Diferenças culturais influenciam fusão da Oracle com a Sun

A batalha da Oracle com as autoridades regulatórias europeias quanto à sua aquisição da Sun Microsystems se resume a um conflito sobre a importância do software livre e o papel do governo em protegê-lo.

A disputa verbal se intensificou esta semana depois que a União Europeia apresentou objeções verbais, na segunda-feira, à oferta da Oracle pelo controle da Sun, no valor de US$ 7,4 bilhões.

A Oracle imediatamente atacou as objeções, alegando que se baseavam em "profunda incompreensão" do mercado de software. Na terça-feira, a União Europeia contra-atacou, e um porta-voz de Neelie Kroes, a comissária da competição, descartou as críticas da Oracle definindo-as como "fáceis e superficiais".

Em um determinado nível, essa troca de acusações se enquadra em um padrão conhecido nas disputas antitruste entre Bruxelas e empresas norte-americanas de tecnologia, como a Microsoft e Intel. Os norte-americanos tendem a retratar as autoridades europeias como burocratas sem qualquer conhecimento tecnológico, enquanto os europeus retratam as empresas norte-americanas como arrogantes e adeptas da intimidação.

Mas o caso da Oracle também reflete as visões muito distintas quanto ao software de fonte aberta, entre as autoridades antitruste da União Europeia e as dos Estados Unidos. Os fiscais europeus querem que a Oracle venda uma divisão da Sun que administra o mais popular dos programas abertos de banco de dados, o MySQL.

Como todos os produtos de fonte aberta, o código do MySQL é distribuído gratuitamente e as empresas que trabalham com ele tentam ganhar dinheiro vendendo assistência técnica e recursos adicionais de software a clientes empresariais.

As autoridades antitruste europeias temem que a Oracle, a maior produtora de software fechado para bancos de dados, teria pouco incentivo para manter o MySQL e investir no sistema, que serve como possível rival aos seus produtos.

O Departamento da Justiça dos Estados Unidos não compartilha das preocupações europeias. Depois da decisão de Bruxelas, anunciada segunda-feira, as autoridades regulatórias norte-americanas divulgaram um comunicado incomum, afirmando que haviam concluído que existia "uma grande comunidade de programadores e usuários do software de fonte aberta da Sun", que provavelmente continuaria a manter e aperfeiçoar o software a despeito de quaisquer futuras decisões da Oracle sobre o produto.

Michael Cusumano, professor da Escola Sloan de Administração de Empresas, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), disse que a "grande guerra" transatlântica sobre o software de fonte aberta não era surpresa.

"Faz sentido que os europeus saiam em defesa das companhias de fonte aberta, porque as grandes empresas de software fechado são quase todas norte-americanas", afirmou. (A exceção é a alemã SAP, que produz software de gestão empresarial.)

Os governos europeus há muito consideram o software de fonte aberta como uma potencial ferramenta para o desenvolvimento e a independência econômica.

Essa visão foi exposta cerca de nove atrás em um relatório de um comitê de assessoria tecnológica da Comissão Europeia. O software de fonte aberta, concluía o relatório, representava uma "grande oportunidade" para a região, que poderia talvez "mudar as regras no setor de tecnologia da informação", conquistando dos Estados Unidos a liderança no software e reduzindo a dependência europeia de importações.

Diversos países da Europa têm programas em vigor para encorajar agências de governos nacionais e locais a considerar o uso de software de fonte aberta, como o MySQL e o Linux, de preferência ao sistema operacional Windows, da Microsoft.

O papel econômico ampliado do software de fonte aberta, dizem especialistas em questões jurídicas, parece ter influenciado o raciocínio das autoridades antitrustes europeias.

"Existe uma maior sensibilidade à importância do software de fonte aberta na Europa", disse Andrew Gavil, professor de Direito na Universidade Harvard. "Eles valorizam a concorrência estimulada pelo software de fonte aberta e a necessidade de apoiar essa concorrência, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos".

Dennis Oswell, advogado especialista em questões antitruste no escritório Oswell & Vahida, em Bruxelas, disse que a ação contra a Oracle também refletia maior disposição das autoridades regulatórias europeias no que tange a agir contra possíveis ameaças à livre competição antes que exista prova de danos.

"Os europeus estão dispostos a policiar os mercados prospectivamente ¿mesmo em caso de um setor veloz como a tecnologia - para garantir concorrência efetiva no futuro", disse Oswell. Em contraste, as autoridades regulatórias norte-americanas "veem os preços baixos e o mercado competitivo hoje existente e consideram que preocupação excessiva com o que pode ou não acontecer amanhã é desnecessária".

A revisão do acordo entre Oracle e Sun tem cronogramas diferentes nos Estados Unidos e na Europa, ainda que os investigadores norte-americanos e europeus tenham feito consultas conjuntas a alguns dos clientes das duas empresas, como parte de suas investigações.

Anunciada em abril, a investigação dos dois diferentes conjuntos de autoridades regulatórias tinha por foco a linguagem de programação e tecnologia de internet Java, criada pela Sun e amplamente utilizada, de acordo com uma pessoa próxima à Oracle, que pediu que seu nome não fosse mencionado por não estar autorizada a falar pela companhia.

Em agosto, disse essa fonte, o foco da investigação europeia passou a ser o MySQL, o que surpreendeu um pouco a Oracle. As autoridades europeias pediram que a Oracle vendesse a divisão MySQL depois da aquisição, e a Oracle resistiu ao apelo.

Kroes tratou da questão em público pela primeira vez em setembro, duas semanas depois que a divisão antitruste do Departamento da Justiça norte-americano aprovou a aquisição pela Oracle. Ela disse, naquele momento, que estimular o software de fonte aberta era essencial em um momento no qual o mundo está emergindo de uma desaceleração econômica.

Kroes se reuniu no mês passado com Safra Catz, presidente da Oracle, mas não conseguiu muito progresso. A posição da Oracle é a de que os produtos de bancos de dados da MySQL e da Oracle raramente competem de forma direta. O MySQL é um software rápido e leve de banco de dados usado principalmente em aplicativos de software na Web. Os programas de bancos de dados da Oracle, por sua vez, são mais pesados e se destinam a acionar aplicações empresariais, como software de gestão de vendas.

"A Europa está absolutamente certa de que existe um problema de concorrência no mercado de software de bancos de dados para empresas, mas o MySQL na verdade não concorre com a Oracle", disse Roger Burkhardt, presidente-executivo da Ingres, uma companhia que produz software de fonte aberta para bancos de dados e concorre diretamente com a Oracle no mercado empresarial.

O MySQL, disse a fonte próxima à Oracle, é concorrente mais natural do SQL Server, o produto de bancos de dados da Microsoft. E a Oracle tem todos os motivos para investir no MySQL e concorrer com a Microsoft, disse a fonte. Uma audiência pública sobre o caso da Oracle está marcada para 25 de novembro em Bruxelas. A decisão da União Europeia sai em 19 de janeiro. O revés na Europa representa uma experiência nova e desconfortável para a Oracle e seu presidente-executivo, Larry Ellison.

A empresa dele teve duas aquisições anteriores aprovadas sem problemas na Europa: a tomada de controle da PeopleSoft, em 2004, e a da Siebel System, um ano mais tarde. As duas companhias produziam software fechado para empresas.

Tradução: Paulo Migliacci ME

The New York Times

Fonte: Terra