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.Net e as Patentes Esquecidas

3 de Outubro de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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No post ".Net e o open source" nosso colega Rodrigo fez uma importante apresentação do discurso da Microsoft sobre o conflito acalmando entre o Mono e as patentes da MS. É importante dizer isso, pois alguns leitores talvez não conheçam o caso, mas é importante deixar claro: A MS não disse tudo.

A pregunta base nesse texto é: De que vale a patente se a MS não pretende usa-la? É só para fazer coleção?

Relacione isso com os EUA, o dono do maior arsenal atômico do mundo (faço essa analogia porque existe uma gerra fria na industria de TI — FLOSS está incluso — e as patentes são a maior arma). Quando vamos para o Software Livre, vamos para um país fora do alcance dos misseis norte americanos (como se fosse possível...), ou ao menos para onde o efeito deles é menor. Usar .NET, Mono no caso, é ir para perto e ter um míssil apontado para você. Sua única garantia é a promessa dele de não atirar em você.

Mas eu volto a perguntar: de que vale a patente se a MS não pretende usa-la? Acho que é muita bondade achar que a carta de compromisso realmente valerá para sempre ou para qualquer caso. É comum aos de boa vontade presumir honestidade a quem não merece e tem histórico para não merecer.

Não precisamos relembrar de tudo que a MS fez e o que falam seus membros, não é mesmo? Então vamos só avaliar uma condição inerente as empresas S.A.: <ATENÇÂO> isso não é um texto anarquista ou socialista, é uma analise lógica </ATENÇÂO> Quando uma empresa abre seu capital (torna-se S.A.) ela perde o pouco de moral e ética que tinha por reflexo do dono (ou pequeno grupo de donos). Uma S.A. não representa absolutamente nada mais do que um número na bolsa de valores e é o capital especulativo uma das maiores influências nas suas atitudes. Se ela gerar menos lucro seus papeis são vendidos, seu valor cai e ela sofre duas vezes. É obrigação dela fazer seus papeis valerem e realmente é sua principal preocupação. Desde que a maioria não se sinta mal com uma atitude da empresa, ela pode toma-la e pode fazer mal a quem quer que seja em prol do lucro e valorização dos papeis. A ética está totalmente morta nesse ponto e seu único limite é a lei. (Não entendeu ou não levou a sério, veja os dados no documentário The Corporation)

Sendo assim, o que a impede de dizer "não foi bem isso que eu disse no documento..." e pronto, você está na mira.

Stallman disse:
"don't depend on C#, because Microsoft may set its patent lawyers on you someday. Does that strike you as radical? To tell people to watch out for patents? Your lawyer would tell you no different."

Até agora o que disse foram suposições (sóbrias) sobre um futuro infeliz na popularização do Mono, caso a MS tenha mais uma atitude anti-ética. Mas há mais com que se preocupar: A promessa da MS engloba apenas o ECMA-334 e ECMA-335, porem o Mono tem muitas peças fora do ECMA e sob patente da MS (como ASP.Net e ADO.Net). Se até o paragrafo anterior você não tinha se preocupado, preocupe-se.

Quem acredita no que diz a MS ou qualquer outra S.A. erra como quem acredita em notícias da guerra. Erra como quem acreditou nos "mísseis cirúrgicos" dos EUA ou nos seus motivos para atacar o Iraque.

Note que não corrigi Rodrigo até o momento, porque ele replicou corretamente o discurso da MS eu mostrei o buraco no discurso dela, mas, em prol da boa informação, faço uma pequena correção na frase de seu post que diz: "O Debian incluiu o Mono como seu principal meio de instalar o GNOME por razões do Tomboy...". O Debian (quase) sempre é citado quando queremos reforçar o quanto algo é próximo da liberdade, pela seriedade e independência deste projeto, mas na realidade o Mono não é dependência do GNOME no Debian. O Debian recomenda o Tomboy para o pacote GNOME, que por sua vez traria o Mono, mas o pacote GNOME não depende dele e portanto instalar GNOME no Debian, por padrão, não instala Mono. E ter dito que o Mono é o principal meio de instalar o GNOME é um tanto exagerado :-) ... é até um certo desrespeito ao projeto GNOME que não aceitou colocar Mono em sua infraestrutura.

Concluindo... De qualquer forma, mesmo se pudermos confiar em uma mudança de postura da MS (hã!?) temos que levar a sério a garantia de nossa liberdade e patentes são as únicas armas mais fortes que o licenciamento livre. Se uma empresa diz apoiar um projeto e ao mesmo tempo deixa claro que tem patentes sobre ele, afaste-se. Não perdemos nada! Existem tantas outras ferramentas... Permitir que esse modelo dê certo é um enorme risco a tudo o que construímos até hoje. É preciso combater o patenteamento de software e não buscar um tratado de paz, assim como com as armas nucleares.


Fonte: Aurélio A. Heckert

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