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Os donos das idéias

20 de Março de 2012, 0:00 , por Desconhecido - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Pressionados por empresas que querem lucro fácil, europeus podem aprovar patentes sobre programas de computador. Liberdade de criar fica ameaçada.


Por Rafael Evangelista

(um texto que escrevi, em 2004, sobre o problema das patentes de software)


O exemplo é duro, mas faz sentido: “Se Haydn tivesse patenteado 'uma sinfonia, caracterizada por sons produzidos [sob a forma de uma sonata estendida]', Mozart teria tido problemas”. É esse o tipo de analogia usada pelo crescente grupo de programadores, técnicos, cientistas e usuários para chamar a atenção sobre o problema do patenteamento de programas de computador (softwares) na Europa.


No próximo dia 17, o Conselho de Ministros da União Européia se reunirá para a aprovação do texto que reforça e regulamenta a patenteabilidade ilimitada de programas, algoritmos, protocolos, formatos de dados, modelos de negócio, descrições de processos. Em 23 de setembro do ano passado, o Parlamento Europeu havia aprovado uma decisão que limitava a abrangência dessas patentes. Porém, após reuniões a portas fechadas, elaborou-se um novo texto, descartando as emendas que limitavam o patenteamento. Quem comanda o processo é a presidência do conselho, a cargo da Irlanda. Apenas Alemanha, Bélgica e Dinamarca tem oferecido resistência ao consenso.


Uma rápida leitura sobre as patentes já concedidas – mas ainda não aplicadas -- pelo Escritório de Patentes Europeu dá uma amostra do que elas podem significar isso para o mundo da tecnologia da informação. Já existem patentes para: “vender coisas fazendo uso de rede por meio de um processador de pagamentos ou usando um micro servidor e um cliente”; “vender coisas por meio de redes de telefones celulares”; “distribuir vídeo pela internet”; “o formato de arquivo '.jpg'”; “distribuir filmes pela internet”.

Oportunidade para resistir

A Foundation for a Free Information Infrastructure (Fundação para um Infraestrutura da Informação Livre, FFII) avalia que a reunião do dia 17 é a última oportunidade para uma resistência viável. O caminho seria romper o consenso no Conselho de Ministros. Depois disso, seria necessário o apoio da maioria dos deputados do Parlamento Europeu, incluindo os não-presentes, para que a medida seja derrubada.


No início do mês passado, a FFII organizou diversos protestos na internet (banners de protesto, sites fora do ar) e uma manifestação em Bruxelas, na sede do Parlamento Europeu (no dia 14). Em maio, até o dia 17, as manifestações deverão se espalhar por vários países como Portugal, Polônia, Alemanha, República Checa, Áustria e Dinamarca.


As patentes de software podem ser prejudiciais principalmente para as pequenas empresas. O custo judicial da defesa contra uma acusação de violação de patente em geral supera os 2 milhões de dólares. Uma pequena empresa  dificilmente teria condições de questionar esse tipo de acusação na Justiça e seria obrigada a pagar o custo de licenciamento para o detentor da patente. De acordo com o porta-voz da FFII, James Heald, as patentes são um meio de as grandes empresas controlarem o mercado, conferindo-lhes estabilidade numa área – tecnologia da informação – em constante transformação. “Depois que você deposita uma patente, não é preciso fazer nada para lucrar -- só receber o dinheiro”, declarou ele à revista The Register.


“Idéias óbvias e risíveis”


Com exceção dos Estados Unidos, onde o patenteamento de software é permitido, atualmente os programas de computadores são protegidos por direitos autorais. Um programa, entretanto, poderia ser objeto de diversas patentes. Criadas originalmente para proteger invenções concretas, elas se tornam idéias propriedade de alguém. “Ao invés de patentear uma ratoeira, você patenteia 'meios para capturar mamíferos'”, exemplifica a FFII.


Richard Stallman, um dos principais gurus do movimento software livre afirma que as patentes para programas descrevem, muito freqüentemente, idéias tão óbvias que são risíveis. Isso seria possível porque, nas patentes, idéias simples são descritas de uma maneira extremamente complexa e qualquer projeto, por mais óbvio que seja, pode parecer complexo se for esmiuçado. “A única maneira prática de nos livrarmos de tantas patentes óbvias sobre software e sobre modelos de negócio seria nos livrarmos de todas as patentes nesses ramos. Por sorte, isso não representaria perda alguma: as patentes não-óbvias sobre softwares também não beneficiam a ninguém”, afirma.
 
 
Publicado em Porto Alegre 2003: 13/05/2004


Fonte: Rafael Evangelista

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