Telebrás será gestora e empresas privadas também atuarão. Objetivo é alcançar 40 milhões de domicílios até 2014. O governo lançou oficialmente nesta quarta-feira (5) o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL).

Veja apresentação

O programa tem como objetivo universalizar a internet rápida no país. Segundo a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o PNBL vai triplicar o acesso à banda larga em todo o Brasil. Uma das expectativas é disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014.

O custo da tarifa deve ser de R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps. Atualmente o brasileiro paga em média R$ 50 pela banda larga com velocidade de 256 kbps.

A estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) será a gestora ou “espinha dorsal” do plano, mas o governo quer que empresas privadas atuem de forma complementar, levando o serviço ao usuário final.

Como gestora, a Telebrás será encarregada de implementar a rede de comunicação da administração pública federal e prestar suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outras localidades de interesse público. A estatal só levará o serviço para os usuários finais se não houver oferta de participação de empresas privadas.

O custo do PNBL de 2010 a 2014, entre desonerações, capitalização da Telebrás, investimentos em pesquisa e financiamentos, será de aproximadamente R$ 12,8 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai emprestar R$ 6,5 bilhões para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, e R$ 1 bilhão para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.

“O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada. Vai atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam participar levando o serviço ao consumidor final”, disse Erenice Guerra. O governo planeja fazer licitações até setembro deste ano para escolher as empresas de telefonia privada que desejam participar do plano.

Para atuar como “espinha dorsal” do PNBL, a Telebrás precisará de R$ 5,7 bilhões. Segundo o governo, RS 3,2 bilhões serão de capitalização da estatal através de recursos do Tesouro Nacional. O restante do capital será alcançado através dos lucros da própria Telebrás ao longo dos próximos dez anos.

Atualmente apenas 21% dos domicílios, ou 5.3 a cada 100 brasileiros, possuem acesso ao serviço de banda larga. “O desenvolvimento brasileiro só será efetivo com inclusão digital. A inclusão digital deve ser programada como um projeto de inclusão social”, afirmou a ministra.

Regiões

Em 2010, o objetivo é implementar o núcleo principal da rede, chamado “backbone”, no Distrito Federal e 15 estados das regiões Nordeste e Sudeste. Essas regiões serão priozadas por já contarem com anéis de fibra ótica necessários para a implementação da banda larga. Entre os primeiros contemplados estão Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Brasília. Os estados do litoral da Bahia até o Tocantins também terão o "backbone" implementado em 2010, entre eles Ceará, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

O serviço completo de banda larga neste ano será oferecido a 100 cidades, ainda não definidas, com prioridade para pontos da administração pública relacionados a educação, saúde e segurança. Segundo o coordenador  do Programa de Inclusão Digital do governo, Cezar Alvarez, as cidades que serão contempladas inicialmente com o plano ainda não foram escolhidas, mas devem ser as mais variáveis possíveis.

"Defendo que sejam diversificadas. Que tanto cidades com muitos habitantes como as de população pequena, as rurais e urbanas, sejam contempladas", disse. O objetivo é alcançar 25 estados e o Distrito Federal até 2014. Ficará faltando Roraima, onde não há rede de fibras óticas. O governo afirma, no entanto, que vai estudar projetos para incluir o estado no PNBL.