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Está aberta a votação para Secretaria Geral 2018-2020

2 de Dezembro de 2018, 23:05 , por PIRATAS - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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A cada dois anos o Partido Pirata renova sua estrutura nacional, sendo proibido -através do estatuto- a reeleição. Como parte do processo de renovação, como deliberado na Assembleia Nacional Pirata de 2018 em Porto Alegre, a votação para escolha da nova Estrutura Nacional será realizada por nossa plataforma de deliberação online, o Loomio.

O primeiro órgão a ser votado nesta atualização é a Secretaria Geral, que conta com dois candidatos: Leandro Chemalle e Marcos Aurélio.

A votação se dará da seguinte forma: foi criado um tópico para cada candidato com votação aberta até o próximo domingo (09/12), assim como feito nas assembleias anteriores aquele que tiver mais votos positivos será eleito primeiro secretário. Exceto se o eleito em comum acordo com o outro preferir a outra função.

Apenas piratas associados possuem acesso e direito a voto nesta seção da plataforma. Para votar, basta acessar o link dos candidatos Leandro Chemalle e Marcos Aurélio. Caso você seja um Pirata associado e ainda não tenha acesso ao Loomio, entre em contato através do email secretariageral@partidopirata.org.

Segundo o estatuto do Partido Pirata, a Secretaria Geral é responsável por:

I – Representar legalmente o Partido em nível nacional;
II – Guardar e monitorar imparcialmente os regimentos, procedimentos e normas, de forma a zelar pelo cumprimento deste Estatuto e do Programa do Partido;
III – Assinar documentos e atuar administrativamente em nível nacional, na forma deste Estatuto;
IV – Credenciar pessoas para a atuação delegada frente ao Tribunal Superior Eleitoral;
V – Notificar formalmente e por escrito qualquer órgão da estrutura administrativa ou filiado em âmbito nacional, nos termos deste Estatuto;
VI – Publicar todos os atos do Partido em nível nacional;
VII – Decidir em processo disciplinar, como parte da Comissão Julgadora, quando não for réu do processo em curso;
VIII – Monitorar e fiscalizar a atuação dos Grupos de Trabalho ou Setoriais Nacionais em conformidade com este Estatuto e com o Programa do Partido, zelando pela implementação do Planejamento Estratégico e do Regimento Interno de cada GT ou GS.
IX – Zelar pelo uso adequado dos símbolos do Partido, de seus documentos nacionais e dos resultados de consultas, pesquisas e discussões promovidas por Grupo de Trabalho ou Setorial Nacional ou outras instâncias deliberativas partidárias;
X – Zelar pela conformidade com este estatuto das diretrizes de atuação de parlamentar eleito pelo Partido em Casa Legislativa Federal, inclusive em Senado Federal;
XI – Auxiliar a Tesouraria Nacional na sistematização de propostas de plano de gestão orçamentária e financeira a cada dois anos.
XII – Ratificar, em até 48 horas, após aprovação em consulta nacional pelos meios oficiais do Partido, o Regimento Interno e o Planejamento Estratégico propostos pelos Grupos de Trabalho e Grupos Setoriais.
XII – Representar o Partido, ativamente ou passivamente, em juízo ou fora dele.
§ 1º A Secretaria-Geral será exercida pela Primeira Secretaria-Geral, que funcionará como Presidência do Partido e assinando documentos e representando o Partido em nível nacional, pela Segunda Secretaria-Geral
§ 2º Caso qualquer dos membros da Secretaria-Geral verifique desrespeito de documento ou manifestação oficial do Partido a esse Estatuto ou ao Programa do Partido, convocará reunião da Coordenadoria Nacional e comunicará o ocorrido para que sugira as devidas providências.
§ 3º A Segunda Secretaria-Geral servirá como suplente da Primeira Secretaria-Geral, em caso de sua impossibilidade de atuar ou de vacância do cargo, e poderá haver alternância entre os incumbentes da Primeira e da Segunda Secretarias a partir da metade do mandato.
§4º A Secretaria-Geral poderá delegar quaisquer funções que não estejam incluídas nos incisos deste artigo.


Fonte: http://partidopirata.org/esta-aberta-a-votacao-para-secretaria-geral-2018-2020/

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