Imagens: José Nazal e Instituto Nossa Ilhéus.
Fonte: Blog do Gusmão
Moradores da zona norte de Ilhéus afetados pelas obras do Porto do Malhado fizeram uma manifestação pacífica no último dia 22 de agosto. Era uma tarde de segunda-feira, vestiam camisas pretas com o número de uma ação civil pública iniciada em 2010.
Além do número da ação, as camisas traziam uma pergunta: “Cadê o resultado?”. A Justiça Federal respondeu nessa terça-feira (6), quando o juiz Wilton Sobrinho da Silva acolheu os pedidos do Ministério Público Federal.
O juiz determinou “a realização de perícia com a finalidade de elaborar estudos para identificação de obras necessárias à contenção da erosão e assoreamento das praias afetadas pelo Porto do Malhado.
Manifestação no prédio da Justiça Federal em Ilhéus. Imagem cedida ao Blog do Gusmão.
União, município e CODEBA são réus no processo, mas, os custos dos estudos cabem ao Governo Federal.
Além disso, o magistrado obrigou a União a “apresentar plano de recuperação das áreas degradadas – PRAD”.
Na decisão, Wilton Sobrinho afirma que a CODEBA, responsável pela gestão do Porto do Malhado, não pode se isentar alegando “ilegitimidade”. O mesmo vale para o município de Ilhéus, que construiu os espigões na praia do norte, “o que pode ter contribuído para o agravamento dos problemas ambientais e socioeconômicos advindos da erosão e do assoreamento”.
O juiz também determinou que a UESC seja oficiada “com urgência” para que o Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas indique especialistas em oceanografia aptos a realizar os estudos previstos na decisão. A colaboração será remunerada.
Os espigões do norte
O advogado Helson Silva preside a comissão que representa as associações dos cabaneiros, dos pescadores, das marisqueiras e dos bairros São Miguel, São Domingos e adjacências. Ele conversou há duas semanas sobre o processo com o Blog do Gusmão.
Segundo o advogado, o projeto inicial previa que os espigões teriam duzentos metros de comprimento, mas eles foram construídos com apenas 50 metros. A obra também não seguiu a forma idealizada, pois nenhum espigão tem a estrutura horizontal “fechando o formato de um T”.
As comunidades, afirma o presidente da comissão, querem saber “quem mandou a verba, qual foi o valor e qual foi a responsabilidade de cada ente” na construção dos espigões.
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