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Professor Digital segue parado: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Governo do Estado

24 de Fevereiro de 2010, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 23, o pedido do governo gaúcho de encerramento da suspensão do projeto Professor Digital, paralisado no momento por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado à Associação Software Livre e à comunidade BrOffice.

As entidades apontam irregularidades no pregão de compra dos computadores com valores subsidiados já adquiridos por 16 mil professores públicos e em processo de compra por outros 18 mil. O edital exigia máquinas com Windows 7 Home Basic PPP em português do Brasil pré-instalado ou superior e Office Pro Plus 2007.

“Faltou habilidade técnica e política ao governo para garantir que os professores já cadastrados no projeto Professor Digital tivessem acesso aos notebooks sem o constrangimento de aguardar o resultado de uma ação judicial”, comenta o embaixador da Associação Software Livre, Sady Jaques.

De acordo com Jaques, o edital fere a lei 8666, que proíbe a realização de licitação que determine marcas, características e especificações exclusivas para os objetos a serem adquiridos. As entidades defendem a compra separada de hardware e software, que seria legal e mais econômica.

De acordo com Jaques, a preocupação de informatizar professores e alunos da rede estadual é compartilhada pela ASL. “Mas o programa fere a lei. Em nenhum ponto diz que as máquinas devem ser compatíveis também com o software livre”, afirma ele.

A ASL, entretanto, acredita que uma retificação do edital do governo gaúcho, ao invés da tentativa de demover a liminar, seria mais eficiente do que prosseguir a discussão na Justiça.

Conforme a entidade, esta tentativa pode "postergar o sonho dos professores de terem os seus notebooks".

Os notes do Professor Digital têm preços 35% abaixo do valor de mercado e são financiados em até 36 parcelas livres de juros.

De acordo com informações da Secretaria Estadual da Educação do estado, o projeto não dá preferência à Microsoft, já que previa entregar os computadores aos docentes com a opção de troca dos sistemas da companhia norte-americana por softwares de código aberto, já que as máquinas seriam dual boot.

“A Associação Software Livre e a ONG BrOffice só defenderam aquilo que deve ser previsto em qualquer processo licitatório e o direito do professor de escolher a sua plataforma operacional”, afirma Jaques.

Segundo ele, as entidades chegaram a apoiar a iniciativa do governo dentro do tempo hábil e, antes que o processo de licitação fosse encaminhado, entraram com processo administrativo, negado no dia 13 de dezembro, para “evitar um vício de origem na licitação”.

Confira, abaixo, a íntegra do comunicado enviado pela ASL e BrOffice à imprensa:

Edital anacrônico e professor Digital

O Programa "Professor Digital" que parecia ser um sucesso, pelos mais de 100 mil acessos na página do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, transformou-se em mais uma polêmica.

Faltou habilidade técnica e politica para garantir que os professores tivessem acesso aos notebooks, sem o constrangimento de aguardar o resultado de uma ação judicial.

Ao contrário do que está sendo noticiado, o Governo ignorou a Lei 8666/93. A ação judicial da ASL com apoio da BrOffice esta embasada na Lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, em todos os níveis.

De acordo com o texto da Lei é vedada a realização de licitação que determine “marcas, características e especificações exclusivas” para os objetos que serão adquiridos.

A Associação Software Livre (ASL) e a ONg BrOffice só defenderam aquilo que deve ser previsto em qualquer processo licitatório e o direito do professor de escolher a sua plataforma operacional. Inclusive, apoiou a iniciativa do Governo e dentro do tempo hábil, antes que o processo de licitação fosse encaminhado entrou com processo administrativo para evitar um vício de origem na licitação.

No dia 13 de dezembro, no entanto, o Governo do Estado indeferiu o pedido de impugnação de edital, enviado pela ASL e BrOffice, e continuou com o pregão eletrônico. Indeferido o recurso administrativo, as entidades recorreram ao Judiciário, que acolheu, através de liminar, o pleito, o que motivou a consequente paralisação do Programa Professor Digital.

Ao invés do Governo reparar o erro, motivou uma polêmica e uma pendenga jurídica desnecessária, tendo em vista que havia a intenção de disponibilizar as duas versões de sistema operacional Windows e Linux (software livre) e os softwares Office e BrOffice (livre).

Assim como manteve no edital a opção de softwares educacionais proprietários que só funcionam em Windows, sem alternativas de software educacional livre, caracterizando o direcionamento para a plataforma da Microsoft.

A retificação do edital teria resolvido o problema de uma maneira simples e dentro do escopo da lei. No entanto, o que seria um sucesso para o Governo e uma opção para os professores transformou-se numa grande celeuma

Mas o Governo ainda pode refazer o edital e garantir o prosseguimento do Programa, ao invés de tentar derrubar a liminar, no Supremo Tribunal Federal, o que pode demorar mais tempo e talvez não surta o resultado esperado. Muito antes pelo contrário, pode postergar o sonho dos professores de terem os seus notebooks.

Por Sady Jacques
Embaixador Associação Software Livre



Fonte Baguete


Tags deste artigo: asl professor lei 8666 broffice educação

4545 comentários

  • 40276ee2a8569b05344e2ddcbcbd284c?only path=false&size=50&d=404Wagner(usuário não autenticado)
    24 de Fevereiro de 2010, 17:00

    Quero desistir da compra!

    Na real vou pedir para o Banrisul cancelar meu contrato, eu quero meu pc com windows mesmo, mesmo que venha com linux, a maioria das pessoas formatam o pc para colocar windows pirata, e outra,eu decidi comprar esse notebook pq meu pc tinha estragado mas nesse meio tempo de enrolação já concertei meu pc, e ainda vou ter q cumprir minha parte no contrato sendo q a outra parte ja começa passando do prazo de entrega do aparelho?
    Nada disto, vou procurar meus direitos, o tempo ta passando e estou perdendo de investir em outras coisas meu dinheiro está empenhado com o notebook. Eu estava indignado com essas organizações q ficam polemizando tudo e grande parte do tempo atravancando a vida das pessoas, mas pensando por um lado bom, cancelando esses contrato vou ficar livre desta divida!


  • 3313b7ce2ce94183c3bdd87c5f8f760b?only path=false&size=50&d=404Felipi Tiger(usuário não autenticado)
    24 de Fevereiro de 2010, 19:35

    Decepção com a Ong Software Livre Brasil

    Eu sou um dos professores estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que está desesperadamente tentando adquirir um computador para utilizar nas aulas e Gostaria de manifestar respeitosamente minha INDIGNAÇÃO e DECEPÇÃO contra a Ong Software Livre Brasil.
    Até o ultimo mês eu era um admirador dessa organização, por que eu acho que ela lidava com questões justas, das quais serei eterno defensor, que são as de acesso dos meios tecnológicos de informação de forma justa para todos, porém estou decepcionado com a Ong.
    A ação movida contra o a venda casada do projeto Professor Digital, que consistia em Notebooks + softwares da Microsoft, é BURRA, SENSACIONALISTA e entendo-a como sendo pura politicagem e maneira de a ong chamar a atenção, pois eu acho que essa ong tem interesses a mais com essa ação, porém vou me abster de entrar em detalhes sobre isso.
    Já utilizei muitas vezes o software defendido por essa organização e apesar de ser simpatizante do mesmo, quero dizer que infelizmente ele sempre deixou a desejar quando precisei utilizá-lo para determinados objetivos. Infelizmente o Windows ainda é a melhor opção de sistema operacional, para utilizar em computadores e a Ong Software Livre Brasil acabou atrapalhando minha preparação para o inicio do ano letivo e por conseqüência prejudicando muitos alunos.
    Tenho certeza de que nenhum dos professores que se inscreveram no projeto, tem preferência por outro software que não o Windows e que os esforços da Ong Software Livre Brasil, são em vão e só atrapalharam, atrasando a única chance que muitos professores como eu tem de adquirir um computador nesse momento.
    Sinceramente acho que essa organização teria maneiras mais eficientes e menos infelizes de fazer sua divulgação dos softwares livres. Em toda minha vida dentro das escolas do Rio Grande do Sul, nunca vi ninguém ligado a Ong Software Livre, se dignar a ir até uma das escolas, ou enviar material de divulgação dos softwares livres e por isso sei que a maioria dos alunos nem ao menos sabem o que é um software livre.
    Agradeço à atenção, e espero que vocês tenham a mesma coragem, que tiveram ao entrar com uma ação que atrapalhou um bom projeto e publiquem meu comentário.
    Atenciosamente.
    Felipi Tiger


  • Ninja minorAracnus
    25 de Fevereiro de 2010, 7:26

    Denunciar corrupção não deveria ser algo digno de elogio?

    Prezados Felipi e Wagner (e demais e discordam da ação da Software Livre Brasil),

    Acho que vocês não entenderam bem o processo. O que o governo fez foi ILEGAL, uma vez que fez um edital EXPLICITANDO UMA MARCA. Por mais que vocês considerem o Windows melhor (e isso NÃO é uma unanimidade) o governo não pode fazer um edital favorecendo determinada empresa. Nós não vivemos reclamando da corrupção na política? Por que então na hora em que é tomada uma atitude justamente pra combater a corrupção vocês ficam indignados? Só por que a decisão vai contra um desejo próprio? Quer dizer então que a corrupção só deve ser denunciada e combatida quando for ruim pra vocês?

    E, se como você diz, os professores consideram os produtos da Microsoft tão melhores assim, é simples, basta, ao final do processo, pagar os valores relativos a eles. Entretanto, talvez seja mais interessante vocês fazerem um esforço (pequeno) para tentar entender melhor as tecnologias livres e perceber que, além de pouparem dinheiro, estarão se livrando também de dores de cabeça como vírus e spywares. Software livre não é só mais barato, é também (e principalmente) mais seguro.

    Portanto, não confundam denúncia de corrupção com politicagem. Ao contrário, politicagem seria ficar quieto diante de uma ilegalidade tão explícita como essa.

    Um abraço e até mais.


  • 72cdccc920abd51a9ff961740a267343?only path=false&size=50&d=404Joanirse(usuário não autenticado)
    25 de Fevereiro de 2010, 8:34

    ***Que pena***

    É uma pena que isso esteja acontecendo. Professores culpam a ASL (isso é óbvio); grande maioria quer Windows. Mas os notebooks viriam com o Linux instalado também, assim como vieram todos os pcs do Programa Windows Educação (se estava no edital do programa não sei, mas todas as máquinas vieram com os dois sistemas e várias programas livres utilizáveis na escola).
    Penso que se vier só Linux, o pessoal manda formatar e instala um Windows pirata. Se vier os dois (Windows e Linux) podemos ir mostrando as bondades do Linux e ir conquistando espaço.


  • 1fd20c292824f77775ee846b69cfa476?only path=false&size=50&d=404Suzana(usuário não autenticado)
    25 de Fevereiro de 2010, 9:14

    a essência da questão

    Prezados

    A questão não é Windows ou Linux (até porque existem outras opções), mas a ilegalidade de especificar marca numa licitação, impedindo qualquer possibilidade de livre concorrência. Esta já é muito questionável, será ainda mais se favorecermos empresas e marcas nas licitações públicas.

    abraços


  • 3313b7ce2ce94183c3bdd87c5f8f760b?only path=false&size=50&d=404Felipi Tiger(usuário não autenticado)
    25 de Fevereiro de 2010, 9:16

    Decepção com a Ong Software Livre Brasil

    Agora oferecer o óbvio e aposto que a maioria vai concordar que é também o melhor, é corrupção?
    Corrupção seria se alguém tivesse recebido dinheiro para vender os softwares?
    Faça uma enquete para que os professores respondam que programa preferem e veremos se é corrupção ou simplesmente oferecer a opção mais inteligente.

    Quero deixar claro, que não sou ligado a partido nem organização alguma, só estou expressando minha opinião, que é a de discordar do posicionamento de vocês, que acabou por me prejudicar e acho valida essa nossa discussão, para que casos como esse não ocorram novamente.

    Abraços!!!


  • Gnu5 minorslomp
    25 de Fevereiro de 2010, 12:18

    Talidomida e DDT

    Estas analogias não são boas, mas... O medicamento Talidomida, indicado para ser utilizado por gestantes para combater o sintoma de enjôos matinais, é eficaz pt.w​ikip​edia​.org​/wik​i/Ta​lido​mida​. O DDT, utilizado como inseticida, é eficaz pt.w​ikip​edia​.org​/wik​i/DD​T. O software proprietário, utilizado na educação e em outras áreas, também é eficaz pt.w​ikip​edia​.org​/wik​i/So​ftwa​re_p​ropr​iet%​C3%A​1rio​. :-)

    Saudações livres!


  • 10c711828473a7ab86296d8e33307541?only path=false&size=50&d=404Thiago Barbosa(usuário não autenticado)
    25 de Fevereiro de 2010, 12:40

    Baboseira Vermelha

    Mais uma Baboseira vermelha, a qualidade dos dos softwares são indiscutiveis, não há como nem ao menos traçar uma linha comparativa, pois não há dúvidas da imensa diferença a favor do Windows e office, e um dos grandes méritos dele se chama ACESSIBILIDADE. Além disso esse programinha BRoffice é brilhantemente feito para desconfigurar qualquer trabalho feito do Microsoft Office, basta ver minha monografia, o que esse software livre fez na hora da apresentação para a Banca.


  • 4b0e165202ad8c509dcc06047235e8f8?only path=false&size=50&d=404César(usuário não autenticado)
    25 de Fevereiro de 2010, 14:20

    Ridículo

    É ridículo essa história. Na minha opinião o governo não quis beneficiar nenhuma marca, apenas preferiu colocar no edital uma configuração de qualidade. Ou vão me dizer que a microsoft ta quebrada e precisa da ajuda do governo do rs pra se recuperar. Não concordo com muita coisa que o governo do estado faz, porém quando faz algo interessante, essas ongs(que inclusive devem ter windows nos pcs)atrapalham. Por favor.....


  • 4025d4d76e71a662fe91d3b17f7eb25d?only path=false&size=50&d=404Claudio(usuário não autenticado)
    25 de Fevereiro de 2010, 20:40

    Livre o quê?

    Olhando os comentários pude perceber como são diferentes os significados de liberdade. Para os professores, mal pagos e com muito trabalho os computadores seriam responsáveis pela melhoria em seu trabalho. Optaram por comprar de livre e espontânea vontade. Em nenhum momento questionaram aquilo a que já estão acostumados (Windows e Office)e que, com certeza, facilitaria tal trabalho. São livres para escolher e são eles que irão pagar. Aqui não importa para quem vai o dinheiro. Mas sim o fato de ser livre para gastar onde, como e quando quiser. De outro lado, uma ONG "da liberdade" que se declara a defensora da lei e que quer, dessa forma, obrigar a utilização de programas livres. Mas, tudo bem. Na sua falta de participação na vida escolar tornaram-se entrave para muitos.
    Fiquem sabendo, professores, que todos os participantes dessas ONGs já tem o seu laptop. Talvez alguns utilizem só o que é livre. Mas eles vão continuar a atrapalhar a liberdade daqueles que discordam deles, se escondendo atrás de ações como essa.
    Para terminar, porque não foram contra as marcas e modelos oferecidos aos professores? Porque são dadas três opções? Se é este o argumento, saibam que, em relação ao software, não existe outra opção. Por isso, creio que foi acertada a definição do edital.


  • 729b3b20e3a2cdb92090b31ceab6f666?only path=false&size=50&d=404sonia(usuário não autenticado)
    26 de Fevereiro de 2010, 0:14

    professor, eterno sofredor

    ah, nós professores , se não é o governo, é um estranho no ninho, que vem nos tirar o sonho de sermos um pouco melhor na nossa profissão. Obrigada pessoal.


  • 63779a4cf99c7122b7e5beeb054f9459?only path=false&size=50&d=404Voz da Consciência (usuário não autenticado)
    28 de Fevereiro de 2010, 22:48

    Caros Colega Aracnus e outros

    vocês se acha tão entendido sobre o assunto, que me vi na obrigação de comentar essas baboseiras que vocês tanto defendem, vamos entrar em um raciocínio bem simples o BrOffice "é muitas vezes melhor do que o Office", essa é a sua opinião, então porque 90% das empresas ("Não Publicas") preferem pagar a licença do Microsoft Office o que utilizar o BrOffice que é livre("Grátis"), eu tenho uma resposta, esse BrOffice é um software Instável, Pesado, E não tem ninguém que seja responsável juridicamente por problemas causados por esse programa, experimenta perder um arquivo PST do Outlook com uns 5 mil e-mails de extrema importância , em empresa isso gera até indenização por parte da Microsoft se for provado que é uma falha, o que não é difícil, já no BrOffice como dizem nos fóruns ("Te vira Malando", traduzindo a responsabilidade sua ), imagina nos professores tendo que nos preocupar com o nosso trabalho, nossos problemas particulares e ainda ter que ficar horas em fóruns da internet tentado achar soluções para os problemas na utilização do software, como por exemplo montar uma apresentação personalizada com áudio, vídeo, etc. Isso torna totalmente inviável o uso desse tipo de ferramenta. Nos perderíamos mais tempo tendo que pesquisar como fazer, do que fazendo a apresentação.
    Mas tudo bem, vamos acreditar que nos professores vamos comprar os notes sem sistemas Microsoft, pagando uma merreca amenos ("100,00 a 200,00 amenos") a primeira coisa que 99% dessas pessoas faria e instalar o sistema Windows pirata o que também geraria problemas, porque alguns poderiam afirmar que o Governos estaria incentivando a pirataria, o que já seria motivo para processos e etc do mesmo jeito que está acontecendo agora.
    Considerações finais
    A compra desse produtos pelos professore não é obrigatória, se você não gosta da ideia de comprar esse notes com essas condições super especiais, que pessoa normais não iria conseguir essas mesmas condições em nenhum outro lugar, basta não comprar e ficar quietinho no seu canto, agora pessoas como você que fica colocando lenha na fogueira o que é totalmente desnecessário já que Software livre que você tanto defende não precisa ser comprado, basta baixar na internet, agora tenta comprar um Windows Original (350,00 até 700,00) e um Office original(700.00 até 1200,00) você vai pagar o mesmo valor ou até mais do que o governo está oferecendo pelo note já com esse software instalados, essa perda de tempo que essas pessoas e empresas de mente pequena, faz com que processo atravanque e atrapalha os outro que tem interesse e vontade de adquirir esses produtos, e por causa dessas pessoas que só complicam e não auxiliam como você, e que pessoas como eu acabam sendo prejudicadas, isso é extremamente irritante, e por isso que esse pais não vá para frente, porque pessoas como você ficam puxando os poucos que querem se destacar e fazer um trabalho melhor para baixo.


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