Entendemos que a defesa da chamada "propriedade intelectual" no âmbito digital implica no controle dos cidadãos e na supressão dos direitos civis e liberdades individuais fundamentais. Queremos defender os direitos fundamentais do acesso à informação, o compartilhamento do conhecimento, a transparência na gestão pública e a privacidade.
Conferência Copysouth 2010
June 26, 2010, by PP - No comments yetSalão Nobre, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Escritório do Rio de Janeiro, Av. Pasteur, 404 – 3° andar – Urca, 22290-240 Rio de Janeiro, BRASIL. (O auditório está localizado a menos de 250 metros da UNIRIO – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).
3º Workshop CopySouth
Conferência Internacional sobre Direito AutoralO Grupo de Pesquisa CopySouth (GPCS) convida você a assistir e participar dos debates a serem propostos nos três dias de sua Conferência Internacional sobre Direito Autoral que será realizada no Rio de Janeiro, Brasil, no final de junho.
"O momento é importante para discutir essas questões. Em 1710 – exatamente há trezentos anos – a primeira lei de direito autoral do mundo foi promulgada na Inglaterra. Este é um aniversário digno de comemoração? Os pressupostos antiquados das leis e da ideologia do direito autoral estão novamente sendo questionados em todo o mundo e novos conflitos estão acontecendo. No Brasil, por exemplo, mais de 500 músicos, escritores, acadêmicos e outros profissionais assinaram uma carta aberta no final de maio, pedindo que o governo reforme as leis de direito autoral para que os usuários possam ter mais acesso à música e aos livros. Ao mesmo tempo, a campanha bem-financiada contra a chamada “pirataria” se tornou ainda mais habitual e ameaça a todos, exceto as grandes corporações. Embora três dos países mais importantes do Hemisfério Sul – China, Índia e Brasil – nem sequer tenham sido convidados para as negociações, um novo tratado anti-pirataria chamado ACTA (Acordo Comercial Anti-Contrafação) está prestes a ser assinado pelos países ricos da América do Norte e da Europa, assim como pelo Japão e por alguns países menores."
Na terça feira, 29 de junho, Jhessica Reia do Partido Pirata fará uma apresentação e participará de um painel de discussão sobre "Alternativas e Resistência ao Direito Autoral".
.O Grupo CopySouth está oferecendo bolsas integrais para inscrição de alunos de graduação e para desempregados.Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar por e-mail, solicitando no corpo da mensagem sua bolsa para inscrição gratuita e aguardar a confirmação do aceite. Vagas limitadas.
Mais Informações: http://copysouth.org/portal/pt-br/rio
The Pirate Bay é agora hospedado pelo Partido Pirata Sueco
May 18, 2010, by PP - No comments yet
Em nota no site do Piratpartiet:
Partido Pirata oferece largura de banda ao
the Pirate Bay
Escrito pelo grupo de Comunicação em 18 de maio de 2010
Hoje, 18 de maio, o Partido Pirata sueco assumiu o fornecimento de largura de banda para a página de compartilhamento de arquivos the Pirate Bay. Isto depois de o ISP alemão Cyber Bunker ser condenado a tirar da Internet o the Pirate Bay.
– Estamos cansados da briga de gato e rato de Hollywood com o the Pirate Bay e por isso decidimos dar uma mão para eles, diz Rick Falkvinge, líder do Partido Pirata. É hora de pegar o touro pelos chifres e lutar por aquilo em que acreditamos ser uma atividade legítima.
O Partido Pirata vai fornecer largura de banda para a página inicial e o mecanismo de busca The Pirate Bay, enquanto o tracker e os arquivos torrent, que existiam anteriormente na página, já estão em outros lugares. Estes nunca foram atingidos pela decisão na Alemanha.
– O the Pirate Bay é uma página de pesquisa, e como tal, não é responsável pelos resultados, diz Rick Falkvinge.
– Quando os outros políticos continuarem o inquérito para culpar alguém, diz Rick Falkvinge, o Partido Pirata será um dos responsáveis e agirá com seus próprios recursos para a segurança da sociedade da informação e da liberdade fundamental de expressão. Nós somos agora o ISP (provedor) da baía dos piratas.
A proposta de censurar o the Pirate Bay na Internet é uma tentativa de silenciar um dos maiores e mais importante formadores de opinião em matéria de liberdades civis e direitos sobre a web. É nada menos do que censura política, e algo que qualquer pessoa de espírito democrático deveria rejeitar.
O Partido Pirata também suporta outros serviços para o direito à livre comunicação, através da operação de um servidor Tor e proxies anônimos em apoio aos defensores da democracia no Irã, entre outras coisas.
Links e Referências:
O Partido Pirata, em suporte à Internet: http://press.piratpartiet.se/2009/12/18/piratpartiets-julklappar-till-po...
Mais Informações:
Rick Falkvinge(PP), lider do Partido Pirata, 0708-303600
Anna Troberg(PP), Vice-lider, 0704-676273
See Pirate Party press web, http://press.piratpartiet.se, for press photos, and more
O telefonelivre e o Coletivo DF no Flisol-DF
April 26, 2010, by PP - No comments yetNesse sábado 25-Abril estivemos no Flisol-DF, um evento de instalação de Software Livre repleto de palestras interessantes, realizado na Faculdade FASEJU em Taguatinga. Além de termos participado de todo o evento, submetemos uma palestra de apresentação do Partido Pirata, do Coletivo DF e do nosso projeto de Telefone Livre.
Logo na chegada, fui recebido por um dos organizadores que, ao saber que eu era palestrante, me encaminhou para o local onde eu deveria pegar minha credencial. A abertura já tinha começado, o Neto, Raphael, Jefferson e Derushi, todos do coletivo DF, já estavam no auditório.
As falas da abertura foram bastante politizadas, pautadas pela questão da inclusão digital e liberdade inerentes ao Software Livre. O professor Farid chegou a mencionar as preocupações com o ACTA, o que fez com que o procurássemos posteriormente para conversar.
Após a abertura fomos para a palestra sobre Questões Éticas e Políticas do Software Livre, da Priscilla Normando, onde pudemos discutir a questão do domínio público, discussão que foi ampliada pelo twitter e facebook, com participação do Ranyel Lélis, participante do evento e intervenções externas do Paulo Rená e Guilherme Bellia. Segundo a leitura da Priscilla, que em certa medida está de acordo com a leitura do movimento do software livre, o domínio público é perigoso para os projetos livres já que permite que o trabalho da comunidade seja apropriado por terceiros fazendo com que suas eventuais contribuições ao código não sejam obrigatoriamente disponibilizadas em código aberto e consequentemente não sejam aproveitadas pela comunidade. Questionei se esse medo era realmente fundado, já que um eventual fechador-de-código não veria seu produto beneficiado pelo trabalho em comunidade e nem pela segurança inerente a um projeto de código aberto. No início eu estava questionando a possibilidade de, estando o código em domínio público, alguém privar a comunidade do acesso a ele, licenciando de outra maneira. Porém logo em seguida, o Paulo Rená me alertou que se o código estivesse em domínio público, ninguém teria direito patrimonial sobre ele, impedindo que fosse licenciado por quem quer que seja. A discussão continuou um pouco no corredor, já que havíamos avançado o horário da outra palestra, e terminou com um convite da Priscilla para participarmos de uma mesa redonda sobre Propriedade Intelectual que ela vai ajudar a organizar no Departamento de Filosofia da UnB.
A nossa palestra foi as 15hs e começou com o Neto explicando o que é o Partido Pirata além da história e projetos do Coletivo DF, convidando todos os presentes a participar. Logo em seguida entrei no tema do Telefone Livre, colocando o projeto como sendo um projeto inerentemente pirata, uma espécie de tijolo para a construção de uma infraestrutura pública de comunicação multimídia na internet. A palestra foi relativamente técnica e ao final convidamos todos a participar do processo de desenvolvimento do projeto, na página do sourceforge.
O feedback foi positivo, o pessoal parece ter gostado. Como não havia máquina de Xerox funcionando na FASEJU, fotografamos a lista de presença - isso foi bem Pirata! - e estamos transcrevendo colaborativamente os emails dos cadastrados e presentes na atividade para submetermos um convite formal de participação no Coletivo DF e no projeto TelefoneLivre.
Antes de ir embora troquei contatos com o Professor Farid (o que falou do ACTA na mesa), o Angel e o Guto Carvalho, que se interessaram em acompanhar as discussões do coletivo na lista.
Primeiro dia de Conferência: votação do estatuto
April 21, 2010, by PP - No comments yetA Conferência começou no dia 17.04.2010, em um lugar bastante afastado chamado Schaerbeek, às 9h da manhã (4h no Brasil). O espaço que arranjaram para o evento era agradável, mas sem muita infraestrutura - como por exemplo banheiros adequados, cadeiras e um Wi-fi que funcionasse de maneira contínua. Logo na entrada havia a mesa de registro dos delegados, onde se pagava a taxa de 25E e recebia seu crachá. Tinham bexigas roxas do partido por toda parte, assim como apetrechos bastante incomuns da campanha eleitoral dos tchecos [como cartazes com mulheres, algo bastante sexista]. Conversei com a Perline (delegada francesa e candidata ao board), uma pessoa muito sensata e com bastante experiência em pesquisa, que morou no Brasil por seis anos e adora tudo dai - inclusive, ela nos ajudou com uma boa quantia na campanha. O evento atrasou; só subimos para a sala de reunião depois das 10h, e descobrimos como a conferência estava má organizada. Esse dia seria dedicado à votação do estatuto do PPI [o coreteam não levou em conta o processo demorado e trabalhoso dessa ação, e acreditou ser possível fazê-la em uma manhã]. Haviam dois projetos: um trazido pelos tchecos, elaborado há algum tempo, e um trazidos pelos responsáveis do coreteam por exercer essa atividade - tudo indica, e com fortes indícios de ser verdade, que esse estatuto foi escrito na noite anterior depois do evento social no La Porte Noire. Esse foi só um dos problemas que apareceram. A parte da manhã, já encurtada por todos os atrasos, foi ocupada por vagas apresentações do coreteam e da antiga board, além de discussões banais e redundantes entre os presentes, sobre como votar o estatuto - não tinha ordem para falar, um gritava aqui, outro passava na frente do outro ali, e discutia-se em paralelo, um verdadeiro alvoroço. Percebia-se como a mesa estava perdida, e não havia uma verdadeira moderação da discussão. Permitiram a participação de delgados remotos, e como o Rodrigo Pereira (acordado a essa hora e acompanhando a conferência) se disponibilizou a nos representar também, ele foi nosso segundo delegado no evento, me dando total apoio nos dois dias. A participação remota foi outro problema, já que havia um lapso de tempo entre o real e o streaming, e era muito dificil os delegados remotos expressarem suas opiniões, fazerem propostas/objeções, e até mesmo votarem. De repente, resolveram começar a votação [isso já devia ser mais de meio-dia], mas nem mesmo a mesa sabia como fazer esse processo de votação, e acabou virando um conflito de yes/no/discussion sem pé nem cabeça - sendo que coisas simples acabaram virando motivos de discussão por minutos a fio. Todos perderam a paciência e resolveram ir almoçar. Aliás esse era outro problema, já que os intervalos e horas do almoço deveriam durar alguns minutos e viram horas, atrasando mais a reunião e desgastando os delegados remotos. Quando voltamos, trocaram-se alguns membros da mesa e tentaram organizar o procedimento. Dava pra perceber que o estatuto foi escrito de uma maneira um tanto quanto incoerente, pela parte do PPi que acredita que só é válida a entrada no PPI de quem é um partido oficializado, desconsiderando as dificuldades que países como Brasil e Romênia possuem para se oficializar. Fiquei enfurecida com essa falta de noção da realidade política dos demais partidos, e junto com algumas outras vozes revoltadas, conseguimos tirar esse absurdo de lá. A votação seguiu bastante confusa, o estatuto não estava muito bom, e como ele não chegou a nossas mãos com antecedência, ninguém sabia que posição tomar em relação a coisas como: membros devem pagar para se filiar? Qual o nome do nosso escritório? Ele terá uma sede física? Onde? Qual nossos processos de assembléia, e com que frequência, que quorum? Estava explícito que o que o board e o coreteam queriam era acabar aquilo logo e mostrar aos jornalistas - Samir até dizia isso claramente no outro dia, como contarei depois. O que se queria era terminar logo. Mas mesmo assim, a votação durou até as 22h da noite, ou seja, ficamos mais de 12h lá, e mesmo assim, voltamos para os hoteis cansados e de saco cheio - mas sem aquela felicidade de trabalho feito. A minha impressão foi de falta de competência dos organizadores, falta de comprometimento dos responsáveis pelo estatuto - nós deveríamos ter tido acesso ao rascunho dele bem antes, para analisar e discutir com os demais membros do partido - e de que vamos viver de aparência no PPI, pois desde que a mídia saiba que estamos consolidados como uma organização internacional, não importa se estamos erodindo por dentro.
Relato: Evento Social em Bruxelas 16.04.2010
April 19, 2010, by PP - No comments yetO evento social desse dia aconteceu em uma espécie de Pub, localizado em um porão no centro da cidade, chamado La Porte Noire. Lugar muito legal, e estavam presentes muitos piratas, incluindo os recém chegados sérvios e búlgaros, vindos de uma longa viagem de carro. Lá conversei muito com os tchecos (que só precisaram de mil assinaturas para oficializar o partido lá, assim como na Polônia), assim como com os suíços e romenos. O evento serviu para a troca de experiência, realidade social e historia de cada país. Os romenos se encontram em uma situação muito parecida com a nossa em relação a oficialização e descrença da população na política nacional. Os tchecos são pessoas muito animadas, otimistas, e os que levaram mais souvenirs para a conferência [eles tem praticamente uma linha de produtos do PP!] e ganhamos alguns botons para nosso acervo, assim como trocamos camiseta. Só de olhar para os tchecos percebemos que são verdadeiros piratas - levaram até um instrumento tradicional do país deles, cantando e dançando canções muito propícias para um navio:
Ivan, chairman do partido tcheco:

Esse encontro foi mais para as pessoas se conhecerem e trocarem experiências; descobri suíços interessados em movimentos de cultura livre brasileiros como o tecnobrega, e aprendi muito sobre o leste europeu. Sugiro um encontro presencial, ou mesmo pelo IRC, para eu contar tudo com detalhes a vocês.








