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Aurelio A. Heckert: Creative Commons com ou sem NC & SA?

28 de Abril de 2011, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Creative Commons
Vêz por outra entro em alguma conversa ou debate sobre as principais cláusulas variantes das licenças Cretive Commons e como escrevi algo para uma lista recentemente, vou publicar aqui uma adaptação mais generalista:

 

SAShare Alike — Compartilhamento pela mesma licença

Share Alike

Essa cláusula é o copyleft do Creative Commons. Ela é o que garante que as derivações de uma obra livre permanecera livre, sob a mesma licença.

Sem essa cláusula qualquer pessoa, organização ou empresa pode derivar a obra (colocar a cereja no bolo) e mudar a licença, inclusive para algo proprietário, com as clássicas restrições a cópia e multa do ECAD (exemplificando com música).

Se a pessoa/entidade não tem interesse em redistribuir a derivação sob a licença livre, ela não estará beneficiando a coletividade, pois a possibilidade de evolução da obra para alí. Além da questão social, o "antagonista" ainda estará se opondo aos princípios da pessoa/entidade que criou a obra original.

NCNoncommercial — Uso não-comercial

Noncommercial

Essa cláusula restringe uma determinada liberdade de uso e por isso não pode ser considerada livre dentro do universo do software, pois fere a primeira das 4 liberdades. Apesar de ser desenvolvedor, usuário exclusivo e divulgador do Software Livre, entendo que devo aplicar suas metodologias e filosofia a outras realidades, mas adaptando-as ao contexto.

Se alguém quiser lucrar em cima de SL tem que prestar algum serviço extra e isso agrega valor ao ecossistema de SL. Desta forma liberar o uso comercial do SL é socialmente positivo. Isso é muito difícil em outras áreas, como por exemplo a arte. Se eu publicar um trabalho gráfico sem uma cláusula NC ele poderá ser reutilizado por um pseudo-designer preguiçoso em um cartaz que lhe lucrará o equivalente a horas ou dias do meu trabalho remunerado, mas sem nenhum retorno para mim e sem produzir algo realmente interessante para derivação. Isso não representa benefício social, pois é individualizado e voltado para o que menos trabalhou.

Ainda assim ha momentos onde é válido não usar a cláusula NC. Quando? Aí é você quem deve pensar bem e decidir. Porém do outro lado temos pessoas que defendem o não uso do NC, partindo do princípio que as grandes colaborações dependem de fins comerciais e por isso restringiria a colaboração.

Não se pode tratar o NC como uma óbvia restrição a colaboração, pois o primeiro passo é a criação. Quando eu e outros produzimos sem remuneração e compartilhamos para o bem da maioria, nos não queremos nos sentir lesados por um outro que coloque apenas a cereja no bolo e lucre com isso, sem compartilhar a renda, assim como compartilhei o meu trabalho. Como tratar esse problema? Vamos lembrar que existem dois meios (reais) de evolução para a produção sob NC bastante válidos para a nossa sociedade:

  • Processos não monetizados: já promovidos pela maior parte da comunidade de SL e por indivíduos sem vinculo a movimentos definidos que produzem e trocam conhecimentos na internet. Esse modelo não é nem um pouco valorizado ou percebido no mundo físico, mas existe e é promovido pelo movimento Zeitgeist.
  • Venda de direito de uso: quer usar uma imagem NC para fins comerciais, beleza! Então dê um retorno ao criador, a quem teve o maior dos trabalhos. Pague a ele em troca da flexibilização da licença, afinal ele não é escravo de ninguém para trabalhar de graça em prol dos ganhos financeiros de outro. (exagero? mas é algo para se pensar seriamente)

Então, para o caso geral eu uso e proponho: AGPL para software (mesmo para os que pensam que não serão usados no modelo servidor-cliente) e CC-by-nc-sa para arte e documentação.


Fonte: http://softwarelivre.org/aurium/blog/creative-commons-com-ou-sem-nc-sa

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