O Movimento Música para Baixar - MPB é uma inciativa para conectar diversas áreas relacionadas como: música, arte tecnologia e comunicação colaborativa e espalhar suas propostas para o âmbito de diversos territórios, levando suas propostas para o maior numero de pessoas, extrapolando as fronteiras de um determinado gênero musical.

 


Por que tanta resistência com a cultura/música livre? Por Everton Rodrigues.

October 6, 2009, by Unknown - 0no comments yet

“A sectarização, porque mítica e irracional, transforma a realidade numa falsa realidade, que, assim, não pode ser mudada.” (Paulo Freire)

Quero partir do princípio acima para dialogar brevemente com o momento histórico que vivemos, e pontuar alguns exemplos de reações aos nossos questionamentos feitos à atual hegemônica indústria musical.

Devo seguir na linha proposta por Leoni, que propõem que realizemos o debate com argumentos sem instalar um campo de guerra entre os que defendem, e os que são contra a indústria musical.

Portanto, é preciso analisar a realidade coletiva em seus diversos aspectos e pontos de vista, e não apenas individual, para assim, cada qual defender suas ideias com respeito, sem tentar de forma simples e rasa desconstruir opiniões diferentes com adjetivos negativos.

Fred Zero Quatro, do Mundo Livre S/A (http://cgredes.blogspot.com/2009/09/fred-zero-quatro-e-o-mercado-musical-20.html) é o portador mais recente de uma fantástica opinião cheia de preconceitos, inclusive com o movimento Música Para Baixar, ao qual ele se refere como: “demagogia rasteira que está assolando o falso debate”. Não será por isso que iremos responder no mesmo nível.

Devemos responder a ele e para quem reage de tal forma com a seguinte questão: para quem essa indústria musical traz benefícios?

Eis a minha resposta: A atual industria da música beneficia, em primeiro lugar, as gravadoras e editoras que viram proprietárias exclusivas das músicas que passam por seus estúdios, e também ganham a falta de controle social sobre o número de CDs jogados no mercado, e é claro com a arrecadação dos direitos autorais das músicas de sua propriedade. Em segundo lugar, beneficia-se também as sociedades que se dizem representativas dos autores e produtores e o ECAD. A arrecadação do direito autoral das músicas que tocam nas rádios comerciais é feito por amostra, e ninguém sabe o critério dessa amostragem. Geralmente quem paga jabá fica mais tempo no ar na rádio, e por isso, são contabilizados mais vezes. Vejam a lista das músicas mais tocadas. Quem são os proprietários delas?

O grupo musical que cai no conto de uma grande gravadora, além de perder os direitos das suas músicas, jamais saberá quantos CDs ou DVDs a empresa jogará no mercado, e da venda daquilo que dizem colocar nas lojas. Para o artista fica uma pequena parcela.

Ainda tem o mercado de tocar nas rádios. Para tocar nas rádios é preciso pagar o jabá. Assim, uma mesma música vai tocar várias vezes no dia, na semana e no mês, deixando de lado uma grande e rica diversidade musical local.

Tem também o ECAD, ao qual grande parte dos autores afirmam nunca ter recebido nada. O ECAD diz que quem não recebe é por que não preencheu a planilha. O ECAD ainda paga gratificações para seu corpo funcional, ou seja, quanto mais arrecada-se mais seus funcionários ganham, nem que para isso tenham que inviabilizar eventos em escolas públicas. O próprio ECAD ainda diz que as rádios comerciais não pagam o direito autoral, mas fica por isso mesmo. E, por outro lado, as rádios comunitárias são completamente prejudicadas pelo ECAD porque são obrigadas a pagar os direitos autorais. O ECAD também diz que muitas rádios não pagam a taxa de execução, e fica por isso mesmo. Já as rádios comunitárias quando não pagam o direito autoral sofrem com a visita da polícia federal.

Claro que as rádios e TVs comerciais ganham sua parte quando se beneficiam do jabá que gravadoras e alguns artistas pagam para ficar mais tempo no ar. O ECAD beneficia-se também do seu percentual da arrecadação, e mais ainda quando não repassa para um grande número de autores. Dizem ainda que é porque os autores não sabem com o sistema funciona.

Então, a atual indústria musical tem três principais monopólios que ficam com maior parte do bolo financeiro. A gravadora e editora, que preparam o material e distribuem, a rádio e TV comercial que tocam e recebem por isso, e o ECAD que arrecada por amostragem sem transparência.

Portanto, quem defende o ECAD deve defender que a arrecadação não seja por amostragem, porque dessa forma o benefício é para apenas quem paga jabá. Além disso, é preciso existir transparência e mecanismos de consultas na internet para sabermos quais eventos pagaram a taxa.

Quem defende as rádios e TVs comerciais deveria também defender transparência na consulta via internet de quais músicas e quantas vezes são executadas por dia, por mês e por ano em todas as mídias, além, é claro, de defender que exista penalidades para quem pratica o jabá.

Para quem deseja entrar nesse esquema da atual indústria musical, editora, rádio comercial, jabá e ECAD precisa submeter-se às regras e abrir mão de fazer a sua arte. É a indústria que determina o que as pessoas irão ouvir. Para entrar, aceite isso e abra mão da ética. Caso contrário venha discutir com o movimento Música Para Baixar para construirmos novos modelos e justos.

Os bits e bytes viabilizaram a cultura digital, e a internet é o maior exemplo do que esse novo mundo pode oferecer. É preciso criar novos modelos e não deixar reinar apenas única possibilidade como é hoje. Recomendo o livro digital: http://www.futurodamusica.com.br/

E destaco: “O argumento mais corrente para explicar essas mudanças é o de que a comunicação em rede constrói um novo modelo cuja ênfase está na relação direta entre produtores e consumidores. Descentralização, desintermediação e desmaterialização são três palavrinhas-valise que traduzem com acuidade o modelo desse universo aberto e flexível, no qual serviços e acesso combinam-se para criar uma experiência musical mais importante do que a venda de suportes “fechados”, como o disco ou o CD (Rifkin, 2001; Sá e Andrade, 2008).”

Para construir a cadeia econômica solidária e justa da música, é preciso criminalizar o jabá, é preciso construir a gestão coletiva em todas as etapas da cadeia produtiva, é preciso democratizar a comunicação, é preciso flexibilizar o direito autoral para permitir que autores possam de fato fazer a gestão das suas obras.

A trupe d’o Teatro Mágico nos mostra exemplos de que quanto mais disponibilizam seus conteúdos na internet maior é a demanda para apresentar seus trabalhos e produtos. Essa iniciativa nos revela pistas de como pode ser uma cadeia produtiva da música, onde o artista é remunerado e o acesso aos seus conteúdos é facilitado.



Debate sobre direito autoral nas rádios comunitárias deve esquentar seminário da Rede ABRAÇO

October 3, 2009, by Unknown - 0no comments yet

Por Luis Carlos de Almeida – Assessor de Comunicação da ABRAÇO Nacional

O seminário de formação de Comunicadores da Rede Abraço de Rádios Comunitárias debaterá, no dia 9 de outubro, o tema do direito autoral nas emissoras comunitárias. A legislação de direito autoral é extremamente restritiva e não prevê um tratamento diferenciado para as rádios comunitárias. Elas são tratadas da mesma forma que uma rádio comercial. Esta situação tem gerado problemas com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD). As instituições educacionais, bibliotecas e cine clubes tem enfrentado o mesmo tipo de situação.

Com o objetivo de resolver estes conflitos o Ministério da Cultura (MinC) está elaborando um projeto para alterar a legislação do direito autoral conforme explica José Vaz, coordenador de Gestão Coletiva e Mediação em Direitos Autorais: o ministério esta elaborando uma proposta que será colocada em consulta pública até o final do ano. A sociedade terá 45 dias para se manifestar e sugerir alterações. Após este prazo o MinC elaborará um projeto de lei que será envido para o Congresso Nacional. Vaz enfatiza que “o projeto não vai trazer prejuízo para os autores, uma vez que o que é arrecada junto às rádios comunitárias é um valor insignificante, mas vai trazer um benefício social”.

O gerente de arrecadação do ECAD, Márcio Fernandes, rebate o argumento do MinC e afirma que: ”As rádios comunitárias utilizam em suas programações farto repertório musical, que pertence as seus criadores e, portanto devem ser tratados como os demais fornecedores de  produtos para o seu funcionamento”. Fernandes compara o pagamento pela execução das músicas com os custos de aluguel, telefone, funcionários etc.   Fernandes explica que: “Os valores existentes para rádios comunitárias são diferenciados dos valores das rádios comerciais, levando em conta as diferenças existentes entre as duas utilizações e seu potencial econômico”. Quanto ao tratamento dispensado aos usuários que não pagam o direito autoral ele afirma que o ECAD adota procedimentos padronizados..

Everton Rodrigues, integrante do movimento Música para Baixar critica o ECAD pelo método utilizado para aferir a execução das músicas, que é por amostragem. Esta formula beneficia os artistas e gravadoras que pagam o “jabá” para ter suas músicas executadas nas rádios. “O artista independente fica de fora, para ele entrar tem que se submeter aos interesses das gravadoras e abrir mão da sua autonomia”, afirma Rodrigues. Para ele as rádios comunitárias podem ser um veículo para os artistas locais. Rodrigues, também, questiona o ECAD pela atitude distinta que tem com as rádios comerciais e comunitárias: “quando as rádios comerciais não pagam não acontece nada, já quando as comunitárias não pagam o ECAD manda a Policia Federal”.  O movimento Música para Baixar defende que o arista possa escolher a forma de licenciar a música, de modo a que ele tenha o controle das sua obra.

O diretor da Agencia ABRAÇO de Comunicação, Marcelo Inácio de Souza, explica que as rádios comunitárias não são contra o direito de propriedade intelectual: “queremos ser parceiros dos músicos na divulgação do seu trabalho e não meros reprodutores. Uma vez que as emissoras comunitárias não têm finalidade comercial”. As opiniões divergentes entre o ECAD e músicos independentes já dão uma idéia da polêmica que cercará o debate. O Seminário da Rede Abraço de Rádios Comunitárias ocorre nos dias 9 e 10 de outubro, em Brasília, e vai tratar temas como a utilização de software livre pelas rádios comunitárias e a construção da Rede Abraçço como um espaço de compartilhamento de informações entre as integrantes da Rede. No dia 11 acontecerá a Conferência Livre da ABRAÇO que definirá propostas para a I Conferência Nacional de Comunicação.



PASSANDO SOM em podcast e notícias do próximo!

September 30, 2009, by Unknown - 0no comments yet

Agora o Passando Som também está disponível em podcast.
Vocês poderão baixar para seu computador, ipod, mp3 player, telefone ou seja lá o que for!
Assim, é possível escutar em qualquer hora e qualquer lugar!
Chegue por lá!!
http://softwarelivre.org/radio/podcast/passando-som?view=true

Depois da correria e emoção da semana passada, hoje estamos dando o segundo passo.
O Passando Som volta a trazer informação e diversão, com dicas de informática, cultura, saúde e sustentabilidade.
Hoje, na sessão “Que Diabos Tu Tem Dentro da Cabeça?” vamos entrevistar Thiago Freitas, para falarmos de designe e software livre, seu trabalho de DJ e produção de cerveja em casa.
O MPB continua sendo assunto, com sua apresentação e agenda, além de ter, no mínimo, um bloco só com seus ativistas!
No Passando Agenda falaremos das opções para este final de semana no DF.
E tudo, sempre, regado à muita música livre.



MPB, um novo caminho para a democratização da música

September 26, 2009, by Unknown - 0no comments yet

Retirado do http://vicissitudedeser.wordpress.com/2009/09/25/mpb-um-novo-caminho-para-a-democratizacao-da-musica/

Publicada  na revista MídiaComDemocracia (versão editada)

Um mundo acabou. Viva o mundo novo!, sentencia o primeiro Fórum de Música para Baixar (MPB), evento que “nasceu” oficialmente, durante a 10ª edição do Fórum Internacional de Software Livre, realizado em Porto Alegre, no mês de junho. O movimento tem como objetivo ser o palco de debates sobre a flexibilização das leis, a cadeia produtiva, para que estas assegurem os direitos de autor, assim como a difusão livre e democrática da música.

“Reciclar a palavra, o telhado e o porão, reinventar tantas outras notas musicais”, a composição musical da Trupe Teatro Mágico (TM), vem bem ao encontro da proposta do Movimento Música para baixar (MPB), que pretende dar uma nova forma de ver e trabalhar a música brasileira a partir do uso da internet. “Estamos propondo uma nova cara para a MPB, um novo momento. Não é mais a música popular brasileira, que de alguma maneira se elitizou, deixando de ser popular. O que é popular é o que vem do povo, é o que tem essa característica. Nós estamos reafirmando a sigla MPB, mas agora como música para baixar. Ou seja, música acessível, livre. É isso que estamos buscando”, aponta Fernando Anitelli, vocalista e “mentor”, do TM.

"Eu acredito que as novas relações musicais serão justamente essas, com as novas tecnologias, com a internet, articulando redes, distribuindo a musica de maneira gratuita", aponta Fernando“Eu acredito que as novas relações musicais serão justamente essas, com as novas tecnologias, com a internet, articulando redes, distribuindo a musica de maneira gratuita”, aponta Fernando

Na contramão do modelo de um mercado engessado, concentrado nas gravadoras e nos jabás dos grandes meios de comunicação, agregando novas possibilidades de integração entre artista e usuário, surgiu o Fórum de MPB. A ideia partiu da própria Trupe, ou melhor, do produtor executivo da mesma, Gustavo Anitelli. “Sentíamos a necessidade de ter uma organização, de juntar pessoas. Foi esse sentimento que nos trouxe a uma articulação inicial com o pessoal do software livre”, aponta Gustavo. “O software livre dialoga muito com a questão de liberação da música, de tornar o material acessível, justamente por essa relação livre e aberta que eles têm de trabalhar as relações, as redes”, complementa Fernando.

Para Everton Rodrigues, ativista do movimento Software Livre e um dos organizadores do Fórum de MPB, o MPB vem em um momento em que profundas mudanças acontecem nas comunicações e as quais têm impacto significativo nas relações humanas, políticas, econômicas e na música. “Ele já nasce como um importante espaço para a reflexão e ação sobre o que nós queremos para a música” expõe Rodrigues.

Pelo viés da Democratização

Já virou lugar comum falar das novas possibilidades que a internet trouxe, mas fato é que ela acabou se tornando um dos meios mais democráticos a comunicação, ao conhecimento e entretenimento. Nesse cenário de livre circulação, produção e recepção, onde o fã não é mais somente um fã, e sim um divulgador da obra, há debates que precisam ser feitos, como a questão da criminalização da rede, outro ponto que suscitou o movimento assim como a releitura do direito autoral. Segundo os integrantes e representantes do movimento esse processo passa pela democratização da comunicação. De acordo com o recente manifesto do MPB, é a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

“A comunicação é o ponto central no debate da música. O controle da comunicação é o principal problema que temos no Brasil. Diante disso, o papel da música é conscientizar a sociedade civil em geral dos elementos que cercam o domínio da comunicação. Nós temos um papel, enquanto movimento de publicização do debate”, afirma Gustavo.

Segundo Rodrigues, a primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) será extremante importante para elaborarmos propostas que possam garantir os meios de comunicações mais interativos e democráticos. “Precisamos propor maior diversidade na mídia brasileira, garantir o envolvimento econômico, cultural, social e político de mais pessoas”, afirma. Também Fernando defende que o músico deve trazer seu público para esse debate. “Essa briga também é nossa”, complementa.

O Ministério da Cultura, explica Everton, vem apoiando o MPB “por meio do diálogo e incentivo às ações dos participantes, com vistas ao aprofundamento do tema”. Na visão do Ministério, conforme relata o ativista, “a lei do direito autoral não contempla a nova realidade imposta pela evolução tecnológica e favorece o desequilíbrio na relação entre autores e a indústria cultural”.

Um novo mundo

“Com a cultura digital, a música está em tudo quanto é lugar, feito água. Ela aparece e vai vazar, não tem jeito, ela vaza e não há controle possível. E o caminho que se tem hoje em dia que se tem de controlar, primeiro é inócuo e depois vai colocar todo mundo na marginalidade”, opina o compositor e músico carioca Leoni.

"“Com a cultura digital, a música está em tudo quanto é lugar, feito água. Ela aparece e vai vazar, não tem jeito, ela vaza e não há controle possível", afirma Leoni

Para Leoni a internet é o lugar mais democrático que existe, a troca de informação que acontece ali é muito mais benéfica para sociedade do que qualquer tipo de controle que se possa exercer ali. “Se a pessoa quer proteger, é um direito dela, mas se eu quero liberar, eu não posso ser considerado ilegal, se as pessoas querem baixar, elas também não podem ser consideradas ilegais”, argumenta.

O movimento defende e levanta a bandeira da flexibilização do direito autoral, para que o mesmo se adapte aos novos tempos.  “Nós temos que fazer as leis e as formas de agir se adaptarem a esse novo mundo, e por isso a importância do movimento. Primeiro o de avisar de que o mundo como a gente conhecia antes da internet já não existe mais acabou, é preciso construir juntos um novo mundo, baseado que é real, que é viável, funciona” defende, Leoni.

Leoni, que vem de uma história com gravadoras, aposta nesse novo modelo proporcionado pela internet. “Hoje em dia, às vezes sai mais caro pagar direito autoral para lançar mil discos do que fabricá-los. Isso acaba sufocando a criação ao invés de protegê-la. Para mim, é mais interessante dar a música, depois eu a vendo, para quem gostar para quem é fã mesmo, e o resto vai baixar de graça, e vai acabar gostando, indo ao show, e vai acabar comprando uma camiseta, ou até um disco no futuro”, aponta.

Eu acredito que as novas relações musicais serão justamente essas, com as novas tecnologias, com a internet, articulando redes, distribuindo a musica de maneira gratuita, opina Fernando. “Lógico que existem várias questões sobre direito autoral, propriedade intelectual, mas tudo isso a gente vai descobrir junto, ver quais são as extremidades para justamente chegar num meio comum. Acho que a busca é essa”, pondera.

Para Raphael Moraes, vocalista da banda Nuvens de Curitiba, a chegada da internet, abre uma nova possibilidade para se chegar ao público frente ao monopólio que acontece com as mídias de massa, como o rádio e a televisão. “Estamos no começo de uma nova fase cultural e artística, que representa a variedade, o aumento da qualidade das produções artísticas. Com a internet, através do download, há uma maior  facilidade divulgação do trabalho. E a partir desse primeiro contato proporcionado pela rede, renda através do show, da própria compra do CD em shows”, argumenta.

Nessa visão de um novo mundo, a cultura da música, se não é um principio fundamental para a vida, se torna uma essência da mesma. “A arte, a música em si não é uma necessidade básica, não é comida, água. Mas ela pode se tornar uma realidade na vida como um todo, no âmbito social, nos relacionamentos, entretenimento, ela vem para preencher a alma, o vazio que a vida moderna proporciona”, conclui Raphael.

Tanto Leoni, quanto a Trupe Teatro Mágico, e a banda Nuvens, disponibilizam todo o material pela internet.

Para conhecer o Trabalho do TM: http://www.oteatromagico.mus.br

Nuvens: http://www.nuvens.net/

Leoni: http://www.leoni.art.br/

O movimento MPB reúne artistas, produtores, ativistas da rede e usuários(as) da música em rede. Para saber sobre o movimento música para baixar, assim como o seu manifesto, acesse: http://musicaparabaixar.org.br/



MPB promove Debate e lançamento em São Leopoldo/RS.

September 25, 2009, by Unknown - 0no comments yet

Aproveitando a turnê do Teatro Mágico pelo Rio Grande do Sul, onde estarão se apresentando em sete cidades gaúchas. O MPB promove dois bebates. O primeiro que aconteceu no dia 23/09 na cidade de Pelotas, na cidade de Pelotas no Auditório da Produção fonográfica da UCPel (Universidade Católica de Pelotas) / Campus 2, o movimento Música para Baixar em parceria com a ONG AMIZ, projeto Casa Brasil e Rádio COM, ambas de Pelotas, realizaram debate sobre o tema “Descontrole da Internet e democratização dos meios de comunicação e da música”, e que contou com as presenças de Rodrigo Nunes, Vicente Botti e integrantes da Trupe do Teatro Mágico.

Com o mesmo tema, “Descontrole da Internet e democratização dos meios de comunicação e da música”, no dia 29 de setembro, às 15h, em São Leopoldo na Câmara de Vereadores (Rua Independência, nº 66) o debate será realizado em parceria entre o Movimento Música para Baixar, Fórum de Músicos de São Leopoldo, Associação de Músicos Compositores e Produtores musicais de São Leopoldo e Secretaria Municipal da Cultura. Participarão das discussões Santiago Neto, Junior Garcia, Richard Serraria e integrantes da trupe o Teatro Mágico.