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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Este blog pretende funcionar como um espaço de discussão das questões relacionadas a cultura livre e colaborativa, representadas aqui sobretudo pelo defesa do software livre, do p2p e pela defesa do anonimato na rede. Ele é gerenciado por uma militante do software livre e aprendiz de historiadora, que desenvolve pesquisas sobre as implicações da cibercultura na contemporaneidade. Me interessa aqui, parafraseando o Wu Ming, atingir, pescar, distribuir, contar e, no fundo, pretender a dignidade para aqueles que defendem a liberdade na rede e fora dela.


The Pirate Bay condenado pela justiça sueca

17 de Abril de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda



O resultado do grande julgamento espetáculo do The Pirate Bay saiu hoje de manhã. Os quatro responsáveis pelo torrent: Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde e Carl Lundström, foram acusados de infringir direitos autorais. A sentença dada foi de um ano de prisão e o pagamento de cerca de 3,6 milhões de dólares por danos causados às empresas envolvidas na questão.
Ao que tudo indica ainda haverá apelação da sentença por parte do TPB, aliás, ambos os lados terão o prazo de três semanas para apelar dessa decisão.

Resta-nos agora esperar para ver o resultado dessa briga.




Partido Pirata sueco disputará cadeira no parlamento europeu

17 de Abril de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda
O Piratpartiet formado em 2006 e que, atualmente, possui cerca de 12.000 membros, pretende disputar novamente uma eleição. A primeira eleição disputada pelos piratas suecos em 2006 não teve muito sucesso. O partido conseguiu apenas 0,63% dos votos válidos, um total de 35 mil votos.

Desta vez as chances do partido de ganhar uma cadeira no parlamento europeu parecem maiores, dada toda a repercussão em torno do julgamento do The Pirate Bay e todas as discussões sobre liberdade na rede que estão cada dia mais presentes na mídia.

As eleições ocorrerão no inicio de junho e o partido terá de conquistar pelo menos 100 mil votos para ter eleito pelo menos um desses candidatos abaixo:



  1. Christian Engström, f. 1960, Nacka
  2. Amelia Andersdotter, f. 1987, Lund
  3. Mattias Bjärnemalm, f. 1979, Uppsala
  4. Anna Troberg, f. 1974, Järfälla
  5. Rickard Olsson, f. 1967, Östersund
  6. Rick Falkvinge, f. 1972, Sollentuna
  7. Anna Svensson, f. 1980, Norrköping
  8. Gustav Nipe, f. 1988, Malmö
  9. Johanna Julén, f. 1980, Västerås
  10. Björn Felten, f. 1948, Säve
  11. Malin Littorin Ferm, f. 1990, Vällingby
  12. Jan Lindgren, f. 1979, Enskede
  13. Ellen Söderberg, f. 1991, Malmö
  14. Andreas Larsson, f. 1983, Rättvik
  15. Camilla Westrin, f. 1983, Umeå
  16. Snild Dolkow, f. 1986, Lund
  17. Daniel Nyström, f. 1983, Tyresö
  18. C Magnus Berglund, f. 1962, Karlstad
  19. Sandra Grosse, f. 1990, Helsingborg
  20. Mikael Nordfeldth, f. 1987, Umeå

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Ficarei na expectativa de uma vitória. E espero que a liberdade na rede seja garantida por lá e por aqui também e por todas as outras partes do mundo que encaram-na como bandeira de luta.


Fontes: Folha Online e PiratPartiet


Lei que punia download ilegal com bloqueio da internet é rejeitada na França

17 de Abril de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários aindaO Parlamento francês rejeitou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que permitia a suspensão de até um ano da conexão à internet de usuários que reincidissem no download ilegal de conteúdos audiovisuais.

O projeto de lei sobre a "proteção da criação na internet" não prosperou devido à ausência de muitos deputados, incluindo do partido governante União por um Movimento Popular (UMP), e a rejeição do texto foi aplaudida pela esquerda.



O texto pretendia que uma autoridade para a difusão de obras e a proteção de direitos na internet pudesse sancionar o usuário que fizesse downloads ilegais e obrigá-lo a continuar pagando a conexão durante o período de sanção, após duas advertências por carta.



Em uma votação por aclamação, 15 deputados se pronunciaram a favor do texto e 21 foram contra, depois que o projeto de lei chegou à Câmara dos Deputados revisado e endurecido por uma comissão mista de senadores e deputados, que voltou a incluir no mesmo a "dupla pena".



Esta obrigaria o internauta a pagar a conexão à internet durante o período de sanção, que oscilaria entre dois meses e um ano.



A ausência de um grande número de deputados pode ser explicada pela proximidade das férias parlamentares, que começam esta mesma tarde.



A rejeição do texto, no entanto, não enterra definitivamente o projeto de lei, que pode voltar a ser apresentado pelo Governo às câmaras em "algumas semanas", disse à emissora "France Info" o secretário de Estado de Relações com o Parlamento, Roger Karoutchi.


via: G1



Governo economiza R$ 370 milhões com softwares livres

17 de Abril de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Nos últimos 12 meses, o Brasil economizou 370 milhões de reais com o uso de sistemas operacionais, browsers e outros softwares livres, informou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no domingo (05/04).

O valor é o dobro dos gastos com o desenvolvimento dos programas da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e de consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ou cerca de um quarto do orçamento anual do Serpro.

O presidente do Serpro, Marcus Vinicius Ferreira Mazoni, aponta que o valor economizado é ainda maior se considerados o dinheiro que deixou de ser gasto com a manutenção de programas, a economia com o uso de programas feitos sob medida e o fim da aquisição de licenças para novas redes.

Mazoni cita a instalação e funcionamento de mais de 5 mil telecentros em todo o país viabilizados pelo uso de softwares livres. E os valores economizados devem crescer nos próximos anos. Segundo ele, a tecnologia, além de mais barata, é superior por sua adaptabilidade.

No dia 15 de abril, o Serpro tornará acessível para órgãos públicos, empresas e usuários particulares uma nova plataforma de desenvolvimento de programas “Demoiselle” (do francês senhorita).

via: IDG



Azeredo: "A internet não pode ser terra de ninguém"

17 de Abril de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é talvez a figura mais odiada da blogosfera brasileira. Dizem que ele é "o autor daquela lei que coloca quem troca música na cadeia" ou "que quer vigiar todo mundo na internet". O motivo desse ódio é que o texto da lei inicialmente tinha um texto bem esquisito, que permitia as mais malucas interpretações - inclusive a criminalização de tias que passavam Powerpoint com vírus ou pessoas que indicavam links para baixar músicas. Mas a versão final da PL 89/2003, aprovada no Senado e que está tramitando na Câmara, parece, no fim das contas, inofensiva para o usuário de internet comum.



A tal Lei Azeredo é, na verdade, um apanhado de projetos de lei (alguns que alteram o código penal, a constituição ou o código militar) que quer criar crimes e penas para coisas que são, afinal, crimes, mas não estão devidamente previstos em lei, como fraudes, phishing, disseminação de vírus e etc. Parece um motivo nobre. Então Azeredo é herói, vilão, ou nenhum dos dois? Veja na entrevista exclusiva que eu fiz com ele esta semana.


Gizmodo Brasil: Por que você acredita que precisamos da lei agora?
Sen. Eduardo Azeredo: Estamos cada vez mais precisando dessa lei. Há cada vez mais crimes na área bancária, casos de pornografia infantil e atentados contra a honra na internet.



Muita gente diz que a lei restringe os direitos individuais ou criaria um estado de vigilância. Seria um efeito colateral da lei?



Não é verdade. Quem não deve não teme. Ou seja: quem não usa a internet para o mal, não tem o que temer. O objetivo da lei é colocar regras mínimas para a penalização de novos crimes. A internet não pode ser terra de ninguém.



Você defende que o Brasil está apenas se adequando a acordos internacionais, como a Convenção de Budapeste. Como é a experiência dos outros países que adotaram a resolução?



A nossa lei foi escrita em conformidade com a convenção. Vários países como Japão, EUA, África do Sul e Canadá já o fizeram. O relatório que tivemos em uma reunião na França, com 70 países, é que a situação está ficando cada vez mais difícil. Na Itália a lei é mais rigorosa. Lá eles não permitem que as pessoas usem cybercafé sem identificação.



Comenta-se que por trás da lei estaria a vontade dos bancos, cansados de pagar indenizações por fraudes.



Essa é a argumentação de quem não lê a lei ou pensa pequeno. Evidente que os bancos estão cobrando dos clientes o custo das fraudes, seja em cima dos tomadores de empréstimo ou nas taxas. Quem está pagando as fraudes bancárias somos nós todos. Isso é repartido. Os bancos têm interesse, é claro, mas é um interesse sadio.



O registro dos logs de todos os usuários por três anos não seria muito custoso para os provedores?



O que tem de ser guardado é apenas a identificação do computador, é só isso que o projeto prevê. Há sistemas de compactação e miniaturização para isso, não acredito que seja tão custoso.



E as críticas de que a legislação seria inócua, já que há muitas maneiras de burlar a coisa, como usando provedores fora do Brasil?



A legislação é positiva. Mas é só um dos itens. É preciso educação e prevenção. É um ponto muito importante para começar, mas ela sozinha não resume tudo.



Por que o projeto de lei se arrastou por tanto tempo em tramitação?



O projeto original é de 1999. O que fiz foi a fusão de vários projetos da Câmara, Senado, com outras modificações. As alterações eram necessárias porque o phishing, por exemplo, não existia no projeto original.



Mas e os vírus passados sem querer, com máquinas zumbi e os powerpoints aparentemente inofensivos?



Como todo crime, há o julgamento do juiz, que vai verificar o dolo. Um vírus que a pessoa passar inadvertidamente para a frente não é crime. Não tem dolo. Essa confusão acontece porque as pessoas não lêem, não têm o mínimo de conhecimento legal para criticar. Nós tivemos o suporte muito importante do Francisco Botelho, membro do CNJ, que fez a assessoria.



E a criminalização da troca de arquivos, o peer-to-peer? Quem baixa música corre o risco de ser preso?



A lei não toca nisso. É um outro assunto. O Brasil já tem uma lei sobre o assunto, a antipirataria.



Alguns críticos, como o professor Ronaldo Lemos, da FGV, dizem que é preciso regular a internet como um todo, definir o que é o que antes de aprovar leis como essa.



É uma crítica de teóricos. Na prática a justiça quer que tenhamos essa lei. A quem interessa realmente esse problema é a lei. Alguns teóricos ficam com essa conversa de que precisa antes um marco regulatório... É uma forma de protelar a aplicação da lei.






Por que você não compareceu ao debate sobre a Lei Azeredo na Campus Party?



Não fui convidado. Eu compareceria se fosse. Já fui a vários lugares defender a lei, essa é uma missão que acabou nas minhas mãos.




E nesses lugares, mesmo hostis a sua presença, você consegue convencer as pessoas do seu ponto de vista?



Quando as pessoas têm as informações, elas se convencem. Você pode ter alguma discussão ainda de semântica. O termo tem de ser esse ou aquele. Isso ainda está em aberto, a Câmara pode fazer alterações. Mas basicamente as pessoas vêem porque tudo tem sua justificativa. Hoje não vejo nada mais significativo que esteja amarrando a aprovação. A Câmara está demorando. O Ministério da Justiça quer algumas alterações. O absurdo é não querer estabelecer regras.



Como está o andamento do projeto de lei na Câmara?



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou. O Ministério da Justiça (MJ) levantou algumas sugestões adicionais, apertando ainda mais a legislação. O MJ quer que a preservação das informações dos usuários seja independente de decisão judicial. A polícia pede que ela mesma possa autorizar a preservação de conteúdo de site ou dado de usuário [PB: na prática, a polícia poderia ordenar a sites e provedores a preservação de páginas e conteúdos, mesmo que depois fossem apagados pelo usuário]



Isso não poderia gerar abusos, como no caso dos grampos telefônicos?



Sim, por isso sou contra. Deixaria como está na lei neste momento. Quando a polícia tiver suspeita, ela deve requisitar que fique guardada a informação no provedor, para ter acesso. A guarda deveria depender de autorização judicial, não policial. É a defesa do estado do direito. Por isso a cautela.



Fonte: http://imasters.uol.com.br/artigo/12238



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