“A escalada dos homicídios na cidade de Salvador está ligada a vários fatores, mas um dos principais motivos é a nova reconfiguração do tráfico de drogas”

por Henrique Oliveira, Revista Rever

A cidade de Salvador está entre as capitais com maiores números de homicídios do Brasil. No Mapa da Violência de 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, Salvador registrou o maior índice de homicídios entre os jovens, principalmente entre os jovens negros.

A escalada dos homicídios na cidade de Salvador está ligada a vários fatores, mas um dos principais motivos é a nova configuração do tráfico de drogas, com o surgimento e separações de vários  grupos organizados que passaram a disputar a venda de drogas na cidade. Não trato aqui esses grupos como meras organizações criminosas, ou facções. No meu entender são grupos comerciais, que atua no varejo, na venda de pequenas quantidades de drogas ilegais.

Nos anos 90 o tráfico de drogas em Salvador tinha como centro organizador e controlador o Morro do Águia, e a liderança de Raimundo Alves de Souza, conhecido como Ravengar. Para manter o controle do tráfico de drogas, o traficante gerenciava um esquema de propina e suborno a Policiais Civis e Militares. O traficante administrava 15 pontos de tráfico na cidade, uma casa de shows e uma rádio comunitária.

A prisão Ravengar em 2004 levou ao fim da fase de monopólio do maior controle do tráfico de drogas exercido por um único grupo da cidade de Salvador, e abriu espaço para o surgimento e fortalecimento de outros grupos.

Os estudos sobre o crime organizado em Salvador apontam que existia um ambiente de conflito, principalmente dentro da penitenciária Lemos de Brito, até chegada de um indivíduo chamado Mário Carlos Jezler da Costa, que já tinha sido preso em São Paulo e no Rio de Janeiro. A partir da influência de Mário Carlos os grupos que existiam dentro da penitenciária passaram então a se unificar, resultando na criação da Comissão da Paz (CP), que organizava os presos para reivindicar melhores condições de vida na cadeia e controlar a violência.  Esse grupo era liderado por  quatro figuras: Genildo Lino o “Perna”, César Dantas o “Lobão”, Cláudio Campanha e Éberson Santos o “Pitty”.

Segundo os pesquisadores Luiza Claudio Lourenço e Odilza Lines de Almeida no texto “Quem mantém a ordem, quem cria a desordem” – uma pesquisa sobre o surgimento das “Gangues Prisionais” na Bahia na década de 90 – nos mostra que após a transferência de alguns fundadores da Comissão da Paz para Lemos de Brito, Pitty assumiu a liderança da Comissão da Paz (CP) no Presídio Salvador, onde ficam os presos provisórios.

Mas Pitty rompeu com os acordos de pacificação da cadeia utilizando métodos violentos para exercer o poder, um dos motivos que levou ao racha entre as lideranças da CP, principalmente entre Pitty e Perna. O surgimento do grupo de Perna que mais tarde será chamado de Caveira, tem relação também com os interesses econômicos para gerenciar os lucros com as ofertas de bens e serviços dentro do sistema prisional.

A transferência de lideranças da CP para instituições prisionais do interior da Bahia acabou beneficiando o alastramento da organização para regiões do estado onde não existia nenhum tipo de grupo.

O desdobramento da disputa dos grupos surgidos na cadeia se deu fortemente no além muro, através da disputa pelo controle do comércio das drogas.

Em 2007 Pitty foge da prisão – alguns dizem que pela porta da frente – e no mesmo ano foi morto após uma perseguição Policial. Em 2008, Perna foi transferido para o Presídio Federal de Catanduvas, após ser encontrada em sua cela, armas e 280 mil em dinheiro.

A disputa pelo lucro do tráfico de drogas através da violência teve como consequência o aumento extremo da violência no estado da Bahia. Segundo o V Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil 2001 – 2010, a Bahia registrava uma taxa de 9,6 mortes por 100 mil habitantes, pontuando que e o Estado era o quarto menos violento.

De 2000 a 2009, os homicídios tiveram o crescimento de 264%, e o Estado passou a ser o quinto mais violento em apenas 9 anos.

Em 2009 a cidade de Salvador viveu uma série de ataques a ônibus e a módulos policiais, devida a transferência da liderança do Comando da Paz, Cláudio Campanha, para o presídio no Mata Grosso do Sul.

Para abastecer o mercado de drogas na Bahia, os grupos passaram a estabelecer relações com grupos como o PCC de São Paulo. Essa relação tem influenciado a disputa pelo controle do tráfico de drogas aqui na Bahia. O PCC não atua somente em São Paulo, sendo também instrumento de abastecimento do tráfico de drogas em todo o Brasil, sobretudo na região Nordeste.

Em 2010, a CP encomendou um carregamento de cocaína com o PCC. A droga foi trazida por duas pessoas, que ao chegarem aqui foram assassinadas por lideranças da CP. O grupo baiano que enganou o PCC, não pagou o dinheiro da cocaína – que estava avaliada em 60 mil reais. Além disso teria pedido mais 50 mil reais para liberar a dupla, que podemos chamar de mulas, pessoas que fazem o transporte da droga entre os países e as regiões, que teriam sido supostamente sequestrados pela Polícia.

O que fez o caso vir a público, foi o fato de um bebê – que era filho da mulher ligada ao PCC e veio junto com ela – ter sido encontrado sozinho dentro de um carro na Avenida Paralela. A partir desse fato o PCC passou a ter uma maior relação com o grupo dos Caveiras.

Além da CP e dos Caveiras, existem mais dois grupos autodenominados que disputam a lucratividade do mercado de drogas na Bahia.

Um dos grupos que mais tem ganhado espaço na cidade de Salvador é chamado Bonde do Maluco (BDM). Ao que tudo indica surgiu no pavilhão V do Complexo Prisional da Mata Escura e filiado ao grupo dos Caveiras. Mas como vem afirmando o jornal Correio*, as duas organizações romperam com a aliança, e hoje o Bonde do Maluco vem atuando de forma autônoma, inclusive disputando com a sua antiga aliada posições no mercado de drogas.

Outra organização que atua em Salvador, mas que tem origem fora da capital é a Katiara, que surgiu na cidade de Nazaré das Farinhas e região do Recôncavo baiano.

A organização segundo a Polícia tem 10 anos de criada, e chamava-se inicialmente Primeiro Comando do Recôncavo.Em 2013 com o lançamento do estatuto da organização inspirado no PCC,  entre os pontos estão: a não aceitação de pessoas homossexuais, estupradores e usuários de crack, todo integrante é obrigado a contribuir com 100 mensalmente todo dia 15 para o financiamento da organização e despesas jurídicas com advogados. Estabelece também que a organização tenha uma boa relação e carinho pelo PCC – Primeiro Comando da Capital.

A Katiara ganhou primeiramente território em Santo Antônio de Jesus, Maragogipe, Salinas da Margarida, Vera Cruz e Santo Amaro, e hoje vem expandido para a região do subúrbio de Salvador, nos bairros de Águas Claras, Cajazeiras e Valéria.

Abaixo um mapa produzido pela Aratu Online em 2015 mostrando quais são as regiões dominadas e disputadas pelos grupos envolvidos com o tráfico de drogas em Salvador.

Pela sua própria dinâmica, pelos acontecimentos, pela violência envolvida na disputa entre os grupos do tráfico de drogas, acredito que esse mapa não possa mais representar a atual divisão das regiões controlada pelas “facções” em Salvador. Há pouco tempo tivemos o avanço do Bonde do Maluco para o Bairro de Cosme de farias, um bairro que até então era controlado pelo Comando da Paz. As disputas tem influenciado tanto na violência, que o bairro do Engenho Velho da Federação, disputado pelos Caveiras e Comando da Paz, nos primeiros 5 meses de 2015 registrava o maior índice de troca de tiros de Salvador.

O interessante é notar que a Katiara também mantém uma relação com o PCC, assim como os Caveiras. Em uma investigação realizada pela Polícia Federal, se descobriu que o PCC é o intermediador das drogas compradas pela Katiara, que atravessa a fronteira entre Brasil, Paraguai e Bolívia, através do Mato Grosso do Sul e Paraná.  Essa relação do PCC com mais de um grupo que vende droga em um estado acontece da mesma forma no Rio de Janeiro. Segundo o jornalista e escritor Misha Glenny, o PCC mantém relações comerciais com as três maiores organizações do Rio de Janeiro: Comando Vermelho, Terceiro Comando Puro e Amigo dos Amigos.

Outro elemento importante a ser notado é que a obrigação do pagamento de 100 reais mensais para o caixa da organização pelos membros, previsto no estatuto do Katiara, pode ter relação com o aumento dos roubos em Salvador. Acredito que esse modelo também seja adotado por outros grupos, e que a crescente onda de assalto a ônibus, carro e pedestres, esteja influenciada por esse modelo de autogestão das organizações.

Destaco  que o aumento dos crimes esteja vinculado com o poder desses grupos, uma vez que o tráfico de drogas gera um mercado aquecido para a compra e venda de armas e munições, seja para os grupos se defenderem da Polícia e dos rivais, seja para ganhar mais território. Quero chamar a atenção que o fato das drogas serem proibidas, impede que a concorrência aconteça da mesma forma que acontece no mercado legal, como propaganda, menor preço e melhor qualidade, e inclusive a proibição das drogas aumenta a capacidade destrutiva à saúde, já que elas não passam por nenhum controle de qualidade.

A discussão sobre a atuação de um único grupo no tráfico de drogas e a redução da violência é tão importante, que o sociólogo canadense Graham Willis, professor da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, realizou uma pesquisa em que ele defende a “hipótese PCC”. A pesquisa foi realizada entre anos de 2009 e 2012, e teve acesso a documentos internos do PCC, ouviu moradores, comerciantes e criminosos na Zona Leste de São Paulo, e também acompanhou a rotina da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa.

Para o pesquisador, a redução dos homicídios em São Paulo tem como importância a entrada do PCC em determinados bairros da periferia de São Paulo; , tais como: Jardim Ângela, Cidades Tiradentes, Capão Redondo e Brasilândia. A redução em 80% dos homicídios nesses lugares acontece a partir de 2003, com entrada do PCC e a reorganização do tráfico de drogas que se encontrava em disputa por vários grupos diferentes, foi o processo de “Pacificação” de um setor que representava 25% dos homicídios do Estado de São Paulo. Para aumentar os lucros é necessário ter segurança no mercado, é preciso ter certeza que você vai ter sempre alguém que compre, e que você seja o único que possa vender, sempre. O PCC coloca nas ruas seu método de organização que era aplicado no sistema prisional. E o resultado disso é o controle da violência, porque é apenas o único grupo que está interessado em vender as drogas, existe uma associação entre os traficantes que estão nas ruas, que é onde se realiza o comércio, e o tráfico de drogas.

E não foi somente em São Paulo que a formação de pactos entre os grupos que atuam no tráfico de drogas reduziu a violência que é apresentada pelos governos. Em Fortaleza, o deputado Capitão Wagner, pré candidato a Prefeito da cidade, afirmou que a redução dos homicídios apresentados pelo governo estadual foi fruto de um acordo entre as organizações. Em um bairro de Fortaleza que registrava oito a dez homicídios por mês, em janeiro, estava há dez meses sem uma única morte.

E a cidade de Salvador se encontra no momento totalmente oposto, a cidade está sendo disputada pelos grupos e essa concorrência entre os vendedores ilegais, os chamados traficantes, que por ser ilegal, só pode acontecer de forma violenta.

A região mais violenta da cidade de Salvador é a região do Subúrbio que faz parte da 5ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP), administrada pelo Governo do Estado. Essa região registrou em 2014, 235 homicídios, e entre Janeiro e Junho do ano passado já tinha registrado 102 homicídios.

A própria Polícia Civil, que tem o papel de investigar e descobrir quais os motivos da violência na sociedade reconhece que o tráfico de drogas é responsável pela maioria dessas mortes. Foi o que disse o delegado Nilton Borba em uma entrevista ao G1 da Rede Globo. A Polícia Militar, instituição responsável por fazer o policiamento da sociedade, que atua nas ruas das cidades, circula pelos bairros através de viaturas, motos e homens a pé todos os dias, 24 horas por dia, lançou uma nota que reflete muito bem como a condição de pobreza, e a geografia da região, influenciam no seu trabalho. A PM diz: “a região de encostas que dificulta o acesso, e as habitações e vielas construídas de forma improvisada são impedimentos à ação Policial”, e cita também “a falta de estrutura urbana e acessibilidade aos serviços públicos em geral, cultura, esporte e lazer”.

Só que a violência Policial tem crescido em Salvador, a Policia baiana continua entre as Polícias que mais matam no Brasil, perdendo apenas para as Polícias de São Paulo e Rio de Janeiro, matando uma média de 6 pessoas por dia. Nós temos que questionar de volta, qual tem sido então, o tipo de ação da Polícia que tem sido dificultada, quando a gente olha para a realidade e percebe o seu nível de letalidade.

Esse momento de disputa pelo controle do tráfico em Salvador não tem impacto apenas na questão dos homicídios. Existem outros impactos sociais como a suspensão do funcionamento do sistema de transporte público, os ônibus deixam de circular em alguns bairros por dias. Refletem na educação, escolas ficam sem aulas, e isso é mais um impedimento para pessoas mais pobres se desenvolverem.