Ir para o conteúdo
fisl 13
25 a 28 de julho
de 2012
Centro de Eventos da PUCRS
Porto Alegre — Brasil
ou

Software Livre Brasil

Inscritos

Patrocinadores

Provas LPI

fisl13

Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil

Tela cheia Sugerir um artigo
 Feed RSS

Noticias do #fisl13

7 de Dezembro de 2009, 0:00 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Uso da água pode provocar revolução na matriz energética

28 de Julho de 2012, 0:00, por Desconhecido

Gás hidroxi, obtido por eletrólise, aumenta eficiência de combustíveis fósseis e diminui níveis de poluição.

 

Já existem alternativas disponíveis para diminuir a dependência da humanidade em relação ao petróleo, baseadas no uso da água como matéria-prima para a produção do gás hidroxi. Essa foi a discussão que permeou a palestra A energia limpa e abundante da água no contexto da revolução energética, ministrada hoje (28) pelo engenheiro metalúrgico Thomas Soares, coordenador adjunto da Associação Software Livre.Org, no último dia do 13° Fórum Internacional Software Livre (fisl13).

 

De acordo com Soares, a busca por tecnologias mais baratas e eficientes para a obtenção de energia não desperta o interesse dos grupos que controlam a matriz energética mundial, fortemente baseada no uso de combustíveis fósseis como a gasolina ou o diesel. No entanto, já há pesquisas e práticas consolidadas relativas ao uso do gás hidroxi, obtido a partir da separação das moléculas de hidrogênio e oxigênio por meio da eletrólise, que possibilitam o aumento da eficiência e diminuição da poluição gerada pelo uso da gasolina, aumentando também a vida útil do motor. “Com a instalação de um kit no automóvel, nos mesmos moldes dos kits de GNV, é possível aumentar a economia de combustível em até 40%, dependendo do modelo do carro”, explicou.

 

Segundo o engenheiro, uma das dificuldades enfrentadas no uso do kit é justamente modificar ou conhecer o funcionamento do software usado na injeção eletrônica dos veículos, programada para trabalhar somente com álcool ou gasolina e que não tem código aberto.

 

Outra possibilidade estudada é a geração do hidróxi por meio de ressonância. “Os pulsos elétricos na água geram uma alta produção do gás, suficiente para mover um motor de até mais que 1.0”, detalhou Soares. No entanto, a pressão da indústria do petróleo ocorre no sentido de manter o uso dos combustíveis da maneira como ocorre atualmente, impedindo-nos de dar um salto tecnológico e energético, criticou. Na dificuldade de obter incentivos ao uso do hidróxi na indústria automobilística, empresários têm usado o gás para outras finalidades, como a modelagem de metais, acabamentos em plásticos e vidros, solda e corte e até fogões que utilizam o hidróxi em vez do GLP.

 

Sobre o Fórum Internacional Software Livre (fisl)

O Fórum Internacional de Software Livre (fisl) acontece desde o ano 2000 - chegando em sua 13ª edição. É considerado o mais consolidado evento da área na América Latina e um dos maiores do mundo. Fundado nos ideais construídos inicialmente pelo físico e programador Richard Stallman e, posteriormente, pela comunidade de  hackers  e  desenvolvedores  do  sistema  operacional  GNU/Linux, o fisl surgiu de uma mobilização em prol da luta pela liberdade e autonomia tecnológica do país. O  evento  é  o momento  de  encontro  físico  de  muitas  pessoas do de diversas partes do mundo que  se  conhecem  e  trabalham  apenas  pela internet em projetos das mais variadas temáticas. A comunidade de usuários é o coração do fisl e interage com diversos outros setores da sociedade, como a academia, profissionais, empresas, investidores, governos e sociedade civil.

Porto Alegre, 28 de julho de 2012

Núcleo de Atendimento 13° Fórum Internacional de Software Livre
Coordenação: Nicole Carvalho – nicole@enfato.com.br – 51 8118.1501
Direção:Mariana Turkenicz– mariana@enfato.com.br – 51 8121.7062
Atendimento: Bruna Brinques – bruna@enfato.com.br
Enfato Comunicação Empresarial
51 30.261.261
www.enfato.com.br



Engenharia social: quando o alvo do ataque é a pessoa, não o sistema

28 de Julho de 2012, 0:00, por Desconhecido

Um indivíduo bem apresentável, observador, se comunica bem e começa a bater um papo descompromissado. Características como essas definem tanto cidadãos de bem como engenheiros sociais – pessoas mal intencionadas que se aproveitam da inocência dos outros para conseguir o que quiserem. De acordo com o professor Rafael Jaques, que palestrou sobre o tema neste sábado, durante o fisl13, “hoje em dia o dia o alvo do ataque são as pessoas, e não mais os sistemas”.

Jaques contou que o engenheiro social escolhe uma vítima após bastante análise. Faz ela sentir-se segura e mescla perguntas inofensivas com outras que carregam segundas intenções. “Começa perguntando se vai chover, na sequência questiona quem é o chefe de um departamento, depois fala sobre futebol, em seguida conversa sobre os horários de alguém, e a partir disso começa a coletar os dados”, explicou. Os motivos que levam alguém a se tornar um engenheiro social são amplos: podem incluir ganância e até espionagem industrial.

Ele mostrou números que apontavam que, em 2009, 11 milhões de pessoas sofreram roubo de identidade nos Estados Unidos, e 13% das fraudes foram cometidas por alguém do círculo de conhecidos dos alvos. O palestrante elencou também algumas técnicas usadas na busca por informação. Elas incluem vasculhar o lixo de empresas - pois podem ser obtidos papeis com senhas e horários anotados. Também há os e-mails que prometem vantagens, mas na verdade possuem links maliciosos e até mesmo bisbilhotar o que um colega de empresa digita no computador.

A fim de se proteger, é importante alertar sobre o assunto, não usar a mesma senha para diversas contas nem deixá-las anotadas por aí. Também não é prudente permanecer com o Facebook ou Twitter logado ao sair de um computador, por exemplo. Além disso, Jaques observou que internautas se expõem demais nas redes sociais, que são plataformas nas quais informações podem ser obtidas sem muito esforço por parte de alguém mal intencionado.

Escrito por: Pedro Faustini



Projeto que resgata a história do Software Livre no Brasil é lançado no fisl13

28 de Julho de 2012, 0:00, por Desconhecido

 

 

Anúncio contou com a presença de diversos curadores da obra digital durante o terceiro dia do 13º Fórum Internacional Software Livre

 

 

Uma obra digital histórica, feita de forma colaborativa. Este é o conceito do projeto que foi lançado na manhã desta sexta-feira, dia 27, pela Associação Software Livre.Org, Governo e Secretarias da Comunicação e Educação do RS, PROCERGS e curadores convidados. A obra digital conterá informações sobre a história do Software Livre no Brasil e será escrita de forma colaborativa, com o conhecimento da comunidade.

 

De acordo com o Diretor de Inclusão Digital da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital, Gérson Barrey, a obra digital em memória da história do Software Livre terá uma versão impressa e será lançada na próxima edição do Fórum Internacional Software Livre, em 2013.

 

Fazem parte da Curadoria: Ricardo Frtisch, Coordenador-Geral da Associação Software Livre.Org (ASL), Marcelo Branco, coordenador geral das primeiras cinco edições do fisl, um dos fundadores do Projeto Software Livre Brasil e duas vezes coordenador geral da Campus Party, Alexandre Oliva, fundador e conselheiro da Fundação Software Livre América Latina, Cláudio Brito, Vice-Presidente da Procergs, Vera Spolidoro, Secretária de Estado de Comunicação e Inclusão Digital, Sérgio Amadeu, integrante do Comitê Gestor da CGI/ Brasil, Ysadora Córdoba, da W3C, entre outros.

 

Sobre o Fórum Internacional Software Livre (fisl)

O Fórum Internacional de Software Livre (fisl) acontece desde o ano 2000 - chegando em sua 13ª edição. É considerado o mais consolidado evento da área na América Latina e um dos maiores do mundo. Fundado nos  ideais  construídos  inicialmente  pelo físico e programador Richard  Stallman  e,  posteriormente,  pela comunidade  de  hackers  e  desenvolvedores  do  sistema  operacional  GNU/Linux, o fisl surgiu de uma mobilização em prol da luta pela liberdade e autonomia tecnológica do país. O  evento  é  o momento  de  encontro  físico  de  muitas  pessoas do de diversas partes do mundo que  se  conhecem  e  trabalham  apenas  pela internet em projetos das mais variadas temáticas. A comunidade de usuários é o coração do fisl e interage com diversos outros setores da sociedade, como a academia, profissionais, empresas, investidores, governos e sociedade civil.

Porto Alegre, 27 de julho de 2012


Núcleo de Atendimento 13° Fórum Internacional de Software Livre
Coordenação: Nicole Carvalho – nicole@enfato.com.br – 51 8118.1501
Direção:Mariana Turkenicz– mariana@enfato.com.br – 51 8121.7062

Enfato Comunicação Empresarial
51 30.261.261
www.enfato.com.br

 



Banco Colaborativo Ada Digital é lançado durante o fisl13

28 de Julho de 2012, 0:00, por Desconhecido

 * Atualizado em 13 de agosto.

Financiamentos são voltados para projetos em Software Livre

 

Quem quer dinheiro?”. De forma atrativa, o coordenador da Associação Software Livre.Org, Ricardo Fritsch, anunciou o Banco Colaborativo da Ada Digital (BCAD), criado pela mineira Ada Lemos, e que possui como proposta principal facilitar a divulgação de projetos de Software Livre (SL). A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira, dia 27, no Espaço Multiuso do 13º Fórum Internacional Software Livre (fisl13).

 

O objetivo do BCAD é financiar, de forma colaborativa, projetos inovadores de Convergências Tecnológicas em Soluções Livres, tanto em conteúdo como em tecnologia. Para facilitar as transações, todas as movimentação dos dados são feitas de forma transparente e o dinheiro investido pode ser devolvido quando o projeto não obtiver o valor alcançado.

 

Além de financiamentos para projetos em SL, o banco também possui um fundo para acidentes naturais, que pretende beneficiar, por exemplo, as vítimas da enchente que ocorreu em janeiro de 2011, em Teresópolis, cidade serrana do Rio de Janeiro. Também houve a montagem de um fundo colaborativo para a organização do Congresso Internacional de Software Livre (CONISLI). Para mais informações sobre o banco, acesse o site: www.bcad.adadigital.com.br



As mudanças nas estruturas da sociedade e a economia colaborativa são discutidas durante o fisl13

28 de Julho de 2012, 0:00, por Desconhecido

Painel abordou o papel da interação e colaboração entre a sociedade e as organizações.

 

 

O painel A nova economia colaborativareuniu experientes nomes sobre o tema no terceiro dia do 13° Fórum Internacional Software Livre - fisl13. Edgar Stuber (Nós Coworking), Daniel Bittencourt (Lung), Daniel Larusso Barros (nós.vc), Sandro Cortezia (VENTI Inteligência em Projetos) e Tomás de Lara (Engage) foram os painelistas com mediação de Gustavo Pacheco. Durante duas horas, convidados e plateia dialogaram sobre os projetos desenvolvidos pelos empresários e as possibilidades que a colaboração oferece ao setor privado e público.

 

Um novo cenário econômico vem se desenvolvendo na medida em que as pessoas têm mais voz e mais acesso à informação. É o que afirmaram em uníssono os painelistas. As estruturas centralizadas e verticais das empresas tradicionais – e também dos governos – estão ficando obsoletas. “As empresas ainda não enxergam a necessidade de reformatar seus valores. A maior parte delas olha apenas para o seu próprio umbigo e só se preocupa com a produtividade. E a inovação só acontece em produtos. A verdadeira inovação na forma de atuação ainda não acontece”, afirma Edgar Stuber, da Nós Coworking. Sandro Cortezia, que trabalha com inovação colaborativa, é mais otimista. “O movimento de mudança está acontecendo, mas é natural que haja um pouco de resistência. É na necessidade que ocorre a mudança e a economia tradicional já não é sustentável. Porém, nós temos um modelo mental antigo. Temos que desaprender algumas coisas para aprender outras novas”, afirma.

 

Tomás de Lara, um dos idealizadores do Catarse, um dos mais conhecidos sites de financiamento coletivo de projetos (crowdfounding) e a primeira plataforma do gênero a utilizar software livre, afirma que o mais interessante é perceber que a sociedade civil está se organizando para fazer as coisas acontecerem não somente em relação a negócios. “A cidade é nossa também. As pessoas estão tomando essa consciência e participando das mudanças”, afirma. Um exemplo prático é o www.meurio.org.br em que projetos e leis do poder público são discutidos pela população.

 

Projeto semelhante nasceu em Porto Alegre com o portoalegre.cc onde as pessoas podem cadastrar causas sobre todos os locais da cidade. Daniel Bittencourt, idealizador do projeto, diz que a plataforma é um método de inteligência social. “Nela as pessoas compartilham ideias e reivindicações. E, mais do que isso, se conectam a outras pessoas que têm uma vontade semelhante. E isso tudo se transforma em ações reais pela cidade”, comenta. Para Daniel, o Brasil está vivendo um momento importante, com iniciativas de colaboração em diversos níveis da sociedade. Prova disso é que a prefeitura de Porto Alegre é co-realizadora do portoalegre.cc. Luis Canabarro Cunha, coordenador de relações institucionais da Procempa, estava na plateia e confirmou a importância da colaboração da sociedade nas ações do poder público. “As prefeituras ainda pensam de forma analógica e não conseguem saber tudo o que acontece nas cidades. Com a ajuda da tecnologia do portoalegre.cc estamos tornando mais inteligentes alguns sistemas da prefeitura”, revela Cunha. Recentemente a prefeitura de Porto Alegre lançou o Curtindo Poa, site em que qualquer pessoa pode cadastrar os eventos que acontecem pela capital gaúcha. “Esse é o caminho para a democracia colaborativa, em que todos realmente participam”, diz Cunha.

 

Daniel Larusso, da nos.vc, cujo nascimento foi financiado através de recursos adquiridos via Catarse, e que também foi construído em software livre, vai além, afirmando que mais do que participar com ideias, as pessoas devem também compartilhar conhecimento. “Trabalhamos com educação livre. Qualquer um que detenha o conhecimento pode repassá-lo para os outros. Queremos descentralizar o saber”, afirma.

 

A colaboração, segundo os painelistas, é o melhor caminho para a inclusão. As causas e ideias compartilhadas em relação a melhorias para uma cidade, por exemplo, atingem a outras centenas de pessoas. “Na estrutura horizontal, todos têm o mesmo status. O mais importante aqui é 'no que eu posso contribuir?' É isso o que me torna relevante e não apenas as hierarquias. Ações colaborativas dão poder às pessoas”, reforça Daniel Bittencourt.

 



Escolas estaduais do RS recebem doação de seis mil computadores

28 de Julho de 2012, 0:00, por Desconhecido

 

O projeto de inclusão digital foi lançado durante o 13º Fórum Internacional Software Livre (fisl13)

 

Na manhã desta sexta-feira, dia 26, durante as atividades do 13º Fórum Internacional Software Livre, o Governo do Estado, juntamente com o Banrisul, as Secretaria de Comunicação e Educação do RS e a PROCERGS, anunciou uma ação em prol da inclusão tecnológica que integra o projeto RS Mais Digital. O Banrisul doará seis mil computadores usados a escolas estaduais do RS. A ação integra o PGID – Plano Gaúcho de Inclusão Digital.

 

De acordo com a Secretária de Estado de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, a doação e a reutilização das máquinas são um importante instrumento que propiciarão formação tecnológica para jovens de baixa renda. “Antes, esses computadores iam para o lixo, mas, agora, vamos reaproveitá-los com função pedagógica”, afirmou. O vice-presidente do Banrisul, Flávio Lammel, garantiu que os computadores são de ótima qualidade. “Estamos oportunizando a modernização da rede tecnológica do Banrisul e, com isso, também realizamos inclusão digital”, finalizou. Segundo o Diretor de Inclusão Digital do Governo do Estado do RS, Gérson Barrey, todas as máquinas possuem Software Livre.

 

Antes da reutilização, as máquinas vão passar pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), em Viamão, criado em parceria com o Governo do Estado e a Rede Marista. “Nesse processo, os jovens irão aprender sobre hardware e software e a criar novos aplicativos”, salienta Spolidoro. Com este projeto, a estimativa do Governo é formar 760 jovens por ano para o mercado de trabalho.

 

Sobre o Fórum Internacional Software Livre (fisl)
O Fórum Internacional de Software Livre (fisl) acontece desde o ano 2000 - chegando em sua 13ª edição. É considerado o mais consolidado evento da área na América Latina e um dos maiores do mundo. Fundado nos  ideais  construídos  inicialmente  pelo físico e programador Richard  Stallman  e,  posteriormente,  pela comunidade  de  hackers  e  desenvolvedores  do  sistema  operacional  GNU/Linux, o fisl surgiu de uma mobilização em prol da luta pela liberdade e autonomia tecnológica do país. O  evento  é  o momento  de  encontro  físico  de  muitas  pessoas do de diversas partes do mundo que  se  conhecem  e  trabalham  apenas  pela internet em projetos das mais variadas temáticas. A comunidade de usuários é o coração do fisl e interage com diversos outros setores da sociedade, como a academia, profissionais, empresas, investidores, governos e sociedade civil.

Porto Alegre, 27 de julho de 2012

Núcleo de Atendimento 13° Fórum Internacional de Software Livre
Coordenação: Nicole Carvalho – nicole@enfato.com.br – 51 8118.1501
Direção:Mariana Turkenicz– mariana@enfato.com.br – 51 8121.7062
Atendimento: Bruna Brinques – bruna@enfato.com.br
Enfato Comunicação Empresarial
51 30.261.261
www.enfato.com.br

 



Rede social feita para educação contribui para aumento de aprovações em colégio na BA

28 de Julho de 2012, 0:00, por Desconhecido

Em um mundo fortemente conectado via Facebook, Twitter, Orkut, Google+ e afins, uma escola particular do município de Candeias (região metropolitana de Salvador, na Bahia) usa desde 2009 o potencial das redes sociais como forma de melhorar o ensino. Porém, em vez de se valer das já consolidadas plataformas, emprega uma rede social desenvolvida com software livre batizada de TecCiência (http://tecciencia.ufba.br). Ela é fruto de uma parceria da empresa petroquímica Dow Brasil com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) dentro de um projeto, chamado EducanDow, que inclui uma série de atividades de extensão universitária que articula ensino e pesquisa.

Diversas séries da escola utilizam a rede social, mas para efeitos de estudos, a universidade analisa apenas dados relativos a jovens dos dois últimos anos do ensino fundamental. A coordenadora pedagógica do projeto EducanDow, Amaleide Lima, destacou nesta sexta-feira, durante a palestra “TecCiência – uma rede social para a educação” do fisl13, que foi verificado um aumento de 11% nas aprovações de 2009 para 2010. Até então, a evolução da aprovação costumava ficar entre 2% e 3%.

“O software livre entrou na escola, na rotina do professor e foi abraçado”, comemorou Amaleide. O foco do TecCiência está na aprendizagem e serve como ponto de troca de informações e cooperação entre os estudantes. De acordo com a palestrante, um dos aspectos positivos foi uma quebra na noção tradicional de verticalização na relação entre aluno e professor. “Favoreceu muito a aprendizagem do aluno, pois todos estão se sentindo propositores, autores”, explicou, acrescentando que “em algumas comunidades, a relação que ocorre entre professores e alunos dificilmente ocorreria em sala de aula”.

Os pesquisadores da universidade notaram ainda que os alunos utilizam a rede social para fins escolares em finais de semana, feriados e até de madrugada. Desde abril de 2011, ocorreram mais de 230 mil visitas únicas. Há mais de 900 usuários cadastrados e existem cerca de 160 comunidades.  Amaleide ainda frisa que “não houve sobrecarga de trabalho para o professor”, e torce agora para que o projeto, que ainda é piloto, seja expandido no futuro, atingindo também a rede pública.

Escrito por Pedro Faustini

E-mail: faustiniph@gmail.com



Cultura Digital e Livre

28 de Julho de 2012, 0:00, por Desconhecido

O tema Cultura Digital e Cultura Livre reuniu o secretário adjunto de Cultura de estado do Rio Grande do Sul, Jefferson Assumpção, Bernardo Gutiérrez, do 15M Espanha, Fabrício Solagna, representando o Gabinete Digital do Governo do Estado e Ney Hugo do Eixo Porto Alegre.   Cada participante compartilhou um pouco de suas experiências e práticas em intersecções entre o software livre e a área cultural. As plataformas colaborativas na gestão pública, redes descentralizadas e conectadas, código aberto e transparência que são transpostos para a prática cotidiana, foram tags presentes em todo o debate. A plateia participou ativamente com questionamentos e intervenções.

Escrito por Fernanda Quevedo

E-mail: quevedo@foradoeixo.org.br



Vídeos das palestras do fisl13 estão disponíveis para download durante o evento

27 de Julho de 2012, 0:00, por Desconhecido

Já é possível baixar vídeos das palestras do fisl13 durante o evento. Para fazer o download é necessário ir até um dos computadores do Telecentro do fisl (ao lado do espaço reservado aos Grupos de Usuários, na feira) e abrir o atalho que está na Área de Trabalho. Lá os links ficam disponíveis divididos por sala e horário algum tempo depois de que o evento é encerrado.

Os vídeos para download online ficarão disponíveis no site do fisl somente depois do evento e algumas semanas são necessárias para edição e arquivamento do conteúdo, portanto aproveite a oportunidade de levar a sua palestra com você antes de voltar pra casa ;)



Riscos das patentes de softwares são debatidos no fisl13

27 de Julho de 2012, 0:00, por Desconhecido

Especialistas questionaram a legitimidade das patentes de software no Brasil e seus efeitos sobre o estímulo à inovação.

O pagamento de royalties a grandes empresas, a interoperabilidade entre dispositivos e a efetividade das patentes intelectuais no desenvolvimento da indústria nacional foram alguns dos pontos discutidos no painel Os riscos das patentes de software, controle de códigos e formatos, mediado por Pedro Paranaguá, pesquisador da área de direitos autorais, patentes e privacidade. O debate foi realizado hoje (27) no 13° Fórum Internacional Software Livre (fisl13), que acontece em Porto Alegre até amanhã.

Abrindo o painel, o sociólogo Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC, a existência das patentes sobre os softwares é usada como munição na guerra entre as grandes empresas transnacionais pela obtenção de royalties e direitos de fabricação e distribuição de produtos. “Não é aceitável que algoritmos, que são a base dos programas, possam ser patenteáveis. Isso pode paralisar o desenvolvimento de soluções que permitem criar inúmeros usos inteligentes para a tecnologia, impactando, principalmente, as pequenas empresas e startups”, defendeu.

O contraponto ficou por conta do representante do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (INPI), Antônio Abrantes, que defendeu que a patente é uma garantia constitucional, compensando os gatos e investimentos no desenvolvimento de produtos e processos. Segundo ele, no cenário atual, o principal conteúdo agregado pela indústria é informacional e não físico, como há 40 anos. “Os opositores à patente alegavam, nos anos 90, que a indústria do software ruiria com a propriedade intelectual, impedindo a inovação, mas não foi o que aconteceu”, argumentou.

No entanto, para Nelson Lago, gerente técnico do Centro de Competência em Software Livre do IME/USP, a interpretação do INPI é errônea pois contraria a própria constituição, que estabelece que os programas de computador não estão sujeitos à patente. “Qualquer programa é originado por um processo matemático, que não pode ser patenteado. Independente disso, a patente sobre o software é ruim pois, ao contrário do que a constituição manda, ela não promove o desenvolvimento industrial e gera custos legais, nocivos aos pequenos empreendedores”, disse. O conceito também foi defendido pelo analista de patentes Luiz Xavier, que explicou as características técnicas dos programas de computador.

Seth Schoen, da Electronic Frontiers Foundation (EFF), entidade norte-americana devotada a defender os interesses dos usuários do meio digital, ressaltou que um dos efeitos das patentes, nos Estados Unidos, é gerar modelos de negócio unicamente baseados na cobrança de royalties. “São empresas que possuem patentes sem produzir produtos, que chamamos de patent trolls”, explicou. Schoen salientou que uma das frentes de luta nos EUA é impedir patentes já existentes sobre procedimentos óbvios, como o streaming (transmissão online de imagens e áudio), o clique único para compras online ou até o hyperlink. Schoen contou que 70% dos celulares com o sistema operacional Android já pagaram royalties à Microsoft. “A receita gerada pelo Android já é maior do que o obtido com a venda do Windows Phone”, alertou.

Para o ativista Marcelo Branco, a questão da patente no Brasil é de política externa. “A Organização Mundial de Propriedade Intelectual, criada para remunerar inventores por suas criações, na verdade está garantindo reserva de mercado a quem já tem a hegemonia das patentes”, pontuou. Fatos como esse, segundo Branco, fizeram com que o parlamento europeu votasse, em 2005, contra o patenteamento de softwares, em atenção aos prejuízos de uma competição desproporcional contra os Estados Unidos, onde a patente é uma tradição.

De acordo com Bruno Magrani, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Observatório Brasileiro de Políticas digitais, apesar da legalidade da patente, nenhum ponto das leis brasileiras estabelecem a sua obrigatoriedade. Igualmente, a definição sobre o que é software “em si”, bem como a legitimidade de seu patenteamento, são atribuições exclusivas do poder legislativo, criador da lei que versa sobre patentes e direito autoral.