USP e FGV publicam estudo enviado ao INPI contra as patentes de software

16 de Maio de 2012, por Desconhecido

O CCSL-USP e o CTS-FGV fizeram um amplo estudo e enviaram, no dia 15 de maio de 2012, para o INPI um parecer com argumentos concretos do ponto de vista jurídico sobre a questão das patentes de software e os problemas encontrados nos procedimentos divulgados pelo o INPI para os pedidos de patentes de software.



Red Hat contra as patentes de software

23 de Março de 2012, por Desconhecido

Veja o documento da Red Hat contra as patentes de software na Europa.



E o "livro de Receitas da Dona Ofélia"?

20 de Março de 2012, por Desconhecido

"A legislação brasileira vê o software menos como produto e mais como expressão intelectual, prevendo que os direitos de autor são o mecanismo próprio de proteção ao software e excluindo explicitamente patentes como opção (Lei 9609/98 e Lei 9279/96, art. 10). O mecanismo de patentes, mais restritivo, levaria ao extremo oposto, tratando o software como algo incorporado a um produto ou processo industrial. Essa visão retroage aos primórdios da computação em que o software praticamente não tinha autonomia em relação ao hardware. Na medida em que o software passou a ser considerado independente, esse vínculo entre a solução computacional e a máquina deixa de fazer sentido; insistir em amarrar o software à máquina ou processo industrial seria o mesmo que patentear o livro de receitas da Dona Ofélia em conjunto com o fogão elétrico. Essa inadequação da aplicação de patentes ao software e seus malefícios já vêm sendo amplamente discutidos pela comunidade de software livre e por membros de indústria de software (Stallman, 2002; Irlam & Williams, 1994)".



Os donos das idéias

20 de Março de 2012, por Desconhecido

Pressionados por empresas que querem lucro fácil, europeus podem aprovar patentes sobre programas de computador. Liberdade de criar fica ameaçada.



Carta Aberta ao INPI

20 de Março de 2012, por Desconhecido

Membros do Centro de Competência em Software Livre da Universidade de São Paulo redigiram uma Carta Aberta ao INPI. Confira e apoie!



Diga NÃO as patentes de software no Brasil!

20 de Março de 2012, por Marcelo Branco

Convidamos tod@s vocês contribuírem com este debate na lista pública do PSL-Brasil, e convidarem outras pessoas para postem no blog do "Patentes de Software, Não!



O que é isto?

19 de Março de 2012, por Desconhecido

Uma das maiores lutas do movimento de software livre mundial, foi contra as patentes de software na Europa. Finalmente em 2005, a Europa rejeitou a possibilidade do software ser patenteado. Uma vitória do movimento. Patente de software é uma ameaça a inovação, ao software livre a a liberdade do conhecimento.

Agora no Brasil, só o que faltava, o  INPI abre uma consulta pública pela patente de software: http://www.inpi.gov.br/index.php/quem-somos/noticias/673-inpi-abre-consulta-publica-sobre-exame-de-patente-que-inclui-programa-de-computador.

Vejam o movimento contra as patentes na Europa: http://livredepatentes.gnulinux-portugal.org/

Qual é #INPI, pirou ou capitulou? http://www.nosoftwarepatents.com/pt/m/dangers/market.html