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Jornalismo no Rádio, TV e Internet

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Paulo Marcos

Paulo Marcos
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Paulo Marcos no Rádio, TV e Internet

27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Paulo Marcos, radiojornalista formado em Rádio e TV pela UNEB. Especialista em rádio, TV e comunicação digital junto a jovens e lideranças do movimento social. Coordenador da Rádio Barreiros/ADASB. É empreendedor individual e através da produtora NaCangaia presta serviços nas áreas de vídeo, fotografias e radiojornalismo.

Macajuba faz o São João mais ecológico da Bahia

29 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Os Festejos Juninos no município, que começam dia 11 de junho com o Grito do São João e terá um apelo ecológico este ano. Dia 18 é a vez da festa do Distrito de Santa Luzia e no dia 22 de junho será a abertura oficial da festa, que segue até dia 03 de julho com os festejos de São Pedro.

O ponto alto do evento, segundo prefeito Tarciso, será 24 e 25 de junho, quando ocorrem os shows de Seu Maxixe e Alcymar Monteiro, respectivamente.



Capela do Alto Alegre: atrações do Arraiá do Alto Alegre

29 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

A principal festa Capela do Alto Alegre acontecerá de 17 a 19 de junho de 2011, e vai reunir diversas atrações para os shows de forró. A banda mais esperada é Saia Rodada.



Cruz das Almas-BA: Atrações do São João

29 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Neste ano, a festa terá cinco dias no Parque Sumaúma, palco principal, e três na Praça Multiuso, espaço alternativo. O Arraiá da Cultura Popular começa no dia 22 e termina apenas em 26 de junho. Ao todo, serão 24 atrações que subirão nos palcos instalados no Parque Sumaúma e na Praça Multiuso. Artistas como César Menotti & Fabiano, Michel Teló, Estakazero, Santana, Virgílio, Acarajé com Camarão, Sarapatel com Pimenta, Garota Safada, Rasga Tanga, Calypso farão a festa dos moradores e os cerca de 100 mil vistantes que são esperados em Cruz das Almas nos cinco dias de festa.



Movimento da economia solidária não quer fazer parte de novo ministério da presidenta Dilma

27 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Reportagem em Áudio: MATERIA – PM – MOVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NÃO QUER FAZER PARTE DE NOVO MINISTÉRIO DA PRESIDENTA DILMA

O Projeto de Lei 865/20011, que dispõe sobre a criação da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, com status de Ministério, está sendo debatido em diversos estados brasileiros através de audiências públicas. Pela proposição, a SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária), atualmente vinculada ao Ministério do Trabalho, passaria a compor a nova estrutura.

Uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia reuniu na tarde desta quinta-feira (26), representações dos dois segmentos para discutir o PL, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. A atividade foi coordenada pela deputada estadual Neusa Cadore, vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e vice líder do PT.


Compuseram a mesa o representante do FBES (Fórum Baiano de Economia Solidária), Diogo Rêgo; o Deputado Federal Maurício Trindade, que preside a Frente Nacional da Micro e Pequena Empresa; Moacir Vidal, presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (FEMICRO); e, o representante do SENAES, João da Boa Morte.

O representante do FBES,
Diogo Rêgo afirmou que o movimento não é contra as micro e pequenas empresas, mas explicou que os dois segmentos têm identidades diferentes. “A economia solidária se baseia nos princípios da autogestão, é um trabalho associado, onde todos são donos do negócio, não tem hierarquia entre patrões e empregados, trabalhadores e trabalhadoras tem o mesmo poder de voto”, enfatizou.
Diogo defendeu a criação de um ministério específico da economia solidária, principal anseio do movimento, e que o Conselho de Economia Solidária seja vinculado à Presidência da República, como ocorre com os demais colegiados. Mas diante da proposta que está sendo apresentada, o grupo prefere optar pela permanência da SENAES no Ministério do Trabalho.

Moacir Vidal
reconheceu que os dois segmentos têm visões diferentes do mundo dos negócios, inclusive porque a micro e a pequena empresa vem de uma história ligada ao capitalismo. “Vocês têm uma visão mais voltada à solidariedade, ao companheirismo, a qualidade de vida, onde as pessoas se ajudam, não visam exclusivamente o lucro, mas a geração de emprego e renda, o estabelecimento de uma nova ordem social”. De acordo com Vidal, as micro empresas representam 99% das empresas formais do país e geram 60% dos postos de trabalho com carteira assinada. Ele destacou que o movimento de Economia Solidária deve lutar para ter um espaço próprio.

O deputado Federal Maurício Trindade
aponta que é um casamento viável. Para ele não tem porque brigar. Trindidade disse que esta iniciativa da presidenta Dilma surgiu de muita luta do setor.

O representante da SENAES,
João da Boa Morte, destacou os avanços promovidos pela SENAES dentro do Ministério do Trabalho e o diálogo estabelecido com os outros ministérios e que permitiu desenvolver ações diversas, a exemplo da fiscalização das políticas de qualificação profissional, o resgate de trabalhadores em situação de escravidão. Para ele o debate agora não se resume ao lugar institucional, mas sobre a política de economia solidária. “Uma política que estabeleça as relações e a forma de ver os trabalhadores e trabalhadoras. É necessário que o órgão a ser criado tenha as condições para encampar essa política e que ela seja uma política pública de estado”.


A deputada Neusa Cadore
colocou a importância de trazer o debate para o espaço do legislativo e de manter a mobilização para a obtenção das conquistas. “É com muita fé, muita coragem e muita teimosia”, que vamos assegurar as nossas bandeiras. Ela defendeu a economia solidária como modelo de desenvolvimento sustentável. “O modelo econômico que se desenvolveu no Brasil produziu a extrema pobreza que hoje atinge 16 milhões de pessoas. Os modelos que estão fora da economia solidária não vão fazer a inclusão produtiva das pessoas que não tiveram qualificação profissional, das mulheres que têm suas demandas específicas, dos trabalhadores rurais”, justificou.

Participação

Após a explanação da mesa, os participantes apresentaram suas contribuições ao debate que contou com representações de movimentos que atuam em defesa da economia solidária como a Cooperativa Amigos do Planeta, a Rede de Alimentação, a Ong Via Brasil, a Rede de Costureiras, o Instituto de Permacultura da Bahia, a Coopertane, a Via do Trabalho, a Cooperativa Colibris, Cáritas Brasileira, a Comapet, dentre outras organizações.

O jovem Joilson Santana da Comapet
– Cooperativa de Coleta Seletiva, processamento de plástico e entende que o governo não deve encminhar a junção dos dois setores. Ele também comenta sobre a atuação da sua entidade na metodologia da Economia Solidária.

O encontro realizado no Plenarinho da Assembleia também contou com a participação de Jerônimo Rodrigues, Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e José Paulo Crisóstomo presidente da Unicafes – uma união nacional de cooperativas e empreendimentos solidários.



Mulheres conquistam todas as categorias do Prêmio Sebrae de Jornalismo na Bahia

25 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Por Paulo Marcos – NaCangaia

Reportagem do site Pensar Filmes foi finalista da categoria webjornalismo com reportagem sobre irrigação no Jacuípe

Desenvolvimento sustentável, empreendedor individual e como enfrentar a concorrência. Estes foram os temas das reportagens vencedoras da Etapa Estadual do Prêmio Sebrae de Jornalismo na Bahia. As mulheres dominaram a premiação que aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), no auditório da sede do Sebrae Bahia, em Salvador.

As vencedoras ganharam troféu e um computador portátil tablet, além de participarem da premiação nacional que acontece no próximo dia 1º de junho, às 19 horas, na sede do Sebrae em Brasília, com todas as despesas pagas pelo Sebrae. Os vencedores nacionais, por categoria, receberão R$ 12,5 mil, cada um.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, a premiação é um estímulo à reportagens sobre o universo dos pequenos negócios, o maior gerador de emprego na economia brasileira. Segundo ele, é uma forma de incentivar uma maior visibilidade das micro e pequenas empresas, com suas práticas de inovação e empreendedorismo.

[ Ouça a entrevista com Superintendente do Sebrae Bahia – Edival Passos

Matéria do Pensar Filmes indicada ao prêmio - Na categoria webjornalismo, as vencedoras foram Kivia Souza e Rafaele Rego com a reportagem Empreendedorismo: ideias inovadoras e histórias de superação. As jovens jornalistas do iBahia concorreram com reportagens do A Tarde On line e do Portal Pensar Filmes, sediado em Pintadas. Na matéria o PensarFilmes.com mostra que o Projeto de Irrigação do Jacuípe localizado no município de Várzea da Roça ajuda no desenvolvimento da região e beneficia diretamente 800 agricultores familiares. Ao todo, na Bahia, foram 40 reportagens inscritas e as 14 finalistas foram veiculadas nos seguintes veículos: Grupo A Tarde, Rede Bahia, Rádio Metrópole, Rádio UESB, TVE e Pensar Filmes.

Assista aqui a reportagem

Vencedora do Prêmio Sebrae diz que o rádio baiano precisa de mais reconhecimento

Com a reportagem Empreendedor Individual veiculada na Rádio Metrópole a radialista Dina Rachid foi a vencedora da categoria estadual do Prêmio Sebrae de Jornalismo. Segundo ela, ainda faltam incentivos através de premiações para a categoria na capital baiana.

[ Ouça a entrevista com a Radialista Dina Rachid

Palestra - O evento foi marcado com uma palestra do jornalista Luiz Carlos Azenha, que falou sobre a internet como novo mercado para o jornalismo. Ele apontou as dificuldades, contou sua própria experiência e refletiu com o público sobre o futuro dos blogueiros.

[ Ouça a entrevista com Jornalista Luis Carlos Azenha – Blogosfera

Sobre Azenha: Luiz Carlos Azenha é jornalista desde 1972, tendo atuano como repórter de TV a partir de 1980. Foi correspondente nos Estados Unidos durante quase 20 anos. Trabalhou nas redes Manchete, SBT, Globo e agora é repórter especial da TV Record. Desde 2004 é editor do blog Viomundo, que virou livro por escolha de internautas que o elegeram no concurso BlogBooks.

Conheça os finalistas e vencedores da Bahia:


Vencedoras Dina Rachid, Kivia Souza, Rafaele Rego, Vanessa Alonso, e o jornalista Mauro Anchieta representando Sílvia Torres.

Webjornalismo:

- Kivia Souza e Rafaele Rego
Empreendedorismo: ideias inovadoras e histórias de superação (iBahia.com)

- Paulo Marcos e Leandro Mendes
Especial: Irrigação na Bacia do Jacuípe
(PensarFilmes.com)

- Carolina Mendonça e Edilson Lima, Marcos Venâncio
Programa já transformou mais de 44 mil informais em empreendedores
(A Tarde Online)

Radiojornalismo:

- Dina Rachid
Empreendedor Individual (Rádio Metrópole)

- Carla Simões, Mariana Lacerda e Célio Santos
Água no semi-árido baiano (Uesb FM)

Telejornalismo:

- Sílvia Torres
Por um Desenvolvimento Sustentável (TV Oeste)

- Bruno Massato, Denílson Mota Dias, Luciano Sapucaia e Marco Antonio Torres
Visão Empreendedora (TV Educadora da Bahia)

- Dalton Soares, Malu Verçosa, Alberto Luciano, Paulino Silva e Augusto Vieira
Ouro Negro da Bahia (TV Bahia)

- Mauro Anchieta
Ócio Criativo (Jornal da Globo)
Baianas Modernas (Jornal Bom Dia Brasil)

Jornalismo Impresso:

- Vanessa Alonso
Saiba como driblar a concorrência no setor de bares e restaurantes (Jornal A Tarde)
Mulheres tomam a frente nos negócios (Jornal A Tarde)

Serviços especializados para o público GLS garantem clientela fiel (Jornal A Tarde)

- Donaldson Gomes
Apenas 29% das indústrias baianas aplicam inovação (Jornal A Tarde)

- Salvatore Carrozzo
Inovação mantém negócios tradicionais no mercado (Jornal A Tarde)

O prêmio - Criada pelo Sebrae em parceria com a Revista Imprensa, a premiação conta com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. O objetivo da iniciativa é reconhecer os profissionais da imprensa, por meio das melhores matérias e reportagens veiculadas na mídia, sobre o universo das micro e pequenas empresas no Brasil.

Inscrições em todo país - O Prêmio Sebrae de Jornalismo atinge a marca de 1.033 inscritos em sua terceira edição. São 158 a mais que em 2010, com crescimento de 18%. Concorrem matérias publicadas nos veículos de comunicação no período de 1º de janeiro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011. A divulgação dos finalistas nacionais – cinco por categoria – será feita pelo Portal Imprensa e pela Agência Sebrae de Notícias no próximo mês de maio.

De acordo com levantamento da comissão organizadora do prêmio, o maior número de inscritos vem da região Sudeste, com 395 registros, seguida pelo Nordeste, com 211 inscrições, e pelo Centro-Oeste, com 206. Sul e Norte alcançaram 138 e 83 inscrições, respectivamente. O estudo mostra que o Norte apresentou crescimento de 260% de inscrições, o Centro-Oeste, de 53,7%, o Nordeste, de 8,2%, e o Sudeste, de 6,75%. O Sul manteve a média de inscrições.

[Repotagem de Áudio - Mulheres conquistam todas as categorias do Prêmio Sebrae de Jornalismo na Bahia



Especial: Gestores e sociedade civil constroem o PPA da Bacia do Jacuípe

23 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Depois da plenária do Território da Bacia do Jacuípe agora só faltam dois eventos para concluir a consulta do PPA e a previsão é que os 26 territórios de identidade juntos somem 2 mil propostas

Com as plenárias do Recôncavo na quinta-feira (26), em Cruz das Almas e da Região Metropolitana na sexta-feira (27), em Salvador, a consulta pública do PPA-Participativo 2012-2015 será concluída reunindo cerca de duas mil propostas para implementação de políticas públicas através do Governo do Estado da Bahia.  Plano Plurianual (PPA) é o planejamento do governo para quatro anos. Nele estão definidas as diretrizes, objetivos e metas que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais.

Em Riachão do Jacuípe – Cerca de 200 pessoas de 14 municípios da região encontraram-se no sábado (21), no município de Riachão do Jacuípe para definir suas necessidades, problemas e sugestões para o Plano Plurianual Participativo 2012-2015 do Território de Identidade da Bacia do Jacuípe. O evento ocorreu no Clube Lira Oito de Setembro e no Colégio Maria Dagmar de Miranda.


O vereador Pedro Lima Neto (PT) de Baixa Grande disse que o fórum do PPA-P é muito importante porque assim o governo ouve as necessidades dos municípios.
Áudio – Vereador Pedro Lima Neto (PT) de Baixa Grande

Avaliação


O economista Matheus Martins informou que o Governo da Bahia atendeu 15% das propostas do PPA 2008-2009 na região da Bacia do Jacuípe. Ele foi o primeiro a se pronunciar durante a abertura da Plenária do PPA 2012-2015 do Território, Matheus é um dos integrantes do CAPAA – Conselho de Acompanhamento do PPA e afirmou que o percentual não é desanimador. Para ele “esses 15% significam muito dentro do contexto histórico e político da Bahia”, argumentou.

Marcelo Rocha, coordenador do PPA da Bacia do Jacuípe
e Assessor Especial da Seplan – Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, informou que muitas ações do Governo do Estado que estão nos PPAs Territoriais foram implementadas a nível estadual e não entram na conta regional, mas reconheceu que o Estado pretende ampliar a implementação das ações vindas deste debate. Marcelo aponta que este PPA-P foi preparado numa nova metodologia e afirma que o documento será melhor aproveitado

Áudio – Marcelo Rocha, coordenador do PPA da Bacia do Jacuípe

A presidenta do Codes Jacuípe, Joilma Rios, falou que o Território agora tem um Plano Territorial de Desenvolvimento e que precisa ser considerado. “Se nós estamos aqui em pleno sábado é porque queremos construir coletivamente as ações do Estado”, comentou.

Deputada Neusa diz que o Governo Wagner prioriza o povo


A deputada estadual Neusa Cadore (PT)
é a única parlamentar eleita no Território da Bacia do Jacuípe. A ex-prefeita de Pintadas um dos 14 municípios da região tem experiência de atuação em comunidades e já experimentou a construção coletiva de propostas em seu governo. Agora enquanto deputada estadual do Partido dos Trabalhadores Neusa Cadore tem tranquilidade ao falar sobre a valorização da participação da população na definição das prioridades.

Prefeito de Capela quer a construção da estrada da integração


Visando integrar a BA 052 e a BR 324 o prefeito de Capela do Alto Alegre, Claudinei Novato (em primeiro plano na foto) apresentou a proposta de priorizar a construção da estrada que liga Capela a Pintadas.

Educação deve ser prioridade no Jacuípe – O prefeito de Quixabeira Eliezer Costa (PT) disse que o governo precisa priorizar as políticas territoriais. Costa informou que isoladamente cada município está bem servido, mas agora é a hora de ampliar as ações para um conjunto de municípios.

Áudio – Eliezer Costa, prefeito de Quixabeira, quer educação como prioridade no Jacuípe

A professora Valmirete Carneiro Rios da cidade de Pé de Serra afirma que o evento foi bem positivo e também aposta que educação deve ser o grande mote dos próximos anos.

Áudio – Valmirete C. Rios, professora de Pé de Serra

Participação dos prefeitos na gestão territorial precisa ser ampliada – O prefeito de Baixa Grande, Gilvan Rios, disse que para a aplicação do PPA-P do Território da Bacia do Jacuípe ter mais sucesso precisa da participação constante dos gestores nas decisões regionais. Ele fez uma avaliação positiva do encontro de prefeitos, vereadores e secretários municipais durante a plenária do PPA em Riachão do Jacuípe, neste sábado (21).

Áudio – Gilvan Rios, Prefeito de Baixa Grande

Pela primeira vez uma mulher assume a coordenação do Codes da Bacia do Jacuípe


Pela primeira vez uma mulher assume a coordenação do Codes – Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território da Bacia do Jacuípe. A professora Joilma Rios (foto) assumiu a liderança do colegiado neste mês de maio e fez uma avaliação positiva da plenária do PPA. Ela disse também que o ex-coordenador, prefeito de Pintadas Valcyr Rios, fez uma ótima gestão do Codes.

Áudio – Joilma Rios, coordenadora do Codes Jacuípe

Participe – A participação popular no PPA está sendo viabilizada pelo uso de diversos canais de atendimento. Além das plenárias, que já ocorreram em 24 territórios de Identidade, o cidadão pode participar por meio da Internet – no site www.ppaparticipativo.ba.gov.br -, pelo telefone da Ouvidoria (0800-284-0011), nos SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s) em todo o Estado.

Fotos do evento aqui

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Ascom Mandato da Gente – Paulo Marcos



Professor da USP sugere criação de Código Florestal da Bahia mais restringível

10 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda


Durante Sessão Especial para debater o Código Florestal em debate no Congresso Nacional o professor da USP, Sergius Gandolfi, criticou as mudanças na legislação

A proposta de Código Florestal que tramita no Congresso Nacional foi tema de uma Sessão Especial, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o evento, biólogo Sergius Gandolfi, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz, da USP – Universidade de São Paulo sugeriu a criação de um código florestal no Estado da Bahia com mais restrições que o proposto nacionalmente.

Ele criticou a proposta que tramita em Brasília e disse que a nova lei serve apenas para acabar com o passivo ambiental das pessoas que devem. Para o professor há possibilidade de ter um Código Florestal que proteja o meio ambiente e contribua com o desenvolvimento econômico.

A deputada Neusa Cadore também participou do evento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Divergências – Um dos pontos do projeto do novo código que ainda geram polêmica entre governo e relator é a recomposição da reserva legal, a área que toda propriedade rural precisa ter de preservação de mata nativa. Ela varia de 20% a 80% do tamanho do terreno, dependendo da região do País. Com a nova lei, donos de propriedades de até quatro módulos fiscais poderão averbar apenas a vegetação nativa que tinham em julho de 2008. Aí está a divergência: o deputado Aldo Rebelo diz que propriedades com até quatro módulos fiscais seriam perdoadas dessa obrigação. Já o governo quer que só agricultores familiares sejam isentos.

Outro ponto de discordância é quanto à recomposição da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos – com até 10 metros de largura. A lei atual (4771/65) diz que é preciso haver 30 metros de mata em cada margem do rio. O relator do Código Florestal propõe que os produtores que desmataram essa faixa tenham de replantar 15 metros. Já o governo quer que os proprietários de terra replantem todos os 30 metros, exceto os produtores familiares.

O projeto do novo Código Florestal foi colocado em votação no plenário da Câmara na quarta-feira (4), mas, por causa da falta de acordo, a análise foi adiada por uma semana. A proposta tramita na Casa há 12 anos. Confira aqui a íntegra da proposta PL-1876/1999.

Dentre os presentes no evento estavam a deputada Neusa Cadore, vice presidente da Comissão da Agricultura e Política Rural; o deputado Adolfo Viana (PSDB), presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente; Cérgio Techio, presidente da OCB-BA; e o secretário estadual de Meio Ambiente Eugênio Spengler.

38,7% do território nacional é regulado pelo Cógido Florestal

O uso das mais de 5,2 milhões de propriedades rurais privadas do Brasil, numa extensão de 330 milhões de hectares, que representam 38,7% do território nacional, é regulado pelo Código Florestal. Criado em 1934 por Getúlio Vargas, o Código Florestal passou por inúmeras alterações até chegar à versão atual, instituída pela Lei 4.771/65. Esse texto também já foi modificado por decretos, portarias, resoluções e mesmo por medida provisória.

Estima-se que apenas 10% das propriedades particulares ainda tenham cobertura vegetal nativa. Essas áreas preservadas somam 85,8 milhões de hectares, de acordo com o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006. Estudo realizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostra que existem cerca de 83 milhões de hectares utilizados irregularmente. Pela lei atual, essa área deveria ser recomposta.

Áreas de preservação
De acordo com a legislação vigente, os proprietários de terras são obrigados a manter reserva legal  e áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são destinadas a conservar a vegetação nativa em margens de rios, córregos, lagos e barragens, assim como nos topos de morros e em encostas.

A extensão das faixas de preservação varia – de 30 a 500 metros – de acordo com a dimensão dos mananciais, e o cálculo deve começar a partir do nível mais alto de água (verificado nos períodos de chuva). Se o código atual fosse cumprido à risca, conforme o estudo da SBPC, a área total de APPs representaria 7% do território nacional.

Já a reserva legal tem as dimensões calculadas de acordo com a localização da propriedade e o tipo de vegetação. Imóveis situados na Amazônia, em região de floresta, devem preservar 80% do terreno. Caso a vegetação seja campo ou cerrado, o índice cai para 30%. Nas demais regiões e biomas, o tamanho mínimo é de 20% da propriedade.

Pequenas propriedades
Em pequenas propriedades ou posse rural familiar, podem ser computadas na área de reserva legal árvores frutíferas, ornamentais ou industriais, desde que intercaladas ou em consórcio com espécies nativas. A lei permite ainda a reserva legal em regime de condomínio e a compensação da área antropizada (que já teve interferência do homem) em outra propriedade. Nesse caso, a compensação fica condicionada à mesma bacia hidrográfica e ao mesmo estado.

No caso de pequenos proprietários, o código também autoriza o desconto das áreas de preservação permanente do cálculo da reserva legal, desde que o total da reserva chegue a 25% da extensão do terreno. Pelo Código Florestal, a definição de pequena propriedade varia de acordo com a localização. Na Amazônia Legal, entram nessa categoria terras de até 150 hectares; no polígono das secas, até 50 hectares; e nas demais localidades até 30 hectares.

O último censo agrícola do IBGE mostra que 48% das propriedades rurais brasileiras têm até 10 hectares. As terras particulares entre 10 e 100 hectares respondem por 38,5% do total.

Ascom Mandato da Gente – Paulo Marcos – Com informações da Agência Câmara



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