Lula estuda fórmula para devolver dinheiro de impostos aos pobres
11 de Março de 2023, 20:20 - sem comentários aindaA medida deve constar na versão final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da unificação de impostos sobre o consumo (hoje uma possível fusão entre as PECs 45 e 110 em tramitação no Congresso Nacional), mas os parâmetros seriam definidos posteriormente, por lei complementar.
Por Redação, com ABr – de Brasília
O grupo de trabalho que discute a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam uma forma de implementar um sistema de “cashback” de impostos para cidadãos mais pobres na proposta que trata da simplificação de tributos indiretos.
O sistema de cashback tem sido usado por supermercados em praticamente todo o mundo
A medida deve constar na versão final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da unificação de impostos sobre o consumo (hoje uma possível fusão entre as PECs 45 e 110 em tramitação no Congresso Nacional), mas os parâmetros seriam definidos posteriormente, por lei complementar.
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho, argumenta que a iniciativa representaria uma “revolução” no país. A ação bebe na fonte da proposta do economista Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, que defendia a substituição da desoneração da cesta básica por medidas mais focalizadas em grupos de baixa renda.
Críticas
A ideia evitaria que grupos de renda mais elevada fossem beneficiados pelo consumo de produtos de primeira necessidade – tornando a política pública mais eficaz.
Segundo Lopes, o avanço tecnológico permite que o Brasil crie um sistema de devolução instantânea dos recursos a um cidadão de determinada faixa de renda quando adquirir um produto da cesta básica. O que também eliminaria as críticas de que a reoneração exigiria do cidadão mais pobre “capital de giro” para financiar o governo, que pagaria o benefício fiscal focalizado posteriormente.
Em conversa com jornalistas ao final do debate ‘Os Caminhos para uma Reforma Tributária Abrangente em 2023’, promovido pela Amcham Brasil na véspera, o parlamentar citou como exemplo prática já adotada no atacarejo. O modelo, diz ele, poderia se basear em um cruzamento de dados de CPF, CadÚnico, Imposto de Renda e até biometria do sistema eleitoral para operacionalizar a devolução de parte dos tributos dentro de critérios a serem definidos.
Contracheque
O crédito, ele sugere, poderia cair direto em um cartão, que daria ao beneficiário dimensão de impostos indiretos que ele pagava muitas vezes sem saber.
— Prefiro dar no cartão para ele perceber que sempre foi roubado, que ele sempre pagou imposto. Um cidadão mais simples não acha que paga imposto porque não paga no contracheque, mas ele paga muito. Alguém sabe dizer quando paga de imposto sobre consumo para comprar um celular no Brasil? Ninguém sabe. Portanto, nós temos que fazer essa reforma. O cashback é uma revolução — definiu. A iniciativa, na avaliação do parlamentar, encontra boa receptividade no Congresso.
Ele diz, ainda, que é possível combinar a iniciativa com a aplicação de alíquotas diferenciadas para faixas específicas de renda da população ao consumir serviços em saúde e educação, tornando o sistema ainda mais progressivo.
Falência inesperada do SVB interfere no mercado de criptomoedas
11 de Março de 2023, 20:20 - sem comentários aindaReguladores tomaram o controle do banco na sexta-feira e os investidores aguardam mais clareza sobre o retorno dos depósitos. Nesse vácuo, o USDC caiu abaixo de US$ 1, sendo negociado a cerca de US$ 0,92 às 5h02 de Brasília.
Por Redação, com agências internacionais – de Nova York (NY-EUA) e São Paulo
A segunda maior criptomoeda indexada ao dólar perdeu sua paridade de US$ 1 na madrugada deste sábado, sendo negociada a US$ 0,81, prejudicada pela exposição da sua emissora, a Circle Internet Financial Ltd., ao colapso do Silicon Valley Bank (SVB).
Regulador dos EUA diz que banco de criptomoedas violou regras de compliance e lavagem de dinheiro
A USD Coin é um elemento chave dos mercados cripto e deve manter um valor constante de US$ 1, com unidades lastreadas por reservas em dinheiro e títulos de curto prazo do Tesouro norte-americano. No entanto, US$ 3,3 bilhões desse estoque, de cerca de US$ 40 bilhões, estão com o Silicon Valley Bank, que acaba de protagonizar a maior falência de um banco de crédito da história dos Estados Unidos.
Reguladores tomaram o controle do banco na sexta-feira e os investidores aguardam mais clareza sobre o retorno dos depósitos. Nesse vácuo, o USDC caiu abaixo de US$ 1, sendo negociado a cerca de US$ 0,92 às 5h02 de Brasília. Stablecoins menores, como DAI e Pax Dollar (USDP), também caíram, em sinal de nervosismo mais amplo dos investidores.
Dois dígitos
Até agora, as preocupações não se espalharam para a stablecoin Tether (USDT), que já enfrentou no passado críticas sobre suas reservas, mas se mantinha a US$ 1 nesta tarde.
Enquanto isso, o mercado cripto mais amplo fechou uma semana de perdas, e apresenta movimento misto neste sábado: pouco depois das 11h, o Bitcoin (BTC) operava em estabilidade nas últimas 24 horas, mantendo o patamar de US$ 20 mil, enquanto tokens menores como Maker (MKR) e Optimism (OP) entraram em território negativo, com queda de dois dígitos.
O diretor de estratégia da Circle, Dante Disparte, descreveu a queda do Silicon Valley Bank como uma “falha de cisne negro” no sistema financeiro dos EUA, afirmando, via Twitter, que sem um plano de resgate federal haveria “implicações mais amplas para negócios, bancos e empreendedores”.
Blockchain
O USDC tem uma oferta circulante de cerca de 41 bilhões de tokens e um valor de mercado de aproximadamente US$ 37 bilhões, mostram os dados da CoinGecko. Um valor líquido de US$ 2 bilhões em USDC foi resgatado nas últimas 24 horas, de acordo com a empresa de pesquisa de blockchain Nansen. Dados compilados pela agência norte-americana de notícias Bloomberg indicaram que o USDC chegou, a certa altura, a ser negociado a US$ 0,81.
Stablecoins como o USDC destinam-se a manter um valor definido em relação a outro ativo altamente líquido, como o dólar americano. Elas têm uma variedade de formas e algumas, como a da Circle, são sustentadas por reservas em dinheiro e títulos. Os investidores costumam depositar recursos em stablecoins enquanto se movem entre as negociações de criptomoedas.
À medida que a liquidação da USDC piorou, a exchange cripto norte-americana Coinbase Global Inc. disse que faria uma “pausa temporária” na conversão de USDC em dólares norte-americanos durante o fim de semana e retomaria na segunda-feira, quando os bancos abrirem.
Transferências
Após a confirmação nesta madrugada de que as transferências iniciadas na quinta-feira para resgatar tokens ainda não foram processadas, US$ 3,3 bilhões dos cerca de US$ 40 bilhões de reservas da USDC permanecem no SVB.
A queda na USDC teve um efeito indireto nas aplicações de finanças descentralizadas que permitem aos usuários negociar, tomar emprestado e emprestar moedas e que tendem a depender fortemente de pares de negociação envolvendo a stablecoin.
— A menos que haja um plano de resgate concreto neste fim de semana, acho que os mercados ficarão feios novamente na próxima semana — resumiu Teong Hng, diretor executivo da empresa de investimentos cripto Satori Research, sobre o fracasso do SVB. A Binance, maior exchange do mundo, também anunciou a suspensão das negociações da USDC.
Saques
No fim da tarde da véspera, órgãos reguladores dos Estados Unidos assumiram o controle do SVB, depois que uma onda de saques e uma queda no preço de suas ações levaram à incerteza sobre o futuro da instituição financeira com foco no setor de tecnologia. Trata-se da segunda maior falência de banco na história dos Estados Unidos, atrás apenas do colapso do Washington Mutual, em 2008.
Sob o impacto da falência do SVB, as principais Bolsas do mundo fecharam o dia em queda. Nos Estados Unidos, Dow Jones caiu 1,07%, S&P 500, 1,45%, e Nasdaq, 1,76%. A Bolsa da Argentina teve baixa de 4,50%. Na Europa, os índices de Alemanha, Inglaterra e França também recuaram.
A queda do Ibovespa também foi acentuada pela crise do banco norte-americano. O índice registrou 103.618 pontos no fechamento, queda de 1,38%.
B3 altera horário de encerramento a partir desta segunda-feira
11 de Março de 2023, 20:20 - sem comentários aindaO mercado à vista, incluindo o Ibovespa e demais índices, abrirá às 10h, com o fechamento às 17h a partir da nova data. O novo horário também traz de volta o after market. Mesmo sem horário de verão no Brasil, a Bolsa tem operado no atual horário estendido desde 7 de novembro de 2022.
Por Redação – de São Paulo
A B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, volta a operar em seu horário normal, encerrando o pregão regular às 17h a partir da próxima segunda-feira. O retorno ocorre devido ao início do horário de verão nos Estados Unidos, conforme informou a Bolsa brasileira em ofício no fim do mês passado.
A B3 passa a encerrar suas atividades a partir desta segunda-feira, em novo horário
Assim, o mercado à vista, incluindo o Ibovespa e demais índices, abrirá às 10h, com o fechamento às 17h a partir da nova data. O novo horário também traz de volta o after market. Mesmo sem horário de verão no Brasil, a Bolsa tem operado no atual horário estendido desde 7 de novembro de 2022 por conta do diferencial em relação à bolsa de Nova York.
Alteração
Os Estados Unidos programaram o horário de verão para o dia 12 de março, neste domingo. Com isso, a diferença entre Brasil e Nova York cairá das atuais duas horas para apenas uma hora. Em relação ao horário de Brasília, as bolsas dos EUA passam, a partir da próxima segunda-feira, a abrir às 10h30 e fechar às 17h.
A alteração no pregão na B3 acontece todos os anos, tendo como objetivo seguir o horário de funcionamento do mercado financeiro norte-americano, uma vez que grande parte do volume negociado diariamente é de investidores estrangeiros.
Ação de escravagistas na fronteira do RS é alvo de novo inquérito
11 de Março de 2023, 20:20 - sem comentários aindaDos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.
Por Redação, com ABr – de Porto Alegre
A operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal em Uruguaiana (RS) que resgatou, na véspera, 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do município prosseguia neste sábado, com a entrega dos relatórios às instâncias judiciais.
A ação de agentes públicos libertou do regime semelhante à escravidão os trabalhadores na lavoura do arroz, no interior gaúcho
Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.
Segundo dados da fiscalização do trabalho, este é o maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão já registrado em Uruguaiana. O MPT-RS foi representado na ação pelos procuradores Franciele D’Ambros e Hermano Martins Domingues.
‘Gato’
A operação foi realizada nas estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, em trabalho irregular e sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.
Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana, recrutados por um “gato”, um agenciador de mão de obra equivalente à escravidão que atuava na fronteira oeste do Rio Grande do Sul.
Eles faziam o corte manual do arroz vermelho com instrumentos completamente inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos.
Mais crianças foram baleadas no Rio este ano do que em todo 2022
11 de Março de 2023, 20:20 - sem comentários aindaA nona criança, Maria Júlia da Silva Gomes, de um ano e oito meses, foi atingida por uma bala perdida na véspera, durante uma operação policial na Ladeira dos Tabajaras, favela localizada em Copacabana, na Zona Sul da Cidade.
Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado revela que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro teve mais crianças baleadas até 10 de março deste ano do que em todo o ano passado. Ao todo, foram nove crianças feridas por disparos de armas de fogo. Três delas morreram.
O número de vítimas de bala perdida tem aumentado no Grande Rio e na Baixada Fluminense
A nona criança, Maria Júlia da Silva Gomes, de um ano e oito meses, foi atingida por uma bala perdida na véspera, durante uma operação policial na Ladeira dos Tabajaras, favela localizada em Copacabana, na Zona Sul da Cidade. Maria Julia foi baleada na perna e precisou ser internada no Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o estado de saúde da criança é estável.
Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, policiais militares da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) e da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Tabajaras/Cabritos atuavam nas comunidades Morro dos Cabritos e Tabajaras.
“Durante a ação, o veículo blindado estava em deslocamento pela comunidade e indivíduos armados fizeram disparos de arma de fogo contra as equipes policiais. Uma das bases da UPP também sofreu ataques criminosos. Não houve revide por parte dos policiais”, disse a Polícia Militar, em nota. “A UPP foi informada que uma criança foi ferida e havia sido socorrida para a UPA de Copacabana, sendo transferida para o Hospital Municipal Miguel Couto” acrescentou.
Baixada
Das nove crianças atingidas por disparos de armas de fogo neste ano no Rio, cinco são meninas e quatro meninos. Maria Julia é a mais nova, e os mais velhos tinham 11 anos. Dois casos ocorreram durante operações policiais em favelas da capital – a outra ocorrência foi na Vila Aliança, em Bangu, na zona oeste. Dos outros sete casos, seis foram na Baixada Fluminense e um em São Gonçalo.
O primeiro registro de criança baleada na Região Metropolitana do Rio em 2023 foi o do menino Juan Davi Souza Faria, de 11 anos, atingido durante a comemoração de réveillon em Mesquita, na Baixada Fluminense. O menino estava na varanda de casa quando foi alvejado e morreu.
No dia 25 de janeiro, Rafaelly da Rocha Vieira, de 10 anos, também foi morta por uma bala perdida, no centro de São João de Meriti, na Baixada. O Instituto Fogo Cruzado lembra que relatos de moradores indicam que homens encapuzados invadiram a rua e começaram a disparar, enquanto Rafaelly brincava com outras crianças.
Três casos ocorreram no mesmo episódio, quando uma briga terminou em tiroteio no carnaval de Magé, na Baixada. Bryan Rodrigues Horta, de seis anos, Maria Eduarda Carvalho Martins, de nove anos, e João Pedro Marques de Lima, de 11 anos, foram atingidos por disparos, e Maria Eduarda não resistiu aos ferimentos.
