentes posições,