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Painel do Fisl discutiu o futuro da internet pós-Marco Civil

10 de Maio de 2014, 15:49 , por Rafaela Melo - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Foto: Larissa Machado.

O FISL15 se despede com painel composto dos debatedores Marcelo Branco, Ricardo Poppi da Secretaria-Geral da Presidência, Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC e ativista do software livre, e Uirá Porã, do Gabinete Digital do Governo do RS, que apresentaram as conquistas advindas com a aprovação do Marco Civil, fruto do envolvimento e a mobilização dos vários atores sociais que é uma das legislações mais modernas que há no mundo e também destacaram alguns retrocessos.

Um dos pontos polêmicos é o último parágrafo do Artigo 5 que por pressão de grandes grupos conservadores, estimula o mercado de venda de dados pessoais, em vez de detê-los. Nas palavras do professor Sérgio Amadeu “é um cavalo de troia, que foi inserido pelas teles na calada da noite. Precisamos ficar vigilantes e tentar mudar isso na lei de dados pessoais que vem por aí”, afirmou.

Ricardo Poppi da Secretaria-Geral da Presidência, ressaltou a importância da participação, do envolvimento e da mobilização dos diversos atores da sociedade civil nesta conquista. “A aprovação do Marco Civil não é mérito do Partido dos Trabalhadores, mas sim de uma construção da sociedade civil” destacou.

Após da aprovação do Marco Civil, o próximo passo é a regulamentação anunciada pela Presidenta Dilma durante sua participação no Arena NET Mundial organizado pela Secretaria-Geral da Presidência, o que segundo os debatedores é uma chance valiosa para se recuperar o que foi perdido na redação do Marco Civil.

Debatedores e participantes ainda ressaltaram que outros temas devem retornar as pautas, como o Plano Nacional de Banda Larga, a Lei dos Dados Autorais e dos Dados Pessoais, o Marco Regulatório das Comunicações e bem como a atuação da Anatel que segundo Sérgio Amadeu “não pode continuar como está, defendendo os interesses de grupos privados".

 Escrito por Rafaela Melo - Cobertura Colaborativa do #Fisl15


Tags deste artigo: neutralidade marco civil internet

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