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4G e Marco Civil dominam a pauta das autoridades na abertura da FUTURECOM 2012

9 de Outubro de 2012, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Na noite desta segunda-feira, dia 8, foi realizada a cerimônia solene de abertura do maior evento de telecomunicações e tecnologia da informação da América Latina, o Futurecom. Pela primeira vez no Rio de Janeiro, o evento contou com a participação do ministro das Comunicações Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Rezende; o deputado federal e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Eduardo Azeredo; o senador Walter Pinheiro; o secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Franklin Dias Coelho, entre outras autoridades.

Um ponto convergente no discurso de todos foi a expansão do 3G e a implantação do 4G, especialmente quando está marcada, para o próximo dia 16, a assinatura dos termos de compromisso para os vencedores dos leilões de exploração da faixa 4G. De acordo com o ministro Paulo Bernardo a implantação do 4G será realizada concomitante à expansão do 3G. “A adesão ao 4G no Brasil será rápida, uma vez que incentivamos a produção nacional de equipamentos, aumentando a produtividade das empresas. Daremos um salto grande em qualidade e investimento nessa área”, disse.

Já o presidente da Anatel, João Rezende acredita que as projeções do mercado brasileiro mostram vigor para a agenda regulatória de 2013. “Até o fim de novembro será publicado o regulamento da agência para fazer cumprir as metas de tecnologia nacional nos produtos”, contou. Segundo o edital para os leilões das faixas de 4G, até 2018, 20% da tecnologia dos produtos têm que ser nacional.

A implantação do 4G ainda sofre com algumas questões: o custo operacional e de infraestrutura, e a interferência eletromagnética. Uma solução pode ser a utilização da tecnologia rádio sobre fibra. “A tecnologia 4G utiliza portadoras de altas frequências para realizar a transmissão em banda larga, o que reduz a área de cobertura quando comparado com as redes atuais de telefonia celular. Desta forma, torna-se necessário a instalação de diversas estações rádio base (ERBs) para cobrir a mesma região, elevando custo e o nível de interferência eletromagnética”, afirmou o professor  e consultor do Instituto Nacional de Telecomunicações, Arismar Cerqueira, que irá palestrar sobre o tema na manhã de quarta-feira, 10 de outubro, durante o Futurecom.

Em relação ao Marco Civil da Internet, o Deputado Eduardo Azeredo não poderia deixar de citar e defender o seu projeto de controle da internet, o famigerado #AI5Digital, que depois de ser dilacerado no congresso, ainda sobrevive como um moribundo, tentando a todo momento ressurgir. Azeredo aproveitou a fala para uma platéia dominada por empresários para citar a necessidade de tipificação dos crimes cibernéticos, para criticar a não assinatura do Brasil a Convenção de Budapeste e também falou sobre a atuação no sentido de "aperfeiçoar" o projeto do Marco Civil da Internet, que está pronto para ser votado.

O "aperfeiçoamento" que Azeredo se refere foi citado nas entrelinhas pelo Ministro Paulo Bernardo ao concordar com Azeredo no sentido de os avanços das tecnologias são mais rápidos que a capacidade do parlamento de elaborar leis e regulações para o uso dessas tecnologias. Esse "aperfeiçoamento" vem como uma crítica velada ao artigo que prevê a neutralidade das redes, ponto que vem sendo atacado de todas as formas pelas operadoras, e que vem sendo o principal motivo para os constantes adiamentos da votação do relatório do Deputado Alessandro Molon na comissão especial do Congresso.

Na quinta, às 11h10 acontecerá na Futurecom o painel sobre "Neutralidade e Crescimento do Tráfego das Redes de Comunicações: Como Conciliar?" com representantes de operadores, da ANATEL, ABTA e do Comitê Gestor da Internet.