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Fronteiras Juridicas: Internet e o Direito

30 de Abril de 2011, 0:00 , por Software Livre Brasil - 22 comentários | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Marcelo Branco é o convidado do próximo Fronteiras Jurídicas

  • Cabecalho

Postado em 27 de abril de 2011, por Maria Joana Avellar.

A internet revolucionou e democratizou a comunicação e as formas de expressão. Permitiu a difusão e circulação de informações em diferentes formatos de forma fluída, é essencialmente interativa, descentralizada, igualitária. Por isso, trata-se de um terreno fértil para o exercício da democracia,  para a reivindicação de direitos, para a organização e a mobilização de pessoas do mundo inteiro. Muitos a consideram a responsável pela recuperação do ativismo e do engajamento social, além de a interpretarem como uma oportunidade ímpar de integração de países periféricos e emergentes à nova sociedade da informação.

Justamente por se tratar de um meio de comunicação essencialmente libertário, que nasceu sem regras e regulamentação pré-estabelecidas, trata-se, também, de uma zona onde milhões de crimes que agridem aos direitos fundamentais são executados. Para ilustrar, de acordo com as estatísticas da ONG SaferNet, a cada uma hora um crime sexual é cometido apenas em território virtual brasileiro. Eliminar a impunidade da execução desses delitos é uma tarefa delicada, já que muitas das dinâmicas pensadas para a regulamentação da internet comprometeriam a natureza democrática de seu funcionamento. Pensando nesse impasse, no esforço em busca de um parâmetro normativo para o diálogo adequado entre o Direito e a internet, e em quais são os desafios na hora de regrá-la para que ela não perca o caráter democrático, foi decidido o tema do próximo Fronteiras Jurídicas, projeto coordenado pela professora Betânia Alfonsin, e escolhido seu palestrante de honra, Marcelo Branco.

 

leia mais

FRONTEIRAS JURÍDICAS:

Direitos Fundamentais e regulamentação do uso da internet: riscos e desafios

Painelistas:
Marcelo Branco
Bruno Miragem

Debatedora:
Sophia Martini Vial


Data:
02/05/2011
Horário: 19h30min
Local: Sala 5 – 7º andar FMP
Inscrições
Veja aqui a cobertura do evento realizada por Tatiane Pires. Com minha apresentação de slides e o vídeo que passei.

Gracias Tatiane.

 


Tags deste artigo: azeredo lda meganao ai5-digital fronteiras jurídicas internet marcelo branco

22 comentários

  • F7c37ab0a2158260c1ee838251161818?only path=false&size=50&d=404Pedro Rodrigues Pedrosa(usuário não autenticado)
    30 de Abril de 2011, 22:45

    http://softwarelivre.org/pedrosa/blog

    Dr. Marcelo Branco,
    FRONTEIRAS JURÍDICAS é um tema muito rico e que poderia
    fazer parte do Programa do I Encontro de Blogueiros
    Progresistas no Ceará
    Sua presença será uma honra para nós cearenses!


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