Fonte: Bahia na Rede

Título original: Pistoleiros atacam aldeia Pataxó do Kaí, na Terra Indígena Comexatiba, no Extremo-Sul da Bahia

A Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ) denunciou nesta quarta-feira (12), por meio de nota pública, atos de violência cometidos contra índios Pataxós que vivem no município do Prado. Segundo relatos obtidos pela Associação, o ataque se deu por volta das 00:30min da terça-feira (11) a uma oca de artesanato do índio pataxó Xawã (Ricardo), filho da pajé (Jovita), que é também vice-cacique e do cacique da comunidade indígena. Os agressores incendiaram a casa e todo o material – avaliado em R$ 22 mil – foi perdido, inclusive roupas e objetos utilizados em cerimônias religiosas e atividades culturais.

Uma nova tentativa de agressão ocorreu por volta da meia noite da terça feira (11), quando os pistoleiros retornaram à aldeia Kaí em dois carros e várias motos e tentaram queimar a casa do pataxó Lucas. Segundo Ricardo pataxó, os índios estavam reunidos na escola, haviam saído das casas, traumatizados pelo ataque do dia anterior. Quando viram os carros, reagiram e os agressores fugiram.

Oca ficou destruída

Leia a íntegra da nota:

“Na madrugada de ontem, 11 de agosto, pistoleiros atacaram a aldeia pataxó do Kaí, na Terra Indígena Comexatiba, município do Prado, Bahia. Os pistoleiros destruíram e queimaram casas e propriedades dos indígenas, inclusive barracas de venda de artesanato e um centro cultural indígena.

Segundo informação da Funai, o ataque dessa madrugada aconteceu na área da comunidade que é pretendida por uma tal Catarina, dona de um estabelecimento hoteleiro que invade a Terra Indígena.

Como se sabe, a Terra Indígena Comexatiba teve seus limites identificados, delimitados e aprovados pela Funai, conforme Despacho publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de julho último.

Os Pataxó e seus aliados entendem que as ações violentas de que têm sido vítimas desde então são represálias criminosas ao reconhecimento oficial do seu direito à Terra que tradicionalmente ocupam, conforme disposto na Constituição Brasileira.

Conforme denúncia dos indígenas já anteriormente divulgada e atestada também pelos servidores locais da Funai, na própria semana de publicação do Despacho, pistoleiros e supostos policiais atacaram a própria escola indígena da comunidade, numa ação que teria sido demandada e comandada pelo servidor do ICMBio Geraldo Pereira, Chefe do Parque Nacional do Descobrimento, que também incide sobre a Terra Indígena; e isso mesmo havendo entre as direções nacionais dos órgãos federais (ICMBio e Funai) o entendimento de que questões de domínio territorial entre esses não devam ser encaminhadas por via judicial, muito menos de modo violento, devendo ser dirimidas pelos estudos técnicos competentes e por mediação da AGU (Advocacia Geral da União).

Ainda segundo os Pataxó, as ameaças e intimidações perpetradas pelos prepostos do ICMBio e supostos policiais têm sido estimuladas, senão patrocinadas, por ricos e poderosos invasores da Terra Indígena Comexatiba.

Os Pataxó desconhecem os agressores da última madrugada mas entendem que essa e outras agressões e violências contra eles têm, além de intimidá-los, o objetivo de forçar uma sua reação, fazendo com que também ataquem e destruam bens dos invasores, o que asseguram que não farão!

Ao contrário, os Pataxó e seus aliados confiam e apelam á urgentíssima intervenção das autoridades federais competentes – Ministério da Justiça, Funai, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República – para que suas vidas e bens – inclusive os públicos e comunitários, como escolas e centros de cultura – sejam devidamente protegidos e recuperados; e para que os responsáveis pelas agressões sejam identificados e exemplarmente punidos.

Nesse momento, a Anaí (Associação Nacional de Ação Indigenista) solidariza-se com o povo Pataxó e junta-se ao seu clamor por Justiça, exigindo das autoridades competentes a imediata proteção e garantia dos direitos indígenas constitucionalmente previstos e assegurados.

Solicitamos enfim, a todos quantos tiverem acesso à presente nota de denúncia, que a divulguem o mais amplamente possível.

Salvador, 12 de agosto de 2015

José Augusto Sampaio

Presidente do Conselho Diretor da Anaí