Software Livre é uma opção do Planalto
September 17, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yetA nova ferramenta de comunicação da presidência da república, Blog do Planalto, ressalta a decisão do governo brasileiro de utilizar prioritariamente o software livre para o desenvolvimento tecnológico do país em todos os níveis da sociedade.
Em 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de dois grandes eventos de software livre e reafirmou o compromisso do Brasil com o uso de plataformas livres e abertas para promover a evolução tecnológica, cooperação, apropriação do conhecimento e promoção da inclusão digital.
O primeiro evento que contou com a participação de Lula foi o Festival Internacional de Software Livre - FISL realizado no mês de junho, em Porto Alegre. Na oportunidade, o presidente relembrou sua primeira reunião com a equipe de software livre e comemorou a decisão do Brasil de adotar esta plataforma como uma orientação de governo.
No último mês, em Brasília, durante a abertura do Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico - Consegi 2009, o chefe do Estado Brasileiro afirmou que o Brasil será o paradigma do software livre no mundo.
Lula, também, fez um histórico da adoção dessa tecnologia no Poder Executivo e apresentou dados consolidados sobre a economia com a plataforma aberta no governo. "No ano passado, deixamos de gastar R$ 370 milhões com software proprietário e investimos esses recursos em conhecimento", ressaltou.
Ainda no Consegi 2009, o presidente teve a oportunidade de ver de perto microempresários que têm sido beneficiados com a adoção de tecnologias livres no governo. Alexandre Gomes, dono de uma pequena empresa de tecnologia especializada em Java, agradeceu à Lula pelo incentivo às plataformas livres. "Foi muito positivo esse apoio dado pelo governo, porque favoreceu tecnologicamente as micro e pequenas empresas brasileiras do setor", afirmou Alexandre.
Confira todos esses destaques no Blog do Planalto.
Câmara aprova reforma eleitoral com internet livre nas campanhas
September 17, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet
Projeto de reforma eleitoral seguirá agora para para presidente Luís Inácio Lula da Silva, que pode sancioná-lo na íntegra ou vetar algum item.
A Câmara dos Deputados concluiu na noite da quarta-feira (16/9) a discussão e votação do projeto de lei que muda as regras das eleições no país. Na última votação da matéria no Legislativo, os deputados acataram quatro das 67 emendas aprovadas pelo Senado ao texto anteriormente aprovado pelos deputados.
As quatro emendas aceitas pelos deputados liberam o uso geral da internet nas campanhas eleitorais. Uma delas foi aprovada em parte, pois o relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), acolheu a definição do uso da internet aprovada pelo Senado, que explicita ser livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral e assegurado o direito de resposta.
Acordo de líderes
O acordo para aprovar as emendas do Senado ao projeto foi fechado pelos líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP, na noite de ontem, após a Câmara receber o texto aprovado pelos senadores. Apenas o líder do PSDB, deputado José Anibal (SP), se manifestou contra. Anibal disse que o texto dos senadores representava um avanço em relação ao projeto dos deputados.
Os demais líderes partidários concordaram em votar as emendas do Senado, sob o argumento de que se a matéria não fosse votada, dificilmente seria possível apreciá-la em outra data a fim de valer para as eleições do ano que vem, porque a partir de sexta-feira (18/9) a pauta da Câmara será trancada por medidas provisórias, impedindo as votações de outras proposições.
Segundo os líderes, o projeto tem que ser sancionado até o inicio de outubro para ter validade nas eleições do ano que vem. Com a conclusão da votação, o texto sobre a reforma eleitoral segue agora para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode sancioná-lo na íntegra ou vetar algum dispositivo.
Alterações
O texto altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro, como a inclusão do uso geral da internet nas campanhas eleitorais; a previsão do voto impresso a partir das eleições de 2014; a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor para votar nas eleições de 2010; a reserva de 5 % do fundo partidário; e de 10 % do tempo de propaganda partidária para as mulheres.
A reforma eleitoral aprovada pelos deputados proíbe a comercialização de espaços, como muros, para a propaganda eleitoral; permite o uso da figura do pré-candidato em debates; facilita a realização dos debates entre os candidatos; autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição; permite a utilização de carros de som; e proíbe a utilização de outdoors nas campanhas, entre outras medidas.
Fonte: IDG NOW
Senado decide que campanha eleitoral deve ser livre na Web
September 16, 2009, by Miguel Matiolla - One comment
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 15/09, em votação simbólica, nova emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) definindo que é livre a manifestação de pensamento na internet e em outros meios eletrônicos de comunicação interpessoal durante a campanha eleitoral, sendo vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta.
O texto da emenda segue o artigo 5º da Constituição Federal: "É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato". Com isso, os internautas podem se manifestar contra ou a favor de qualquer candidato em blogs, sites de relacionamento como Orkut e de mensagens instantâneas como o Twitter. Páginas de veículos jornalísticos também são beneficiadas.
O texto aprovado é fruto de acordo firmado em Plenário durante a discussão de duas emendas de teor semelhante, dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que suprimiam artigo do texto aprovado pela Câmara que restringia o uso da internet nas campanhas eleitorais. O intuito dos senadores era justamente liberar a campanha na rede mundial de computadores.
O novo texto foi apresentado pelos relatores da matéria, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) depois que Azeredo alertou os senadores para a possibilidade de que a simples supressão daquele artigo fizesse prevalecer o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringia o uso da internet. Concordando com as ponderações do senador, os parlamentares decidiram apoiar a nova redação, que, agora, precisará ser referendada pela Câmara dos Deputados.
O artigo 57-D ficou então com a seguinte redação:
É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet, assegurado o direito de resposta, nos termos dos artigos 58, § 3º, inciso IV, alíneas "a", "b" e "c", e 58-A, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagens eletrônicas.
Parágrafo único - As representações pela utilização indevida da internet serão apreciadas na forma da lei".
Para vigorar nas eleições do ano que vem, as modificações na legislação têm de estar publicadas no Diário Oficial da União até o dia 2 de outubro. E após essa votação no Senado ainda precisam passar por nova rodada de negociação na Câmara, em função das mudanças no texto.
Fonte: Convergência Digital
TSE usará hackers para testar urna eletrônica
September 13, 2009, by mario luis teza - 3 comments
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está desafiando hackers e cidadãos a encontrarem falhas na segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010. Para tanto, promoverá a partir de hoje (11) testes públicos abertos a todos os interessados em investigar se, de fato, é possível fraudar as eleições por meio dessas urnas, inclusive premiando as contribuições mais relevantes. “O Poder Judiciário abrirá os sistemas para cidadãos e hackers testarem se as urnas são ou não suscetíveis a fraudes”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, do TSE. “Qualquer cidadão poderá participar”, completou. O processo será acompanhado pelo Ministério Público Federal, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União.
Lewandowski afirmou que está “absolutamente seguro de que não há qualquer possibilidade de fraudes ou violação das urnas”, e que isso será mais uma vez comprovado pelos testes abertos.
“Temos certeza de que não haverá brecha, e se houver será algum aspecto absolutamente periférico será resolvido, sem abalar a confiança que o brasileiro tem na urna”, acrescentou. Segundo Lewandowski, uma pesquisa encomendada pelo TSE revelou que 97,7% dos eleitores manifestaram confiança nos aparelhos.
A finalidade dos testes é saber se há algum ponto vulnerável nos equipamentos. De acordo com o ministro, os testes serão públicos, e os resultados serão gravados e incorporados à metodologia para corrigir eventuais falhas a tempo.
As contribuições mais relevantes serão premiadas. “Todos que se dispuserem a dar sua contribuição e participar desses testes receberão certificados. As três contribuições consideradas mais relevantes serão premiadas com R$ 5mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil”, informou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janing.
Para participarem dos testes, os interessados deverão se inscrever pessoalmente ou via correspondência registrada – apresentando um plano com uma descrição dos procedimentos que desejam realizar – no período entre 11 de setembro e 13 de outubro, das 8 às 19 horas, no setor de protocolo do TSE.
O formulário de inscrição e de apresentação do plano já estão disponíveis no site do TSE (www.tse.gov.br), e a divulgação dos selecionados para a realização de testes será em 26 de outubro. Segundo o secretário do TSE, os testes públicos serão realizados entre os dias 10 e 13 de novembro, e a divulgação dos resultados será no dia 20 de novembro.
Fonte:
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasil quer ser referência mundial em software livre
September 11, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet
Rio de Janeiro - O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) quer transformar o Brasil em um centro internacional de referência em software livre, dentro de um ambiente de redes de colaboração. Para isso, é preciso avaliar fatores como a qualidade do produto e o processo de desenvolvimento, destacou hoje (10) Jarbas Lopes Cardoso, coordenador de projetos de cooperação do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, do MCT.
A expectativa é colocar à disposição da sociedade, em outubro próximo, em uma comunidade que vai se chamar 5CQualiBR, os primeiros resultados do projeto, que incluem modelos de testes, avaliação de produtos e processos.
Ele explicou que dentro de um ambiente restrito de empresas já há coisas que são consolidadas internacionalmente. No Brasil, as questões nesse ambiente empresarial são resolvidas em um nível muito bom, disse Cardoso. As empresas têm seus próprios métodos de gestão, destacou.
"Mas, na hora em que você passa para um ambiente de colaboração, onde as pessoas estão distribuídas via rede e, na maioria das vezes, trabalhando de boa vontade, fica difícil administrar tudo isso com regras tradicionais de gestão de projetos. O CTI Renato Archer está preocupado com isso", disse Cardoso.
Segundo ele, há indagações que ainda buscam respostas. Entre elas, ele mencionou como "qualificar uma contribuição vinda de uma rede de cooperação, como aquilo foi criado, como a gente pode confiar nas respostas e na rapidez dessas respostas".
O CTI do MCT está estudando casos de sucesso, como o software público brasileiro, para poder replicar. O objetivo é fortalecer a indústria nesse novo ambiente de colaboração livre para gerar novos negócios e, consequentemente, riqueza social. No momento, o CTI está verificando o acesso à comunidade que será criada (5CQualiBR). "Como tem uma demanda potencial para isso, a gente não quer que a infraestrutura não dê conta do acesso", explicou Cardoso.
Alguns testes preliminares estão sendo feitos com o objetivo de expandir o projeto, que está aberto à contribuição da indústria e da comunidade que participa e vive da tecnologia da informação, afirmou o coordenador do CTI Renato Archer. Cardoso participou hoje (10) do Encontro de Negócios em Software Livre, no Rio Info 2009 - 7º Encontro Nacional de Tecnologia e Negócios, promovido pelo Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (Seprorj).
Fonte: Jornal da Mídia