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Decisão sobre campanha na internet é adiada

3 de Setembro de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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SÃO PAULO – Diante de protestos no Senado e na própria web, a mudança das regras eleitorais para cobertura jornalística pela internet está congelada.

Os senadores pretendem votar, na próxima sexta-feira (4), a reforma política que envolve o tema. A polêmica está na tentativa de alguns políticos limitarem a atuação de sites durante a campanha eleitoral, ao impedir que veiculem opinião sobre candidatos e que reservem o mesmo espaço a todos, como ocorre na TV e no rádio.

Depois de muitas manifestações de protesto de colegas, os relatores da proposta, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), disseram que estão dispostos a mudar o texto aprovado na manhã de ontem (2)  pelas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia do Senado.

Azeredo informou que pretende apresentar uma emenda em plenário, desistindo da mudança. "Eu vou fazer uma emenda de plenário para esclarecer as questões relacionadas à internet, que já há haviam sido aprovadas pela Câmara."

O senador mineiro chegou a admitir que a fiscalização e o controle de um veículo de comunicação são “muito difíceis”. “Mas não é porque é difícil que a gente vai deixar de legislar sobre isso”, ressaltou Azeredo, que também é autor de uma proposta para combate de crimes cibernéticos.

Logo após o encerramento da ordem do dia, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que ainda há muitas dúvidas em sua bancada, especialmente sobre os pontos que tratam de campanha eleitoral na internet, e que será necessário fazer mais discussões.

O texto aprovado na comissão não limita a divulgação de opinião em blogs e permite que os sites publiquem anúncios pagos dos candidatos concorrentes à Presidência da República em 2010. Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa pode publicar anúncios pagos pelos candidatos.

O senador Aloízio Mercadante disse que vai apresentar uma emenda na próxima terça-feira suprimindo o dispositivo que limita a cobertura das eleições pela internet .

Para as regras valerem para as eleições do próximo ano, o projeto precisa ser aprovado até o dia 3 de outubro.

Com informações da Agência Senado e Agência Brasil

Fonte: INFO Online


Tags deste artigo: internet campanha eleitoral azeredo

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