Teaser oficial da #ArenaNETmundial. Gostou? Então compartilhe!

April 6, 2014, by Marcelo D'Elia Branco

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Pra ficar informad@, confirme tua participação no "evento" do Face. 
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PNUD abre dados de mais de seis mil projetos usando plataforma livre

February 19, 2013, by Vicente Aguiar



Via @RSUrgente: Ameaças que pairam sobre a liberdade na internet no Brasil

June 5, 2012, by Unknown

Marcelo Branco aponta ameaças que pairam sobre a liberdade na internet no Brasil


As ameaças sobre a liberdade na internet que pairam sobre o contexto brasileiro foram tema de uma intervenção de Marcelo Branco, durante o lançamento do 13º Fórum Internacional de Software Livre, que ocorreu nesta segunda-feira (4), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Militante da causa da liberdade na internet há vários anos, Marcelo Branco apontou um conjunto de problemas e ameaças que já são reais no Brasil.



USP e FGV publicam estudo enviado ao INPI contra as patentes de software

May 16, 2012, by Paulo Meirelles

O CCSL-USP e o CTS-FGV fizeram um amplo estudo e enviaram, no dia 15 de maio de 2012, para o INPI um parecer com argumentos concretos do ponto de vista jurídico sobre a questão das patentes de software e os problemas encontrados nos procedimentos divulgados pelo o INPI para os pedidos de patentes de software.



Red Hat contra as patentes de software

March 23, 2012, by Paulo Meirelles

Veja o documento da Red Hat contra as patentes de software na Europa.



E o "livro de Receitas da Dona Ofélia"?

March 20, 2012, by Paulo Meirelles

"A legislação brasileira vê o software menos como produto e mais como expressão intelectual, prevendo que os direitos de autor são o mecanismo próprio de proteção ao software e excluindo explicitamente patentes como opção (Lei 9609/98 e Lei 9279/96, art. 10). O mecanismo de patentes, mais restritivo, levaria ao extremo oposto, tratando o software como algo incorporado a um produto ou processo industrial. Essa visão retroage aos primórdios da computação em que o software praticamente não tinha autonomia em relação ao hardware. Na medida em que o software passou a ser considerado independente, esse vínculo entre a solução computacional e a máquina deixa de fazer sentido; insistir em amarrar o software à máquina ou processo industrial seria o mesmo que patentear o livro de receitas da Dona Ofélia em conjunto com o fogão elétrico. Essa inadequação da aplicação de patentes ao software e seus malefícios já vêm sendo amplamente discutidos pela comunidade de software livre e por membros de indústria de software (Stallman, 2002; Irlam & Williams, 1994)".



Os donos das idéias

March 20, 2012, by Unknown

Pressionados por empresas que querem lucro fácil, europeus podem aprovar patentes sobre programas de computador. Liberdade de criar fica ameaçada.



Carta Aberta ao INPI

March 20, 2012, by Paulo Meirelles

Membros do Centro de Competência em Software Livre da Universidade de São Paulo redigiram uma Carta Aberta ao INPI. Confira e apoie!



Diga NÃO as patentes de software no Brasil!

March 20, 2012, by Paulo Meirelles

Convidamos tod@s vocês contribuírem com este debate na lista pública do PSL-Brasil, e convidarem outras pessoas para postem no blog do "Patentes de Software, Não!



O que é isto?

March 19, 2012, by Paulo Meirelles

Uma das maiores lutas do movimento de software livre mundial, foi contra as patentes de software na Europa. Finalmente em 2005, a Europa rejeitou a possibilidade do software ser patenteado. Uma vitória do movimento. Patente de software é uma ameaça a inovação, ao software livre a a liberdade do conhecimento.

Agora no Brasil, só o que faltava, o  INPI abre uma consulta pública pela patente de software: http://www.inpi.gov.br/index.php/quem-somos/noticias/673-inpi-abre-consulta-publica-sobre-exame-de-patente-que-inclui-programa-de-computador.

Vejam o movimento contra as patentes na Europa: http://livredepatentes.gnulinux-portugal.org/

Qual é #INPI, pirou ou capitulou? http://www.nosoftwarepatents.com/pt/m/dangers/market.html